A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, que decorreu a 23 de julho, aprovou, por unanimidade, a proposta do grupo Municipal do Partido Socialista para a classificação do “histórico, imponente Carvalho existente no espaço adjacente da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Santa Marta localizada na rua do Paraíso, Alvorninha, como árvore centenária de interesse municipal”.

Jaime Neto (PS) salientou que “não existem árvores classificadas de interesse municipal”, pelo que entendemos “ser útil e oportuno apresentar desde já esta primeira proposta de classificação”. “O histórico e imponente carvalho tem sido ao longo de mais de um século um importante elemento identitário e cultural do lugar de Santa Marta, servindo não só como elemento paisagístico de referência como também assumindo um valor simbólico do ponto de vista social”, adiantou, o membro da AM.

Segundo Jaime Neto, no verão, as festas em honra de Santa Marta “incluem a realização de banquetes ao ar livre sob a frondosa e imponente copa deste carvalho, que proporciona sombra, abrigo e conforto, reforçando o seu papel social como elemento simbólico de referência deste lugar e das suas gentes”.

 “Pode ser um motivo para os caldenses que vivem na cidade poderem ir a Santa Marta visitar a primeira árvore classificada no Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo”, referiu.

Segundo Jaime Neto, as árvores classificadas, quando promovidas adequadamente, podem ser elementos-chave no desenvolvimento de turismo sustentável, ajudando a preservar o património natural e cultural ao mesmo tempo em que proporcionam benefícios económicos para a região.

O presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha, José Henriques disse que o festejo em honra de Santa Marta é talvez a festa mais mística da freguesia e que de facto aquela “árvore traz charme à localidade”. “É uma árvore linda, antiga, mas tecnicamente não conhecemos muitos detalhes”.

O autarca recordou que a Junta de Freguesia fez uma limpeza ao carvalho com a coordenação de uma técnica do Município, e a população local revoltou-se porque achava que estávamos a destruir a árvore. Portanto, as pessoas têm apego por aquela árvore”, contou, defendendo a sua classificação de interesse publico nacional.

O presidente da Câmara das Caldas revelou que “estão identificadas no concelho das Caldas da Rainha pelo menos mais quinze árvores imponentes, que contam muitos anos e são verdadeiros marcos da paisagem em que os serviços irão depois proceder à sua proposta também de interesse municipal”.

Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo

Nesta sessão, foi dado a conhecer aos membros da AM a proposta de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município das Caldas da Rainha.

O regulamento inclui as regras técnicas e operacionais específicas para a preservação, conservação e fomento do arvoredo urbano, que disciplina e sistematiza as intervenções no planeamento, implantação, gestão, manutenção e classificação do património arbóreo urbano. O regulamento vai também regular as operações de poda, os transplantes e os critérios aplicáveis ao abate e à seleção de espécies a plantar e aplica-se ao arvoredo urbano integrante do domínio público e privado municipal. 

Jaime Neto (PS) recordou que a proposta de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município das Caldas da Rainha vem na sequência de uma proposta apresentada pelo Partido Socialista das Caldas na reunião camarária de 23 de dezembro de 2019. “Passados 5 anos, finalmente, esta proposta ganha corpo porque, de facto, nós assistíamos no último mandato autárquico a muitos pedidos de abate de árvores e não havia nem um regulamento, nem um inventário das árvores existentes”, contou.

O deputado Municipal adiantou que o Parque D. Carlos I tem um valor patrimonial de arvoredo bastante “relevante e que tem que ser preservado, mas também valorizado e dado a conhecer a todos os portugueses e visitantes estrangeiros”.