O Município de Caldas da Rainha identificou 10 mil propriedades devido à ação de mais de 2.500 promotores (proprietários) que recorreram ao Balcão Único do Prédio (BUPi), de forma simples e gratuita, assegurando a titularidade e a marcação dos limites dos seus terrenos.
Desde agosto de 2021 que o processo de identificação dos terrenos rústicos e mistos pode ser feito online, através do endereço eletrónico https://bupi.gov.pt/ ou presencialmente, com agendamento prévio, no posto de atendimento fixo instalado no 1º andar do edifício dos Paços do Concelho. Para além disso, o Município de Caldas da Rainha implementou, recentemente, uma nova fase do projeto, através do reforço da equipa de técnicos habilitados e da aposta em ações de descentralização do BUPi pelas freguesias, sendo esta informação divulgada no website e redes sociais do Município.
O conhecimento do território e a identificação dos limites e titularidade da propriedade são fundamentais para a gestão e decisão das políticas públicas de solos e de ordenamento do território. Assim sendo, e com o intuito de promover o conhecimento pormenorizado da propriedade rústica, associando-lhe uma localização geográfica, foi criado o BUPi no âmbito do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, sob o mote “Proteja o que é seu!”.
O prazo para efetuar este processo de forma gratuita foi prorrogado até ao final do ano de 2025, possibilitando aos cidadãos a localização e delimitação das suas propriedades sem custo.
Ao longo dos próximos meses, o BUPi vai continuar a percorrer as freguesias, de acordo com a calendarização divulgada no site do Município ou nas redes sociais da freguesia em que o BUPi se encontra instalado.
O serviço BUPi pode ser contactado pelo telefone 262440040.
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