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Câmara está a trabalhar para a implementação do Master Plan do Parque das Termas

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No discurso habitual do Dia da Cidade, o presidente da Câmara, Vítor Marques, na sessão solene de atribuição das medalhas municipais, descreveu o trabalho que está a ser realizado no concelho.
Na sessão solene do 15 de maio o presidente da câmara falou do futuro das Caldas da Rainha (foto Município das Caldas)

A revisão do Plano Diretor Municipal, a implementação do Master Plan do Parque das Termas, a execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas e a continuidade das políticas e instrumentos de Regeneração Urbana e políticas públicas de habitação “continuam a constituir objetivos fundamentais”, manifestou o presidente da Câmara.

Assumiu as políticas de sustentabilidade do território como uma das prioridades “em que as questões energéticas assumam um papel relevante, designadamente com a consolidação da Comunidade Energética Renovável, em parceria com a AIRO e outras entidades”.

Nesse sentido, vão desenvolver um programa inovatório de “geotermia”, a par de “programas faseados para a implementação da neutralidade energética nos edifícios municipais (incluindo escolas), bem como a reformulação do projeto “Bicicletas Elétricas, de forma a apoiar e fomentar a sua utilização como meio de transporte suave”.

Vitor Marques destacou ainda a implementação do Plano de Mobilidade Sustentável, de Mobilidade Escolar, a melhoria da Rede do Toma, de ofertas de transporte flexíveis e os estudos de localização de novas ofertas de estacionamento, designadamente o parque da rua 15 de agosto, assim como melhoria das condições de acessibilidades no concelho (em especial a entrada norte da cidade) e a requalificação da rede viária.

O autarca relembrou a conclusão dos importantes e estratégicos planos para o futuro do território como o “Plano de Saúde e Qualidade de Vida do concelho”, a que se seguirá a “Estratégia Municipal de Saúde”.

Segundo Vitor Marques o Município de Caldas da Rainha “vai continuar a afirmar os seus elevados padrões culturais”, resultantes da sua classificação como “Cidade Criativa da Unesco”, com a afirmação de novos projetos, em torno do Artesanato, das Artes Populares e do Design, bem como da realização de “Mostras & Mercados de Cerâmica”.

“Inscrevemos, também, nos nossos objetivos, a necessidade de uma intervenção regeneradora do “Centro de Artes”, para reabilitação e manutenção daquele espaço cultural identitário da cidade e a sua articulação funcional com o Master Plan do Parque das Termas”, adiantou.

Modernizar os serviços técnicos da Autarquia

O presidente da Câmara referiu que estão neste momento a “atualizar os instrumentos regulamentares de gestão e ocupação do Espaço Público, das Edificações Urbanas, das Taxas e Encargos Urbanísticos e a modernizar os serviços técnicos da autarquia, dotando-os de recursos necessários, para através da desmaterialização de processos e procedimentos, reduzir prazos de resposta ao nível da Gestão Urbanística”.

A par da consolidação de um “Gabinete de Desenvolvimento Económico que concretize a estratégia, planos de ação e medidas económicas para o concelho, e potencie as ofertas de ALE ’s – Áreas de Localização Empresarial, “estamos a concretizar a estratégia dos “Bairros Comerciais Digitais” e o desenvolvimento comercial da cidade, a par da elaboração de um “Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico”, assim como a afirmação de Caldas da Rainha, como um Pólo Turístico Regional”, indicou.

A saúde é outra área prioritária, como “Autarquia Saudável”, dando continuidade aos programas e eventos já desenvolvidos em 2023 e a continuar a lutar pela localização em Caldas da Rainha do Novo Hospital do Oeste.

Requalificação do parque escolar

Ao nível do parque escolar, o Município pretende requalificar a Escola Básica do Coto, a Escola Básica do Bairro da Ponte, a Escola Básica de Salir do Porto, a Escola Secundária Raúl Proença, a Escola Básica D. João II e a Escola Básica de Santa Catarina.

“Quando concretizado, este programa de intervenção no parque escolar concelhio, será um dos maiores investimentos de sempre na rede educativa”, revelou Vitor Marques.

O autarca referiu também que “desejando que se superem dificuldades políticas, imprevistos legais, administrativos ou financeiros, teremos condições para avançar com a decisão quanto ao futuro do Novo Balneário Termal, a Requalificação do Centro de Saúde em Caldas da Rainha, o Museu de Cerâmica, o Teatro da Rainha, e a Reabilitação dos Pavilhões do Parque, através da consolidação do “programa Revive” na sua dimensão turística e hoteleira”.

Entre outras intervenções, referiu-se à “Praça da República e ao Largo José Barbosa, à Praça 5 de Outubro, à zona envolvente ao Chafariz das 5 Bicas e a sua articulação com o Jardim de Água e a Mata, ao Largo Rainha D. Leonor e zonas adjacentes e a sua articulação com o Parque D. Carlos I, ao Pavilhão Multiusos da Expoeste e zona envolvente, à requalificação da Frente Marítima e Lagunar, à Reabilitação da Entrada Norte da Cidade e Zona do Parque de Estacionamento, envolvente à PSP e sede da OesteCIM”.

“Para a concretização destes desígnios, estão a ser solicitadas audiências aos diferentes ministros e secretários de Estado do atual Governo, para num quadro de cooperação entre a Administração Central e Local encontrar as melhores soluções e linhas de financiamento”, declarou.

O autarca revelou ainda que Caldas da Rainha, em homenagem à Rainha D. Leonor, associou-se à Misericórdia de Lisboa e ao Museu do Azulejo (onde esta se encontra sepultada), nas comemorações dos 500 anos da sua morte.

“Problemas há décadas ensombram o futuro do concelho”

O presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro, recordou “os problemas crónicos que há décadas ensombram o futuro do concelho, como a Lagoa de Óbidos, a saúde e a requalificação da Linha do Oeste”.

O receio da Lagoa “fechar e desaparecer”, as “datas sempre proteladas” das obras no caminho de ferro e a “necessidade urgente” do Hospital do Oeste, constam das suas preocupações.

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