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“O nosso fim é a fome da população!”

Marcha lenta de agricultores em protesto entre Bombarral e Caldas da Rainha

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Uma marcha lenta entre o Bombarral e Caldas da Rainha, na passada quinta-feira, juntou mais de duas centenas de veículos, a maioria tratores, num protesto dos agricultores com mensagens para os futuros governantes do país. No final foi apresentado um manifesto reivindicativo.
À saída do Bombarral

“O nosso fim é a fome da população!”

Uma marcha lenta entre o Bombarral e Caldas da Rainha, na passada quinta-feira, juntou mais de duas centenas de veículos, a maioria tratores, num protesto dos agricultores com mensagens para os futuros governantes do país. No final foi apresentado um manifesto reivindicativo.

Acompanhados pela GNR e a uma velocidade entre 10 a 20 km/h do Bombarral até às Caldas da Rainha, os agricultores entupiram a EN8, levando quem pretendesse fazer essa ligação a usar a autoestrada como alternativa. Em Óbidos juntaram-se mais tratores e outros veículos e na cidade, já sob a supervisão da PSP, eram mais de duas centenas de viaturas em desfile.

Uma das reclamações dos manifestantes é que a agricultura seja colocada na agenda política. “O que se pretende é alertar principalmente os futuros candidatos a deputados e governantes, que agora estão a debater a campanha eleitoral, que digam o que querem para a agricultura. Não estamos a ouvir falarem alguma coisa. Será que pensam que não existem agricultores em Portugal? Queremos que debatam isso, porque o nosso fim é a fome da população. Um país sem agricultura não tem independência e precisamos mesmo de um ministro capaz de nos defender e não de uma ministra ausente, que parece que vive noutro país”, afirmou José Marcelino, Movimento Cívico dos Agricultores da Região Oeste, organizador do evento.

Os agricultores também pedem a regulação de preços praticados na venda final ao consumidor. “Estamos a sentir um diferencial muito grande de preços entre a produção e os consumidores, que neste momento estão a ser muito penalizados. Quando vemos certos preços de produtos à venda, perguntamos como é que é possível ganharmos tão pouco e eles pagarem tanto. Os custos das matérias-primas dispararam imenso e o agricultor não está a ser ressarcido e tem menos dinheiro na carteira”, sublinhou.

Raquel Silva, do movimento, acrescentou que “o preço da fruta para o produtor é quase o mesmo que há vinte anos. Os intermediários e os pontos de venda finais – as grandes superfícies – são quem leva grande parte do bolo. Pode-se falar que ficam com margem entre 100% a 150% e nós sempre com os custos de produção a aumentar”.

A fiscalização aos produtos importados de países fora da Europa é igualmente reclamada. “Esses países não são obrigados a obedecer às regras que a própria União Europeia definiu para os produtores comunitários. Conseguem produzir mais barato e depois os produtos entram sem controlo e competem com os nossos, o que está-nos a causar uma concorrência desleal, não tem outro nome”, manifestou Nicolau Félix, do movimento.

“De fora da Europa vem tudo e mais alguma coisa. Foram-nos retirados os fitofármacos há tanto tempo e eles continuam a usar. Queremos concorrência com as mesmas armas”, completou José Marcelino.

A redução dos custos dos fatores de produção é outra das medidas que constam do manifesto reivindicativo com 14 propostas de intervenção elaborado pelo movimento de agricultores, que pretende fazer chegar ao futuro detentor da pasta da agricultura no governo, para que o setor seja valorizado.

No Campo da Feira, nas Caldas da Rainha, os agricultores concentraram-se para ouvirem os discursos dos elementos do movimento e no final fizeram ainda uma deslocação em marcha lenta pelo centro da cidade, com passagem pela Rua Heróis da Grande Guerra.

Manifesto reivindicativo

“Dado o momento particularmente difícil que o setor agrícola atravessa, não podemos permanecer calados. Temos sido vítimas de vis agressões por parte de quem nos devia acarinhar e zelar pelos nossos interesses, sucessivos governos incompetentes que nos têm governado. Perante este panorama calamitoso, constituiu-se espontaneamente o Movimento Cívico de Agricultores do Oeste”, lê-se no manifesto reivindicativo distribuído durante o protesto.

O movimento apresenta-se como “apartidário, constituído por representantes das várias áreas produtivas” e com a missão de “reivindicar, junto das autoridades competentes, a adoção de medidas que permitam, desde já, mitigar tanta asneira que tem sido feita em prejuízo da agricultura e, em seguida, exigir a adoção de medidas que possibilitem a reabilitação e rejuvenescimento da agricultura do Oeste e de Portugal”.

Segundo o movimento, “de há muito tempo a esta parte, os agricultores têm sido confrontados com a crescente exigência regulatória emanada pela União Europeia. Definiram-se metas irrealistas e inatingíveis e não houve o bom senso de as rever assim que ficou patente o decréscimo súbito da produtividade das culturas e o aumento dos custos de produção”.

“A Europa parecia dirigir-se para uma situação de diminuição da disponibilidade de alimentos e consequente aumento de preços ao consumidor, mas eis que, resultado de vários acordos comerciais com países extracomunitários, é facilitada a importação de bens alimentares de outras proveniências. Fora da União Europeia, produz-se sem observar às regras comunitárias, sem grandes preocupações de sustentabilidade ambiental, higiene e segurança no trabalho, direitos humanos e segurança alimentar, invariavelmente produzindo mais e mais barato. Uma vez importados, esses competem com os alimentos produzidos na União Europeia”, descreve o movimento.

Por outro lado, os grandes grupos de distribuição “aproveitam para maximização dos seus lucros e para esmagar os preços de compra”, o que se junta ao “aumento expressivo dos custos dos fatores de produção, consequência da pandemia de Covid-19, e mais tarde da guerra na Ucrânia”.

“Sementes, fertilizantes, meios fitossanitários, rações, combustíveis, máquinas e equipamentos agrícolas, muitas vezes com aumentos superiores a 100%. Tornou-se mais caro produzir. No entanto, os produtos são pagos aos produtores praticamente aos mesmos preços”, lamentam os agricultores, que alertam ser “necessário muito esforço para conseguir sobreviver nesta atividade, principal razão para o setor não ser interessante para os jovens, que procuram para si uma vida mais descansada”.

“Se nada for feito, não haverá agricultores em 2050”

De acordo com o movimento, “o setor tem vindo a envelhecer. Estima-se que a idade média do agricultor português ultrapassa os 64 anos (mais seis que a média comunitária). Estima-se ainda que apenas 4% dos agricultores portugueses têm menos de 40 anos. Extrapolando estes valores para o futuro, facilmente se conclui que, se nada for feito, não haverá agricultores em 2050”.

O movimento faz notar que “não andamos atrás de esmolas (vulgo subsídios) que nos possam atribuir” e apresenta um conjunto de 14 reivindicações, começando pela “criação de um modelo regulado que assegure uma adequada distribuição dos lucros gerados ao longo das diferentes fileiras”, ou seja, “os alimentos têm de ser valorizados e quem produz tem de ser pago adequadamente, de forma a garantir a sustentabilidade da sua exploração”.

Outra medida é o “rigoroso controlo dos produtos alimentares importados de países extracomunitários”, isto é, “todos os produtos importados devem cumprir integralmente com o referencial regulatório europeu”.

A garantia da existência de um “verdadeiro Ministério da Agricultura”, é outra das exigências. “Exigimos o restabelecimento do Ministério da Agricultura com plenitude de funções e de meios, não subserviente de outros ministérios e com a missão de trabalhar verdadeiramente em prol do estímulo e defesa da agricultura nacional. Esta exigência é extensível a todas as dependências do Ministério da Agricultura: institutos, direções-gerais e delegações regionais”, descrevem os agricultores.

A garantia de recursos hídricos é outra luta, “perante o crescente cenário de alterações climáticas, sabendo que a disponibilidade hídrica é um fator crítico da produção agrícola”. Ao nível da Região Oeste “deve avançar-se em três frentes: construção de rede pública de açudes e pequenas barragens para aprovisionamento de água; avanço urgente do “Projeto Tejo”, para reabastecimento das infraestruturas hídricas da região, mediante transvases, caso necessário; simplificação do processo de autorização, execução e licenciamento de captações de água”.

Garantir o rejuvenescimento do setor através da instalação de jovens agricultores, com criação de “medidas ativas para potenciar a instalação de jovens agricultores, baseada na criação efetiva de condições e não apenas por atribuição de subsídios, e criação de unidade de extensão rural com a finalidade de orientar e apoiar os jovens agricultores na sua instalação”, é outro dos pontos do manifesto.

O desbloqueio e simplificação de processos nas candidaturas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas e organizações de produtores, a criação de linhas de crédito para apoio ao investimento, com condições adequadas – juros, períodos de carência e mecanismos de garantia, a criação de mecanismos simplificados de ajuda à aquisição de equipamentos para produção de energias renováveis e de máquinas e equipamentos agrícolas energeticamente mais eficazes, para redução do consumo de combustíveis fosseis e consequente diminuição da pegada ecológica, a revisão do preço do gasóleo, através de redução do ISP, proporcional ao CO2 sequestrado, a reposição do mecanismo Eletricidade Verde e isenção de taxa audiovisual efetuada automaticamente pelos operadores, o reajuste das regras dos seguros de colheita à realidade da Região Oeste, nomeadamente pela inclusão da cobertura do risco de escaldão solar, a inclusão da Agricultura Regenerativa nas medidas agroambientais, equiparando-a à Agricultura Biológica, a revisão das taxas de IRS e de IRC para os empresários agrícolas, de forma a permitir alguma oxigenação de tesouraria, e a manutenção da atual lista de produtos fitossanitários, até aparecimento de alternativas bio-racionais eficazes, são as restantes medidas reclamadas.

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