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Refugiados dormiram uma noite em receção de hotel

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Um grupo de 31 cidadãos oriundos de vários países africanos e asiáticos requerentes de proteção temporária internacional viveu na semana passada nas Caldas da Rainha momentos angustiantes, ao ponto de ter dormido uma noite na receção de um hotel, devido à falta de respostas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que desde o dia 29 de outubro de 2023 assegura as funções administrativas relacionadas com migrantes e asilo que eram missão do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
À espera do transporte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo

Um grupo de 31 cidadãos oriundos de vários países africanos e asiáticos requerentes de proteção temporária internacional viveu na semana passada nas Caldas da Rainha momentos angustiantes, ao ponto de ter dormido uma noite na receção de um hotel, devido à falta de respostas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que desde o dia 29 de outubro de 2023 assegura as funções administrativas relacionadas com migrantes e asilo que eram missão do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do membro do Governo responsável pelas áreas da igualdade e das migrações, instalou os 31 estrangeiros (oriundos do Nepal, de Angola, Senegal e outros países) no Hotel Internacional, nas Caldas da Rainha, segundo revelou a Câmara Municipal, que descreve não saber em que data tal ocorreu, tendo tido conhecimento da situação no dia 6 de fevereiro.

De acordo com uma nota de esclarecimento emitida pela Câmara, a autarquia “articulou-se imediatamente com a Segurança Social, que informou que os cidadãos eram requerentes de proteção internacional, sendo acompanhados pela AIMA, e que a Segurança Social apenas acionou o serviço de refeições por via da cantina social local, e que, na mesma data, iriam ser transferidos para o Hotel Cristal, também em Caldas da Rainha, o que, com efeito, ocorreu”.

“No dia 9 de fevereiro existiu um contacto da AIMA solicitando a colaboração do município, através do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), pois teria havido uma denúncia de desacatos no Hotel Cristal, bem como a informação de que não estariam a ser fornecidas refeições aos cidadãos, tendo sido possível verificar que a denúncia não tinha fundamento e que estavam a ser asseguradas as necessidades básicas”, relatou a Câmara.

A reserva, efetuada através de uma agência de viagens, terminou na quinta-feira, data em que, segundo a unidade hoteleira, os refugiados deveriam ter sido encaminhados pela AIMA, informação que a Câmara também obteve.

A AIMA informou que “no dia 15 de fevereiro os cidadãos iriam ser transportados para outro local”, mas a Câmara revelou que “a ação que não se concretizou, tendo os cidadãos pernoitado na receção do Hotel Cristal, com a permissão da unidade hoteleira”.

A agência Lusa noticiou que os estrangeiros se queixaram da AIMA. “Diziam ‘vamos-vos buscar assim que pudermos’, depois era daqui a uma ou duas horas, passou para hoje e continua sem aparecer ninguém para nos levar, não sabemos quando, nem para onde”, contou um dos cidadãos, que como os restantes permaneceu a noite na receção do hotel.

Em Portugal há quinze dias, ao abrigo de um pedido de asilo político, um angolano, de 27 anos, explicou que o grupo “dormiu no átrio do hotel, uns nos sofás, outros no chão”.

“Pedimos ajuda à Segurança Social, disseram que não era com eles, pedimos ajuda da polícia, disseram que não era com eles, a AIMA ou não atende ou diz que vem e não aparece, não sabemos o que fazer à vida”, acrescentou.

No grupo, que passou o dia à porta do hotel e da Segurança Social, que se situa em frente, um paquistanês, de 44 anos, lamentou ser “uma pessoa doente”, a precisar de medicamentos. Disse ainda ter sido “abandonado, tanto pela AIMA como pela Segurança Social”.

Enquanto esteve alojado no hotel, o grupo realizou as refeições em instalações da Segurança Social. Terminada a reserva, deixou de ter acesso a refeições naquele espaço, tendo na sexta-feira passada ficado sem almoço.

À agência Lusa um dos homens, tunisino, de 27 anos, afirmou que “foi o hotel que ofereceu o pequeno-almoço e à tarde ofereceu um saco com sandes e um sumo”.

Os 31 homens, que pediram para não ser identificados por questões de segurança, temiam que “se a AIMA não resolver a situação”, poderiam “ter que passar a noite na rua”.

“O hotel já foi muito bom para nós, mas não tem a obrigação de nos acolher”, afirmou o tunisino.

A Câmara Municipal indicou que a situação protelou-se até às dez da noite dessa sexta-feira, altura em que se verificou o transporte num autocarro dos cidadãos para as instalações da AIMA, em Lisboa.

A autarquia salientou não ter “competências, nem legitimidade, para intervir nesses casos”, dado que o “acompanhamento e intervenção cabem à AIMA” e, por outro lado, “o acompanhamento dos beneficiários (já titulares) de proteção internacional continua a ser da competência da Segurança Social”.

Questionada pela Lusa sobre a situação, a AIMA não justificou porque foram estes requerentes de asilo deixados sem alojamento. Esclareceu apenas que o alojamento em unidades hoteleiras foi usado para responder à necessidade de acolhimento urgente de requerentes de proteção internacional, “em virtude da saturação súbita das unidades de acolhimento, designadamente das do Conselho Português para os Refugiados”.

Dos 31 estrangeiros, “vários receberam a resposta de que o pedido de asilo foi negado, e alguns ainda não receberam resposta”, disse à Lusa um angolano, cujo pedido foi recusado. O homem de 27 anos, que confessou não poder regressar ao seu país alegando ser vítima de “perseguição”, tem agora “um mês para arranjar trabalho para poder legalizar a situação em Portugal”, explicou.

A situação ocorrida nas Caldas da Rainha também aconteceu em hotéis de Leiria e Fátima, tendo 60 pessoas passado o último fim de semana em instalações do Santuário de Fátima à espera de uma solução. No total das três localidades estavam envolvidas 103 pessoas, das quais 43 foram recolhidas pela AIMA.

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