A Câmara Municipal das Caldas da Rainha vai atribuir um apoio de mil euros por cada bebé que nasça este ano, numa medida que visa contribuir para salvaguardar o futuro geracional da população do concelho e para a fixação de residentes.

O presidente da autarquia explicou que o montante “será atribuído num subsídio monetário e tem também o intuito de ajudar as famílias devido ao atual contexto económico-social do país”. 

Em resposta ao JORNAL DAS CALDAS, a autarquia explica que o apoio financeiro será atribuído às crianças nascidas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, cujos agregados familiares tenham residência fiscal nas Caldas da Rainha, no mínimo há dois anos, contados a partir da data de nascimento da criança, e que estejam recenseados no Município nos seis meses anteriores à data de nascimento da mesma.

De acordo com o regulamento, a medida destina-se à criança que se encontre registada como natural do concelho e que resida com o requerente nas Caldas da Rainha.

Têm legitimidade para requerer o incentivo previsto, de acordo com o regulamento, em conjunto, ambos os progenitores, caso sejam casados ou vivam em união de facto, nos termos da lei ou o/a progenitor/a que, comprovadamente, tenha a guarda da criança.

Tem ainda direito ao apoio financeiro qualquer pessoa singular, a quem, por decisão judicial ou administrativa das entidades ou organismos legalmente competentes, a criança esteja confiada.

Segundo o presidente da Câmara, “já existia uma vontade de implementar esta medida e neste momento é ainda mais premente tendo em conta o contexto socioeconómico do concelho de Caldas da Rainha”.

Esta política de apoio à natalidade surge com a missão de “promover a melhoria das condições de vida das populações residentes, com o objetivo de mitigar as consequências geracionais e de desequilíbrios populacionais, através da reinvenção de medidas em vigor e a implementação de outras que consagrem o apoio social, e de incentivo à fixação de pessoas e famílias no território de Caldas da Rainha”, referiu Vitor Marques. 

“O envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade ao longo dos últimos anos” constitui “uma preocupação social e política” para o presidente da Câmara”. “As políticas públicas devem ser coerentes com programas ou medidas que favoreçam o rejuvenescimento populacional”, apontou, considerando que tem que haver “capacidade de dinamização e fixação de população jovem fora das grandes metrópoles”. 

“A intervenção dos municípios na área social é cada vez mais imperiosa, quer com o intuito da melhoria das condições de vida dos agregados sociais, especialmente dos mais carenciados, quer no contexto da fixação da população residente ao longo do território concelhio, quer, ainda, no incentivo à natalidade”, adiantou o autarca.

Em 2022 nasceram 376 bebés nas Caldas

Segundo informação obtida pela PORDATA, tendo em conta a recolha de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021 nasceram 327 bebés em Caldas da Rainha, e no ano de 2022 nasceram 376 bebés, verificando-se um aumento significativo de nascimentos no território (recente consulta dos dados em 15/01/2024). 

Segundo o autarca, existiu também um investimento muito significativo do Município na requalificação da Maternidade e do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia da Unidade das Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste, com a comparticipação de 725 mil euros na intervenção realizada em 2023, fatores que poderão contribuir para a tendência evolutiva da taxa de natalidade no concelho de Caldas da Rainha.

A candidatura ao incentivo de apoio à natalidade deve ocorrer até 180 dias após o nascimento da criança, salvo em situações excecionais identificadas no regulamento.

Os processos de candidatura serão analisados pela Unidade de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, que elabora proposta de atribuição do subsídio, a aprovar pela Câmara Municipal.

No que diz respeito ao Regulamento de Incentivo de Apoio à Natalidade, após a publicação definitiva em Diário da República, esta é uma medida com previsão de implementação no ano de 2024 e prolongamento nos anos seguintes.