Vão abrir no dia 22 de janeiro as candidaturas para atribuição de bolsas de estudo para alunos que estão a frequentar o ensino superior por parte da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, medida que visa incentivar o prosseguimento dos estudos por alunos deste concelho com menores recursos económicos.

Decorre até 22 de fevereiro o prazo para apresentação das candidaturas que este ano aumentou para a atribuição de 100 bolsas de estudo, no valor unitário de 1200 euros, relativas ao ano letivo 2023/2024, destinadas a alunos oriundos de agregados familiares mais carenciados que pretendam prosseguir estudos em estabelecimentos de ensino superior sediados fora do concelho das Caldas da Rainha.

Em relação ao ano letivo anterior houve um aumento de 33% de atribuição de bolsas e um incremento de 50% no valor monetário atribuído.

No ano letivo de 2022/2023 foram atribuídas 75 bolsas de estudo, no valor unitário de 800 euros.

“Atendendo à atual conjuntura socioeconómica e com alguns agregados familiares a enfrentar sérias dificuldades para fazer face às despesas com os estudos dos seus filhos, onde o aluguer dos quartos em Lisboa e noutros locais do país aumentaram, a Câmara Municipal decidiu aumentar o valor atribuído e beneficiar mais estudantes”, disse a vereadora, Conceição Henriques. 

A introdução desta melhoria obrigou a uma revisão do regulamento municipal de concessão das bolsas de estudo para alunos do ensino superior, aprovada por unanimidade em reunião de câmara. “Foi uma medida pensada para dar resposta às famílias”, salientou a autarca, acrescentando que “podemos fazer política social sem ser através de apoios sociais propriamente ditos”.

As candidaturas já não são tratadas no serviço da ação social, passando para a área da educação da autarquia, que “é quem melhor conhece os estudantes do concelho”. “Evidentemente que o apoio das bolsas tem cariz social, na medida que ele é apenas atribuído a famílias dentro de determinado quadro financeiro, porque tem que fazer prova dos seus rendimentos”, explicou Conceição Henriques, sublinhando que “quanto mais bolsas atribuídas, mais alto vai ser esse limiar financeiro da família”.

No passado ano letivo candidataram-se 120 estudantes. Dos 75 alunos o rendimento per capita mais baixo atribuído foi de 127,63 euros. A última família a beneficiar tinha um rendimento por capita de 495 euros por pessoa. 

A vereadora fez um estudo das bolsas atribuídas nos últimos dez anos e verificou que nos anos letivos de 2013/2014 e 2014/2015 foram dadas 35 bolsas no valor de 700 euros. No ano letivo seguinte foram atribuídas 45 bolsas, depois passou para 50 e nos anos letivos de 2018/2019 e 2019/2020 foram dadas 60 bolsas, chegando 75. O valor anuel foi sempre 700 euros, só no passado ano letivo é que aumentou para 800.

Outro objetivo, segundo a autarca, é “começar a aprofundar Caldas da Rainha como um território de conhecimento e capacitação”. “Gera-se em relação à cidade natal a perceção que ela promove o seu desenvolvimento e isso por vezes tem efeitos dos estudantes permanecerem no seu concelho”, contou.

A vereadora espera que o processo de atribuição das bolsas esteja concluído entre abril e maio. 

A concessão das bolsas de estudo para o ensino superior é anual por ano letivo.