“Alegações Finais” é como se designa o novo livro do caldense Carlos Querido, juiz desembargador jubilado, que vai ser apresentado no dia 11 de novembro, pelas 15h, no Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha (CCC).

O livro publicado pela Edições Almedina, na coleção Casa do Juiz/Letras, foi apresentado por Laborinho Lúcio no Fólio, em Óbidos, no passado domingo.

Na sessão do CCC a obra será comentada pela antiga procuradora geral da República, Joana Marques Vidal, e haverá um momento musical a cargo da banda “Audiência Prévia”, composta exclusivamente por juízes, que “farão covers de algumas músicas que, de certa forma, constituem a “banda sonora” do livro, figurando na narrativa”.

Ao JORNAL DAS CALDAS, o autor disse que “Alegações Finais” é uma “história de amor, desamor e desencontro, dum advogado famoso que, enquanto estudante, conhece uma mulher numa estação de comboios quando lia o Cem Anos de Solidão, apaixonam-se, seguem-se traições, culpa, arrependimento e um muro de silêncio que se ergue entre o casal”.

O novo livro conta a história de um advogado que procura a prescrição dos crimes dos seus clientes de colarinho branco, a quem chama inocentes presumidos. Segundo Carlos Querido, o protagonista nasce na praia, como gosta de afirmar, e faz-se ao mundo em busca do sucesso que o compense das humilhações da infância. O causídico vai notabilizar-se como advogado do crime em processos mediáticos, em cujos labirintos procura a prescrição dos crimes dos seus clientes, a quem chama inocentes presumidos.

A exposição mediática traz-lhe fama e proveito, mas na íngreme subida na escala social perde-se da mulher que conheceu um dia numa estação de comboios quando lia o Cem Anos de Solidão.

“As alegações finais correspondem a uma fase do julgamento em que, finda a produção de prova, o juiz concede a palavra à acusação (Ministério Público) e à defesa (arguido) para exporem as suas razões, encerrando o julgamento com a pergunta ao arguido se tem mais alguma coisa a alegar em sua defesa, antes de ser proferida a sentença”, contou.

Oitava obra do juiz

Sendo esta a oitava obra que o juiz desembargador publicou, considerou adequado “este título, porque me jubilei recentemente e neste romance revisito os tribunais através do protagonista, que é advogado”.

Nele não atribui ao sistema judicial um papel fundamental. “Digamos que é apenas o contexto em que se move a personagem principal – um advogado de sucesso. Este advogado é uma figura mediática, que aparece muitas vezes na televisão, intervindo, sobretudo, em processos referentes a ’crimes de colarinho branco’”, explicou o autor.

O advogado em causa ganhou reputação e mediatismo na intervenção, não nos julgamentos, mas na fase de “instrução dos chamados megaprocessos”.

Segundo o autor, “o que está em causa nesta fase processual, nos processos que todos os dias se referem na comunicação social, em que foi deduzida acusação pelo Ministério Público, é apenas saber se o juiz de instrução confirma ou não a decisão de acusação do Ministério Público, ou seja, se profere despacho de pronúncia, remetendo os autos para o julgamento, ou se os arquiva”.

“E esta fase processual, facultativa, ao invés de consistir numa audiência pública, rápida, informal, oral e contraditória, inspirada na tradição anglo-americana, torna-se tantas vezes interminável, com centenas de testemunhas e outros meios de prova, concorrendo para a lentidão da justiça e para a prescrição de crimes graves, imputados a pessoas com elevada relevância social, financeira ou política”, acrescentou, salientando que a morosidade torna a justiça injusta.

“A capa é um trabalho notável dum caldense”

A capa é um trabalho “notável dum caldense” amigo de Carlos Querido, professor da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, “mais conhecido e reconhecido no país do que na cidade onde nasceu, que acaba de ser premiado na Bienal de Ilustração de Guimarães”. Chama-se Bruno, mas assina as suas obras com o nome de Mantraste. “O Mantraste é uma das personagens do livro, autor de dois quadros adquiridos pela protagonista feminina. Conhecem-se numa exposição numa vila medieval que poderia ser Óbidos”, descreveu o autor.

Depois de fazer os quadros, que também fazem parte da história, “sai do romance para construir a capa, que é uma excelente interpretação gráfica do romance, desconstruindo o abraço do casal que protagoniza a história de amor”, adiantou.

O livro será também apresentado no Porto, no Tribunal da Relação, no dia 16 de novembro, para além de outras apresentações que poderão ocorrer em Coimbra e em Lisboa.

O lucro da venda desta obra irá reverter para a Casa do Juiz, que fica em Coimbra. Trata-se de uma IPSS, integralmente constituída por juízes membros da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Para além de atividades de caráter social, como o apoio residencial a idosos, mantém uma atividade cultural de relevo, designadamente editando a revista Colectânea de Jurisprudência.