Um protocolo de parceria para a implementação e acompanhamento de um Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGPI) em cada um dos dezasseis concelhos do distrito foi assinado no passado dia 13, no Auditório Municipal da Batalha, numa sessão presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O NLGPI visa dar respostas às vulnerabilidades das crianças e dos jovens, e das suas famílias. O plano tem como objetivo prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e jovens em risco de pobreza ou exclusão social a um conjunto de serviços essenciais, com vista ao combate da pobreza infantil e à promoção da igualdade de oportunidades.
O plano define como serviços essenciais cuidados e educação na 1ª infância, educação e atividades em contexto escolar, uma refeição saudável por dia letivo, cuidados de saúde, alimentação saudável e habitação condigna.
Prevê medidas que se enquadram em quatro grandes pilares de intervenção: Emprego e Qualificações; Proteção Social e Ação Social; Acesso a Serviços Essenciais; Inclusão de Crianças e Jovens Especialmente Vulneráveis.
Leiria é o primeiro distrito do país a ter todos os concelhos comprometidos com esta missão, criando dezasseis núcleos locais, um por município.
No caso das Caldas da Rainha, o NLGPI, aprovado a 23 de agosto pelo Conselho Local de Ação Social, congrega parceiros com competências de intervenção em matéria de acolhimento de primeira infância, promoção dos direitos das crianças e jovens, educação e atividades em contexto escolar, saúde, emprego e formação, habitação, inclusão e integração social, nomeadamente o Agrupamento Centros de Saúde Oeste Norte, Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Unidade de Desenvolvimento Social, Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Centro de Emprego Oeste Norte, Infancoop e Segurança Social.
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