“Criámos as condições para agora poder concretizar”

O executivo do Vamos Mudar, que lidera a Câmara das Caldas, considerou no sábado que os seus primeiros dois anos de mandato foram “muito positivos”, uma vez que foram criadas “as condições para poder agora concretizar e preparar o futuro”.

Em cerca de duas horas o presidente, vice-presidente e vereadora com funções executivas elencaram as principais realizações dos seus pelouros em dois anos de mandato. “A transformação da cidade e do concelho vai muito além da face visível e há uma reforma em movimento”, salientaram.

Vitor Marques destacou a implementação do Master Plan Termal (reestruturação do segmento urbano Mata, Hospital Termal, Centro de Artes, Fábrica Bordallo e Parque D. Carlos), afirmando que se trata da “maior revolução ao nível do planeamento urbano da cidade de Caldas da Rainha, desde a transformação por Rodrigo Berquó”.

Na sua intervenção inicial, Vitor Marques começou por destacar a importância da conclusão e formalização da proposta técnica de revisão do PDM, que está em fase final.

Afirmou que fizeram “correções bastante importantes no PDM, permitindo o aumento de índice de construção em algumas empresas na Zona Industrial que já estão a ampliar a sua área de instalação, fundamental para que continuem fixadas nas Caldas”.

“Estamos em fase final da negociação em relação àquilo que serão os apoios comunitários 2030 e está consignado um valor macro de mais de 10 milhões”, declarou.

“No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) temos as escolas com um financiamento de mais de 20 milhões de euros, em que o Município tem que retirar do seu orçamento cerca de um milhão de euros”, relatou. “Temos também no âmbito de PRR os bairros digitais, o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, onde temos cerca de 30 milhões de euros negociados que se vai concretizar nos próximos anos”, indicou.

O presidente realçou o aumento do valor transferido para as Juntas de Freguesia. “O trabalho que temos vindo a desenvolver é um constante investimento nas freguesias para dotá-las de recursos financeiros, negociando o tipo de investimentos que devem ser feitos com mais 334 558,63 euros em relação a 2022, somando um total de mais de 3 milhões de euros no ano de 2023”, apontou.

O autarca disse ainda que foi aberto o procedimento para ser revisto o projeto de ampliação/remodelação da ETAR.

Na saúde falou de investimentos municipais de 2,5 milhões de euros em reabilitação de espaços. Disse que “acredita que o novo Hospital do Oeste vai ser construído na zona da Matel”. Nesse sentido, Vitor Marques instou todos os partidos a se unirem para a localização do novo equipamento.

Ao longo da sua intervenção, o autarca fez referência a algumas medidas adotadas pelo executivo na ajuda às associações e em áreas dos eventos, desporto, ambiente e Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Caldas da Rainha, admitindo que “ainda não se fez tudo”, mas considerando que se “está no bom caminho”.

“Um projeto tem que passar por um período da maturação”

“Sinto-me muito confortável com a minha consciência e com a minha necessidade de prestar contas, que considero que é um saldo positivo”, começou por dizer a vereadora Conceição Henriques.

Antes de se direcionar aos pelouros que detém fez uma pequena reflexão do que é o “tempo da governação”. “As expetativas políticas relativamente a um projeto, por mais ambicioso ou menos ambicioso, tem que passar por um período da maturação dos projetos e da preparação do que é a ação”, afirmou.

À pergunta se houve “mudança”, Conceição Henriques respondeu “inequivocamente que sim e diria até que se dúvidas houvesse relativamente a esse facto a nossa presença aqui num movimento de um executivo camarário das Caldas da Rainha prestar contas publicamente é ele próprio um sinónimo de profunda mudança e quem não quiser ver esta mudança escapa-lhe o que é o essencial da ação governativa”.

A autarca salientou que “há muito por fazer e até pode parecer que ao fim de dois anos muito pouco foi feito, mas mudar só seria muito visível se nós tivéssemos feito uma mudança pela destruição porque a reconstrução daquilo que não existe dificilmente é rápida e visível nos primeiros momentos”.

A vereadora afirmou que houve mudança, dando alguns exemplos, como a transformação digital da câmara, a criação de regulamentos, “que era uma coisa que não existia”, a criação de normas internas e boas práticas do recrutamento, entre outras.  

Abordou a secção da educação, onde foi aprovada a Carta Educativa pelo ministério da Educação “sem reparos e recomendações”. “A Carta Educativa Municipal, que se aguardava desde 2017, foi entregue ao anterior executivo em 2018, mas nunca foi aprovada, nem sequer apresentada ao ministério da Educação para validação, pelo que teve de ser objeto de uma reformulação integral entre 2022 e 2023”, contou.

O plano de requalificação e modernização do parque escolar é “dos mais ambiciosos de sempre, porque tem projetos aprovados e submetidos para financiamento para requalificar as Escolas Secundária Raul Proença, D, João II e Básica de Santa Catarina”. “Nunca em momento nenhum da história das Caldas houve um caderno de encargos para a requalificação de equipamentos escolares com o volume de cerca de 20 milhões de euros”, relatou.

Quanto às bolsas de estudo no próximo orçamento, a proposta é de um “aumento para o dobro no valor das bolsas (120 mil euros), aumento do número de bolsas (de 75 para 100) e aumento do valor das bolsas (1200 euros cada)”.

Do pelouro do Desenvolvimento Humano, a vereadora disse que Caldas da Rainha tem neste momento “um modelo e edifício concetual de ação social que é inteiramente da deliberação e da construção deste executivo, que sofreu grandes críticas por parte da oposição, que não acreditava que Caldas da Rainha tinha condições para aceitar a transferência de competências do ministério da Segurança Social”.

“Muitos municípios resolveram contratualizar estes serviços da segurança social com IPSS e nós, no executivo, entendemos que tínhamos condições para com a verba com que o ministério nos enviava fazermos melhor o trabalho e o que é certo é que em dois meses o município conseguiu pôr de pé um modelo e ter um regulamento de atribuição de apoios económicos criado, que era uma coisa que Caldas não tinha”, contou.  

Adiantou que têm 17 funcionários a trabalhar na ação social e todos os serviços foram centralizados no edifício da Rua Capitão Filipe de Sousa, estruturando-se em salas de atendimento e gabinetes técnicos. “O nosso objetivo é que as pessoas se sintam bem e não tenham vergonha de recorrer ao serviço social”, sublinhou, adiantando que estão a fazer uma publicação que muito brevemente será distribuída para que cada caldense saiba quais os serviços que ali estão.

Quanto à Estratégia Local de Habitação a autarca falou do investimento de 2,7 milhões de euros, a operacionalizar até 2026, “para reabilitação do edificado e apoio a particulares para obras em casas degradadas”. Referiu ainda que está em curso a criação de um regulamento para atribuição de habitação social.

Conceição Henriques revelou que vão iniciar brevemente as obras do Centro de Juventude, local que pretendem designar como Casa da Juventude.

A autarca destacou também a modernização administrativa, que levou à digitalização de todos os documentos, e que está em curso a “implementação de um sistema de gestão documental e melhoria de processos e procedimentos, que representa um investimento na ordem dos 150.000 euros”.

Conceição Henriques realçou a política de dotação de recursos humanos qualificados, apostando em “concursos para técnicos superiores, em vez de concursos para trabalhadores indiferenciados como vinha sendo prática corrente”.

A vereadora destacou também novidades relacionadas com o turismo e cultura.

Melhoramentos nas entradas da cidade

O vice-presidente, Joaquim Beato, disse que nos primeiros dois anos têm cerca de 10 milhões de euros de execução de obra de continuidade, de forma a concluir os trabalhos que estavam comprometidos pelo executivo anterior. “O Teatro da Rainha foi necessário encontrar uma solução diferente e foram necessárias muitas reuniões com o empreiteiro de forma a chegar à solução jurídica”, sublinhou. 

Quanto a obras a iniciar em 2023, o autarca disse que em edifícios municipais o valor é de 1.227.820,84 euros e em infraestruturas Municipais 1.461.660,75 euros, dando um total de 2.689.481,59 euros.

Joaquim Beato revelou que a Câmara das Caldas vai avançar com a obra da circular do eixo norte da cidade, que prevê a construção de uma rotunda na Estrada de Tornada, junto à antiga Subtil, e a ligação à rotunda da Zona Industrial, junto ao Bairro dos Arneiros. Será ainda construído um viaduto na passagem da linha férrea. O vice-presidente espera que a obra tenha o seu início durante o próximo ano. Trata-se de uma resposta a uma promessa eleitoral, de melhoramento das entradas da cidade.

Joaquim Beato falou da conclusão e formalização da proposta técnica de revisão do PDM, aprovação do Plano Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha, conclusão do Plano Pormenor da Zona Industrial dos Vidais e alteração ao Plano de Urbanização de Salir do Porto.

O vice-presidente referiu ainda que foi aprovada uma candidatura, de quase 40 mil euros, para a realização do Plano de Mobilidade Escolar, que irá permitir fazer uma monitorização de todos os alunos que estudam nas escolas da cidade. Este estudo permitirá também fazer uma reestruturação das linhas do TOMA e definir outras possíveis paragens.