O relatório Education at a Glance 2023, apresentado em Paris, em 12 de Setembro, pela OCDE (acrónimo de Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), mostra que os salários reais dos docentes portugueses, depois de, entre 2010 e 2015, terem caído 9%, quando nos restantes países da OCDE apenas estagnaram, voltaram a cair 1%, entre 2015 e 2022. Mas, nesse período de oito anos, os colegas dos restantes países passaram a auferir, em média, mais 6%. Em países como a Eslováquia ou a Polónia, o aumento dos salários reais dos professores foi de 8% entre 2015 e 2022 (PDF disponível na OECDiLibrary).
Este relatório anual da OCDE sobre Educação salienta que em Portugal o descongelamento parcial da carreira em 2018, tendo permitido alguma recuperação dos salários dos professores, não chegou a ser suficiente para compensar as enormes perdas acumuladas desde 2010 e a inflação, que no último ano chegou aos 7,8%, novo máximo em trinta anos.
Segundo a OCDE, a média salarial de um professor do ensino secundário com 15 anos de serviço, em Portugal, é de uns fabulosos 44.227 dólares anuais, cerca de 41.100 euros. Só não se percebe como se chega a este valor, pois a nossa realidade é bem diferente. Os nossos docentes com 15 anos de serviço ou ainda são contratados ou permanecem abaixo do 5º escalão e não chegam a auferir sequer 20.000 euros anuais. Já a média dos outros países, segundo a OCDE, chega aos 53.456 dólares anuais, algo como 49.860 euros (o que, convenhamos, continua a ser apenas sofrível).
Na página 175 do relatório, a OCDE conclui o que toda a gente sabe: “Salários competitivos, oportunidades de desenvolvimento de carreira e boas condições de trabalho são alavancas importantes para incentivar o ingresso na profissão e o aumento da satisfação profissional”. O governo português também o sabe, mas opta pelo roubo vil, miserável, do tempo de serviço, mantém os estrangulamentos no acesso aos 5º e 7º escalões e paga o menos possível, ao mesmo tempo que, sem recuperar um único dos 2393 dias que o Estado deve aos professores, ilude a opinião pública com falsas “acelerações” e “vinculações dinâmicas” que apenas criarão mais ultrapassagens e injustiças; disponibiliza 29 (sim, vinte e nove) habitações com rendas “acessíveis” em Lisboa (dois T0, nove T1 e dois T2) e Portimão (treze T2, um T3 e um T4), que só magotes de professores partilhando os quartos as poderão pagar; sai-se com cosméticas burocracias “inovadoras” na avaliação dos alunos; e desbarata recursos no aumento bacoco e anacrónico da tecnologia digital nas salas de aula, quando é cada vez mais evidente que o excesso de ecrãs prejudica a concentração e a leitura, formata a linguagem e limita a memória e a imaginação, ou seja, apenas piora o desempenho dos alunos. A quem pode aproveitar esta política?
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