O ano lectivo passado foi de permanente perturbação e incerteza para a comunidade escolar e de incalculável prejuízo para o País. Nunca se tinha visto tanta greve, manifestação, abaixo-assinado, vigília, cordão-humano e faixa e cartaz e revolta e indignação.

Durante o período da troyka, foi imposta aos professores uma dupla penalização, nunca justificada, nem o motivo nem o critério, que não se verificou nas outras carreiras da Função Pública e que hoje ninguém refere. Além do tempo de serviço congelado durante mais de nove anos, a progressão da carreira recuou entre um e três escalões. Quem, em 2005, estava no 7º escalão, viu-se remetido para o 4º escalão, por exemplo. O prejuízo para os professores foi imenso, desproporcionado, e continuamente agravado com os anos perdidos à espera de vaga para voltar a ascender aos 5º e 7º escalões. Estes anos de espera forçada para voltar ao ponto em que se estava em 2005 acrescem ao tempo de serviço por contar. A maioria destes professores não terá tempo de chegar aos 8º, 9º e 10º escalões, os últimos da carreira, pelo que terá uma aposentação próxima do ordenado mínimo. Não é aceitável, para uma profissão de que dependem todas as outras.

No ano lectivo passado, o governo apostou no esmorecimento dos professores, encenando uma negociação que apenas trouxe novas injustiças. Criou um diploma que não recupera um único dos 2393 dias que o Estado deve aos professores; não elimina as vagas para os 5.º e 7.º escalões; não revoga as perversas cotas na avaliação; gera novas e graves assimetrias; mantém a discriminação do continente em relação às regiões autónomas.

Do Presidente da República, depois do retórico e inconsequente veto, tivemos a promulgação conivente deste novo iníquo diploma da carreira docente (e, sim, também já estamos fartos dos seus joguinhos, Senhor Presidente). O governo acha que tudo pode ficar como está. Mas não pode. Além da questão de princípio do respeito devido a uma classe profissional prioritária, os professores não podem resignar-se a continuar a auferir vencimentos miseráveis e aposentações que os condenarão à pobreza. Se o tempo de serviço cumprido não for todo contado (faseadamente, pois claro), é o que continuará a acontecer. Os professores não o podem aceitar. Trata-se de sobrevivência. A decisão de haver ou não dinheiro é questão de política orçamental, é questão de opção pelo que é fundamental para o País.

Os professores regressarão às escolas, para esta travessia de 2023-24, ainda mais frustrados, revoltados e ofendidos. O protesto será mais profundo e acutilante. O prejuízo para o País será ainda maior. 

Escrevo segundo a anterior grafia.