Entre 1 de junho e final de outubro deste ano o Serviço de Ginecologia/Obstetrícia da unidade de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) irá estar encerrado para obras de requalificação, o que obrigará a que o Internamento, Bloco de Partos e Urgência Obstétrica tenham de ser assegurados pelo Centro Hospitalar de Leiria, que irá acolher as utentes do CHO.

Para suprir o encerramento temporário da maternidade em Caldas da Rainha, o Hospital de Leiria funcionará de forma ininterrupta sete dias por semana, sem períodos de contingência, e será reforçado com recursos humanos (médicos e enfermeiros) e equipamentos, nomeadamente oriundos do CHO, no âmbito da planificação de verão da operação ‘Nascer em Segurança no Serviço Nacional de Saúde (SNS)’, de acordo com o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.

Segundo a administração do CHO, “no decorrer desta intervenção, a atividade assistencial do Serviço de Obstetrícia será suspensa, não recebendo novas utentes”. Contudo, as consultas externas de Ginecologia e de Obstetrícia continuarão a funcionar com normalidade nas instalações do CHO. 

A administração hospitalar sublinha que este Serviço “nunca foi intervencionado em termos de obras de fundo”, apontando que a requalificação e aquisição de novos equipamentos traduzem-se num investimento global de 1.208.316,50 euros, dos quais 401.255,60 euros financiados no âmbito do programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Partos do SNS, 725.000,00 euros comparticipados pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha e 82.060,90 euros suportados pelo CHO.

As obras “visam melhorar as condições de qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais de saúde”.

A requalificação do Bloco de Partos vai dotar a unidade com quartos individuais, onde a parturiente permaneça durante o trabalho de parto, parto e recuperação pós-parto.

Entre os investimentos mais relevantes, destaca-se a aquisição de ecógrafo para obstetrícia, ventiladores neonatais de transporte, CTG, doppler fetal, cama de parto, berços e monitores multiparamétricos para grávidas e neonatais, reforçando a vigilância do bem-estar materno-fetal.

Lamentando os “incómodos” que serão causados pelas obras, a administração apela à compreensão de todos “na expetativa de que este período de constrangimentos seja posteriormente compensado com a melhoria significativa das futuras instalações e equipamentos da maternidade do CHO, que irão oferecer melhores condições de qualidade e segurança para as grávidas e acompanhantes, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo de forma significativa para a humanização e segurança dos cuidados prestados”. A administração espera também conseguir atrair “novos profissionais para este Serviço”.

Apesar disso, a Comissão de Utentes do CHO diz estar “bastante preocupada” com este encerramento temporário, apontando que o hospital de Leiria “não consegue dar resposta ao atendimento das grávidas daquela área, muito menos agora, com as utentes de Caldas da Rainha”. Para além disso aumenta a distância a percorrer até chegar a uma unidade de saúde.

Numa missiva enviada ao ministro da saúde, o presidente da Comissão de Utentes, Vitor Dinis, pede que a Urgência Obstétrica de Torres Vedras “seja reativada, sem momentos de interrupção, a bem das utentes grávidas na zona Oeste”.

CHO só com maternidade em Caldas

O CHO integra os hospitais de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estêvão das Galés e Venda do Pinheiro), abrangendo 298.390 habitantes.

A maternidade do CHO encontra-se centralizada desde 1 de junho de 2013 no hospital de Caldas da Rainha, depois da unidade do CHO na cidade de Torres Vedras ter encerrado no âmbito da reorganização dos serviços devido ao número reduzido de nascimentos, que não chegavam aos 800 por ano e que fez transferir os partos para Caldas da Rainha.

O Serviço de Obstetrícia, que se situa no piso 3 do hospital de Caldas da Rainha, dispõe de uma área destinada à Urgência de Obstetrícia e Ginecologia, Unidade de Internamento de Curta Duração, Bloco de Partos, Unidade de Cuidados Especiais Neonatais e 27 camas para internamento de grávidas e puérperas (que deram à luz recentemente).

Dados revelados pela administração do CHO indicavam que desde junho de 2013 até meados de junho de 2022 tinham sido realizados em Caldas da Rainha 12.435 partos, 14.047 internamentos, 90.311 episódios de urgência e acompanhados 2.822 bebés na Unidade de Cuidados Neonatais. Nasceram 1.243 crianças em 2022.

Funcionamento em rotatividade

Nos últimos meses o Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos em Caldas da Rainha tem vindo a estar aberto em rotatividade com os hospitais de Santarém e Abrantes, obrigando a que nos fins de semana de encerramento (entre as oito horas de sexta-feira e as oito horas de segunda-feira) as grávidas devam dirigir-se a outras urgências com Bloco de Partos, nomeadamente no Hospital de Santo André, em Leiria. Neste mês de maio o Serviço esteve fechado entre os dias 5 e 7 e entre 19 e 21.

Seria o cenário que iria manter-se nos próximos meses, caso não fossem realizadas as obras que levam ao encerramento temporário.

Para além de Caldas da Rainha, o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, também terá intervenções a partir de 1 de agosto até final de setembro.

Hospitais privados podem ajudar

O Ministério da Saúde anunciou que terá de se socorrer do setor privado e social para garantir a realização de partos durante os meses de verão, na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A Direção Executiva do SNS indicou que o ‘Nascer em Segurança no SNS – Plano Sazonal Verão 2023’, que está programado de junho até setembro, prevê, se necessário, a ajuda de três unidades privadas da capital (CUF, Lusíadas e Luz). As grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação, poderão ser orientadas diretamente para estes hospitais do setor privado.

O Centro Hospitalar do Médio Tejo (sediado em Abrantes), que encerrava de forma rotativa aos fins de semana, volta a funcionar de forma ininterrupta sete dias por semana, “sem períodos de contingência, de forma a apoiar este processo”, esclarece a Direção Executiva do SNS, acrescentando que o Hospital Distrital de Santarém mantém os encerramentos rotativos ao fim de semana que já aconteciam desde o final do ano passado.

Quinzenalmente, o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Distrital de Santarém funcionará de forma regular e nos outros fins-de-semana no nível 1 do Plano de Contingência definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, entre as 8h e as 20h de quinta-feira, e o nível 3 das 20h de quinta-feira até às 8h de segunda-feira.

No nível 1 não são admitidas novas parturientes, estando por isso o bloco de partos encerrado para o exterior, mas mantém apoio a parturientes já internadas, cesarianas eletivas e induções do trabalho de parto, bem como episódios de urgência de ginecologia.

No nível 3, o bloco de partos e o serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia estão encerrados, apenas se mantendo o apoio aos internamentos e apoio de emergência ao serviço de urgência geral. Nestes casos, tal como definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, será apenas necessária a presença física de um médico especialista em ginecologia/obstetrícia, garantida a disponibilidade de um especialista de cirurgia para situações de emergência.

“Esta medida traduz-se em mais um penso rápido”, critica Joana Bordalo e Sá, presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos, que acusa o ministro da saúde, Manuel Pizarro, de ir “adiando a discussão de medidas concretas, como a atualização das grelhas salariais, nas negociações com os sindicatos médicos”.

“O ministro da saúde insiste em adiar a solução para os problemas do SNS, promovendo o desmantelamento da saúde em Portugal, em particular dos cuidados materno-infantis”, comenta, questionando o membro do Governo: “O que vai fazer para fixar médicos no SNS?”.

“A carência de profissionais de saúde e em particular de médicos de Ginecologia/Obstetrícia” foi a razão invocada pela Direção Executiva do SNS para o planeamento complexo a que chamou operação ‘Nascer em Segurança’, em curso desde o fim de semana de natal de 2022.

Garantindo que se encontram a ser delineadas medidas que visam aumentar a atratividade do SNS para os profissionais de saúde, nomeadamente a revisão das carreiras e das tabelas salariais, investimento em infraestruturas e equipamentos, faz notar que no verão a situação agrava-se por causa do período de férias, com redução da disponibilidade dos profissionais.