O presidente da câmara das Caldas, Vitor Marques, afirmou no habitual discurso na sessão solene que a melhoria dos “cuidados de saúde no concelho é um objetivo prioritário”.

“Todos sentimos a fragilidade da resposta local ao nível dos cuidados primários de saúde, com um elevado número de utentes sem médico de família e algumas unidades de saúde das freguesias encerradas, ou com horários reduzidos, por falta de médicos”, declarou, acrescentando que o município tem desenvolvido diversas ações junto do ministério da saúde no sentido de alertar para esta situação e reivindicar a sua resolução.

Além da entrega das medalhas, a cerimónia que assinala o dia da cidade foi também aproveitada, pelo presidente da câmara, para fazer um balanço do mandato e dar conta das obras em curso.

Referindo-se ainda à problemática da saúde no concelho, Vitor Marques disse que o município tomou a iniciativa de requalificar o centro de saúde da USF Rafael Bordalo Pinheiro, da UCSP de Caldas da Rainha e da UCSP Pelicano Real e do Centro de Respostas Integradas.

Recordou ainda a atribuição de um financiamento no valor global de 725.000 para obras no equipamento hospitalar.

O presidente também fez referência à luta da manutenção da unidade hospitalar, no contexto da construção do novo hospital do Oeste. “Após décadas de espera em que sempre foi equacionado pelo Estado Central a construção de um hospital regional em Caldas ou nas suas imediações, vemo-nos agora confrontados com uma proposta de localização que irá deixar o Oeste Norte vazio de cuidados hospitalares de proximidade”, referiu.

Lembrou algumas das ações que têm feito para que o novo Hospital do Oeste fique entre Caldas e Óbidos e que a autarquia não pode aceitar a solução, que “assenta num estudo apoiado em reduzidos critérios, conforme já comprovado”.

Outra grande prioridade do município prende-se com a habitação, que constitui, aos dias de hoje, “um dos mais graves problemas enfrentados pela população, sobretudo nos grupos mais vulneráveis”.

Nesse sentido, a autarquia viu aprovada a sua candidatura no âmbito da Estratégia Local de Habitação – 1.º Direito, no valor global de 3 milhões de euros, que permitirão a intervenção em 31 agregados.

Além disso, anunciou Vitor Marques, a câmara encontra-se em negociações com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana com vista à reabilitação dos imóveis que o instituto detém neste município, bem assim como à construção de novos.

“Está em fase de projeto a reabilitação de imóveis no centro da cidade para a criação de habitação jovem e que resultará numa oferta de habitação para três a quatro dezenas de jovens ou jovens famílias”, adiantou.

Também está em curso um programa de aquisição de imóveis para habitação de caráter social.

Bairros Comerciais Digitais

No plano do desenvolvimento económico, Vitor Marques fez referência à candidatura da autarquia aos “Bairros Comerciais Digitais”, no valor global de 2 milhões de euros, que visa a criação do Bairro Comercial Digital “Caldas da Rainh@” para uma marca única identitária, mantendo a especificidade da sua oferta, combinada com uma maior circulação dos consumidores, público-alvo, entre ambos os setores. Segundo o autarca, a área de intervenção a considerar neste projeto assume “especificidades únicas dado tratar-se de uma zona comercial com mais de um século de existência, com atividade contínua e estar localizada no centro da cidade. O limite proposto ocupa uma área total de 27 hectares, abrangendo 518 atividades económicas”.

Fez referência ainda à continuidade do trabalho de modernização administrativa e reorganização dos serviços municipais em curso, e a breve trecho “abriremos ao público o nosso Gabinete de Apoio ao Munícipe, no edifício dos Paços do Concelho”.

O Município das Caldas da Rainha vai continuar a afirmar os elevados padrões culturais, resultantes da classificação como “Cidade Criativa da Unesco”, com o lançamento de novos projetos, em torno do Artesanato e Artes Populares, e dando continuidade à Mostra Mercado iniciada em 2022, desta vez integrando cidades da Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica e da Rede Unesco de Cidades Criativas.

Adiantou que darão “continuidade ao processo negocial com o ministério da Cultura, no âmbito da delegação de competências do Estado Central para as autarquias, em que Caldas da Rainha irá integrar na sua estrutura museológica o Museu da Cerâmica”.

Intervenção regeneradora no Centro de Artes

Vitor Marques anunciou ainda “uma intervenção regeneradora no Centro de Artes, para reabilitação e manutenção daquele espaço cultural identitário da cidade e a sua articulação funcional com o Masterplan do Complexo Termal”.

O autarca referiu que a aceitação da transferência de competências em matéria de segurança social, em janeiro deste ano e a “decisão de apoiar os cidadãos através dos serviços camarários ao invés de protocolar esses serviços com entidade terceira, é prova de que o município de Caldas da Rainha não alija responsabilidades quando se trata de intervir positivamente junto da população”.

“Poucos acreditavam que o município conseguisse implementar estes serviços, mas o executivo camarário nunca duvidou, não só de que era possível, mas como era a melhor opção, e os excelentes resultados amplamente reconhecidos pelos serviços locais e regionais da Segurança Social, são prova disso”, relatou.

Ao nível do parque escolar, o autarca disse que município irá prosseguir com o seu esforço de requalificar o maior número de escolas, nomeadamente a Escola Básica do Bairro da Ponte, a requalificação da Escola Secundária Raúl Proença, a Escola Básica D. João II e a Escola Básica de Santa Catarina.

à carta educativa municipal foi objeto de parecer positivo do Conselho Municipal de Educação, pelo que “irá agora ser submetida à apreciação do Ministério da Educação”.

Criação do Centro Náutico da Foz do Arelho

Vitor Marques destacou que a criação do Centro Náutico da Foz do Arelho possibilitou que o Gabinete Nacional do Desporto Escolar atribuísse um Centro de Formação Desportiva ao Agrupamento de Escolas Raúl Proença, para o ensino da canoagem e remo.

Associado está o programa Natação nas Escolas, que tem como objetivo promover o ensino e prática da natação a todas as crianças do 1º ciclo do concelho.

Encontra-se ainda em elaboração a “Estratégia Municipal do Desporto, onde se definirão os principais eixos da intervenção municipal e os objetivos a atingir”.

Em relação às obras de requalificação do Centro de Juventude, o presidente referiu que “o concurso lançado para este fim ficou deserto de candidatos”. “O executivo está a diligenciar para que o edifício ao topo do skate parque seja destinado a atividades da juventude, até à conclusão das obras do Centro de Juventude”, revelou.

“Vamos consolidar a criação de um Gabinete de Desenvolvimento Económico que concretize a estratégia, planos de ação e medidas económicas para o concelho, potencie as ofertas de ALE’s – Áreas de Localização Empresarial e a captação de sistemas de financiamento e investimentos”, anunciou o edil.

Uma intervenção estratégica na Praça da Fruta, reabilitação da zona envolvente ao Chafariz das 5 Bicas e a sua articulação com o Jardim de Água e a Mata, intervenção no Pavilhão Multiusos da Expoeste e zona envolvente e a qualificação da Frente Marítima e Lagunar foram outras obras destacadas pelo autarca.

“A Lagoa está num estado deplorável”

O presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro, realçou a missa na restaurada Igreja de Nossa Senhora do Pópulo, mas relembrou “os problemas crónicos que há décadas ensombram o futuro do concelho, como a saúde, requalificação da Linha do Oeste e a Lagoa de Óbidos”.

“A conclusão de modernização da Linha do Oeste entre Meleças e as Caldas da Rainha deverá só ocorrer em 2024, novamente com atraso e depois temos que continuar a luta que a obra de eletrificação continue para norte”, manifestou.

Partilhou ainda a sua preocupação sobre a Lagoa de Óbidos. “Foi terminada a obra mas aquela entrada está num estado deplorável com um banco de areia”, contou, revelando que não tem sido olhada pela importância que tem. “No estado em que está é difícil manter-se durante muitos mais anos”, salientou.