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Caldas da Rainha e Torres Vedras “só podem ser” as duas únicas opções para o novo hospital do Oeste

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Apresentação pública de parecer técnico-científico no CCC

O Governo deve concentrar-se em decidir apenas entre Caldas da Rainha e Torres Vedras para a construção do novo hospital do Oeste. “A não consideração do modelo territorial e do sistema urbano do PROT-OVT – Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo na tomada de decisão do novo equipamento, é não só uma violação grosseira das suas normas, como contraria a política nacional de ordenamento do território”, disse Sérgio Barroso, coordenador-geral do parecer técnico científico sobre as metodologias a adotar na definição da localização do novo Centro Hospitalar do Oeste (CHO), documento que foi apresentado na passada quinta-feira no Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha.

O documento, elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), com a colaboração de consultores da Universidade de Aveiro e do Instituto Superior Técnico, já foi apresentado em sessão de Câmara e entregue ao ministro da Saúde, que em declarações ao JORNAL DAS CALDAS disse que adiou a tomada de decisão, que era até ao final de março, “face à entrega tardia desse contributo (parecer técnico-científico), com a intenção de dar tempo ao Grupo de Trabalho que tem este dossiê em mãos para analisar todas as propostas”.

Como a decisão ainda não foi tomada, a Câmara das Caldas decidiu convidar os técnicos que elaboraram o parecer-técnico a apresentá-lo ao público. Foi no pequeno auditório, cheio, que Sérgio Barroso salientou que a escolha da localização não pode apenas ser considerada do ponto de vista setorial, “mas em coerência com as prioridades e objetivos de desenvolvimento territorial”. Como o modelo do PROT-OVT estabelece Caldas da Rainha, Torres Vedras e Santarém como centros urbanos regionais e uma vez que Santarém já tem um hospital, a “decisão só pode ser entre Caldas e Torres”. “Não podemos criticar por não termos o ordenamento do território e depois querer atropelá-lo”, salientou o coordenador do documento, que não apresenta uma proposta concreta de localização, mas define quais devem ser os critérios objetivos a ter em conta na decisão para a instalação do novo equipamento no Oeste.

Segundo o coordenador-geral do parecer técnico, a modernização da oferta hospitalar na Área Metropolitana de Lisboa fez com que a população residente em Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço ou em Mafra procure os hospitais de Loures e Vila Franca de Xira.

Mas a distribuição geográfica levou também à integração dos concelhos da Nazaré e de parte do concelho de Alcobaça na área de influência do Centro Hospitalar de Leiria e em Torres Vedras foi expandida a oferta privada.

A população residente no concelho de Rio Maior continua a privilegiar o Hospital das Caldas da Rainha em determinadas especialidades.

Refere Sérgio Barroso que “a delimitação da área de influência do CHO em coerência com a procura hospitalar atual é um aspeto decisivo para a credibilidade da tomada de decisão sobre a localização da nova unidade hospitalar”.

A compreensão desta geografia é indispensável para uma adequada definição da área de influência do futuro CHO que servirá de base à escolha da melhor localização da nova unidade hospitalar”, defendeu este responsável. Considerou mesmo que uma das “principais fragilidades” do estudo encomendado pela OesteCIM é “considerar como área de estudo um território que não coincide com a área de influência referida em documentos oficiais do CHO”.

“Mais do que uma localização, trata-se da reestruturação da rede hospitalar com impactes múltiplos na acessibilidade percecionada, na economia e no funcionamento das cidades”, referiu Sérgio Barroso. Argumentou ainda ser “indispensável” que nesta decisão sejam envolvidos os ministérios da Coesão Territorial e da Economia, bem como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e a autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro 2021-2027 em concertação com a OesteCIM”.

O coordenador do documento salientou que “é urgente a tomada de decisão sobre a localização do novo hospital, mas também a sua construção”, revelando que a degradação da qualidade dos serviços hospitalares nesta região e a sua desadequação às necessidades das populações é um problema consensual”.

O trabalho foi apresentado também com a participação dos consultores e co-autores Carlos Gonçalves (Universidade de Aveiro, Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas) e Jorge Gonçalves (FUNDEC, Instituto Superior Técnico da ULisboa).

Novo hospital para 295 mil pessoas

Depois da apresentação seguiu-se um momento dedicado à participação do público. José Marques Serralheiro, mentor do Hospital Oeste Norte, voltou a defendeu dois hospitais na região, o Oeste Norte em Caldas da Rainha e Oeste Sul em Torres Vedras.

Em resposta a este membro da plateia, António Curado, coordenador da Comissão de Saúde da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, disse que aquilo que está em causa é “um hospital para o Oeste porque vai abranger 295 mil habitantes”. “O estudo da OesteCIM fez um trabalho alargando a estrutura a concelhos que não fazem parte da área de influência do CHO, como Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Mafra, por isso é que deu uma população de 410 mil habitantes”, vincou. Defendeu uma só unidade para o Oeste com critérios de “qualidade, com todas as ofertas de especialidades e com cuidados”.

O antigo presidente da autarquia das Caldas, Fernando Costa, disse que a grande virtude do parecer é “não dizer a localização da nova unidade do Oeste”. Apontou que o documento parte de uma premissa “importantíssima, onde diz que é preciso definir a rede hospitalar ou a região servida por este hospital”. “Não se pode fazer hospitais sem saber quem vai servir e o que se pretende”, salientou.

Fernando Costa apelou aos autarcas de Caldas, Óbidos e Peniche que “vão apresentar este parecer-técnico ao Senhor Presidente da República, porque não pode deixar de receber três presidentes de câmara”.

Como disse José Luís, na plateia, o futuro hospital do Oeste “pode não ser nada do que imaginamos hoje porque a sociedade vai mudar muito nos próximos anos”.

Foram ainda levantadas questões sobre financiamento para o equipamento e sobre o aumento dos ordenados dos profissionais de saúde como forma de os atrair para a região.

Além do presidente da câmara das Caldas, Vitor Marques, estiveram presentes nesta sessão o presidente do município de Óbidos, Filipe Daniel, e o vice-presidente da autarquia de Rio Maior, Lopes Candoso, que também contestam as conclusões do primeiro estudo, realizado pela OesteCIM, que aponta o Bombarral como a localização mais indicada. Todos alegam que o estudo não teve em conta uma “abordagem de multicritérios”, como realidades sociais, económicas e geográficas. Estas autarquias defendem que tal localização está sustentada apenas no critério da distância entre concelhos, sem ter em atenção o desenvolvimento e a área da influência da região.

Os três municípios defendem que o novo hospital seja construído num terreno na confluência de Óbidos e Caldas da Rainha.

Novo hospital tem que ter a perspetiva do futuro”

Vitor Marques declarou que este parecer é um ato de cidadania, em que esta equipa quis “dar um contributo sério e é assim que nos revemos”.

Apesar de achar “estranho que o Presidente da República não tenha aceite a audiência pedida, alegando que não é sua competência”, salientou que não vão baixar os braços. Revelou ainda que a nova unidade do Oeste “é um investimento muito sério e que tem que ter a perspetiva do futuro, porque a realidade de hoje vai mudar”.

Filipe Daniel comentou que para a construção do novo equipamento é extremamente importante ter em conta o perfil dos “cerca de 300 mil utentes e perceber o que é a monografia dos próximos anos”. “A população do nosso território vai descer daqui a poucas décadas cerca de 40%”, apontou.

O autarca referiu ainda que Ana Jorge, que coordena o Grupo de Trabalho que tem este dossiê em mãos para analisar todas as propostas, “frisou várias vezes que a decisão será política, decidida pelo senhor ministro Manuel Pizarro”.

Lopes Candoso recordou que muita da população de Rio Maior nasceu no hospital das Caldas e que faz todo o “sentido que o concelho fique na área de influência da nova unidade do Oeste”, lembrando que foi aprovada uma moção da Assembleia Municipal a defender o hospital em Caldas e Óbidos.

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