Q

Previsão do tempo

18° C
  • Sunday 22° C
  • Monday 23° C
  • Tuesday 21° C
18° C
  • Sunday 23° C
  • Monday 24° C
  • Tuesday 21° C
19° C
  • Sunday 26° C
  • Monday 26° C
  • Tuesday 23° C

Militar da GNR condenado a prisão efetiva por falsificação e burla

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
Um militar que desempenhava funções no posto da GNR das Caldas da Rainha foi nesta quinta-feira condenado pelo Tribunal de Leiria a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão por crimes de falsificação de documentos, abuso de poder e burla qualificada. Recebeu ainda a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas por cinco anos.
Crimes foram cometidos no posto da GNR das Caldas da Rainha

Um militar que desempenhava funções no posto da GNR das Caldas da Rainha foi nesta quinta-feira condenado pelo Tribunal de Leiria a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão por crimes de falsificação de documentos, abuso de poder e burla qualificada. Recebeu ainda a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas por cinco anos.

O seu pai, que era sargento-mor na altura dos crimes cometidos, em fevereiro de 2014, e que no ano seguinte se aposentou, foi absolvido.

No mesmo processo um sargento que exerceu funções de comandante do posto em substituição e que já não é militar, foi condenado pelos mesmos crimes a quatro anos de prisão, em cúmulo jurídico, mas a pena é suspensa por igual período.

Segundo a agência Lusa, os três arguidos, com idades entre os 40 e 66 anos, responderam por um caso que ocorreu a 9 de fevereiro de 2014, quando o militar que foi condenado a prisão efetiva teve, cerca das 12h00, um acidente de viação na A24, na zona de Castro Daire (Viseu), no qual sofreu ferimentos.

Em parceria com o comandante, foi falsificada a escala no livro de relatório diário do posto, de modo a estar escalado para a patrulha à tarde, em vez de entrar em funções de manhã, como estava previsto e não compareceu, e desta forma o acidente seria considerado como ao serviço da GNR, na deslocação para o trabalho.

O objetivo era o ferido beneficiar do pagamento das custas dos tratamentos médicos, em quatro centros hospitalares e uma clínica, no valor de 2.299,39 euros, a serem pagos pela GNR, tendo-lhe sido confirmada uma incapacidade permanente parcial pela Caixa Geral de Aposentações, dirigida a funcionários públicos, que lhe atribuiu uma pensão anual de 1.267,93 euros, revista em junho de 2021 para 1.521,51 euros.

Os arguidos negaram a falsificação e asseguraram que a alteração da escala de serviço havia sido combinada na véspera do acidente. O então comandante do posto em regime de substituição admitiu que fez alterações à escala devido à morte de familiares de outros dois militares e não para beneficiar o arguido acidentado, que em tribunal contou que lhe foi pedido para entrar à tarde, altura em que teve o acidente quando vinha para as Caldas da Rainha.

O pai do militar contou que soube do acidente pelo comandante em funções e negou ter ido ao posto da GNR após receber essa informação para proceder a qualquer modificação no livro de relatório.

“Os crimes que cometeram são graves e fizeram-no em união de esforços para fazer acreditar que o acidente foi ao serviço do Estado e enganar o Estado português, o Ministério da Administração Interna, o Comando Geral da GNR e a Caixa Geral de Aposentações”, referiu a juiz presidente do Tribunal de Leiria.

O Tribunal decretou que os valores pagos ao militar acidentado – 2.299,39 euros em tratamentos médicos e 29.721,97 euros da Caixa Geral de Aposentações – sejam restituídos ao Estado. De acordo com a agência Lusa, este militar já tinha sido condenado por um crime de peculato e falsificação de documentos a dois anos de pena suspensa.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Condutor de motociclo morre em colisão com trator

Um homem de 63 anos morreu após a colisão entre o motociclo que conduzia e um trator na EN8, no cruzamento para o Casal Pardo, na freguesia de Alfeizerão, nesta sexta-feira, pelas 19h35.

estrada 1