Declaração Prévia de Interesses. Moro no concelho de Óbidos, trabalho em Caldas da Rainha e participei em quatro mandatos na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha. Não me condiciono pelo politicamente correto.

No seguimento da discussão pública, entre os representantes dos concelhos de Torres Vedras, Bombarral e Caldas da Rainha, sobre a localização do novo Hospital do Oeste, irei procurar também opinar nesta discussão, começando por ler o relatório da Nova, de novembro de 2022, encomendado pela OesteCim.

Este relatório sobre o futuro da política pública de saúde do Oeste subdivide-se em sete capítulos, enquadramento, introdução, estudo qualitativo, estudo da localização do futuro hospital do Oeste, estudo dos impactos sociais e económicos do futuro hospital, estudo de possíveis soluções para as atuais unidades de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras e estudo do dimensionamento e perfil do futuro hospital do Oeste.

Começo por dizer que me parece demasiado extenso, nalguns casos repetitivo, incompleto, com muitas lacunas, sem uma síntese global, de fácil leitura e interpretação. Os autores deveriam informar além do seu nome, os seus currículos para entender melhor o “deficit” do documento.

De uma forma muito sintética, realço alguma da sua informação no capítulo do enquadramento. Partiu das áreas de influência dos 12 municípios da OesteCim, mais 8 freguesias de Mafra, o que não concordo porque no mesmo é reconhecido que a zona sul da região tem tendência para se deslocar para Loures, Vila Franca de Xira e Lisboa, situação bastante consolidada, com um perfil de utilização destes hospitais por parte dos Municípios de Mafra, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos (páginas 27, 28, 29, 30 e 31). Será extremamente difícil inverter esta situação, ainda mais quando existem os grandes hospitais em Lisboa. Só com um estudo de âmbito sociológico se poderá concluir se tal é possível, levando a que os doentes se desloquem para norte, afastando-se de Lisboa. Não é a meu ver necessário alargar de forma irrealista o universo de utilizadores para justificar a dimensão do Novo Hospital.

Também na introdução, a área geográfica no mapa de influência do novo Hospital decalca o mapa da região Oeste, não tendo em conta o perfil de utilização atual dos Municípios já referido, onde os Hospitais de Lisboa, Beatriz Ângelo em Loures e o Hospital de Vila Franca de Xira, dada a sua proximidade, distância e tempo de deslocação, são usados e vão continuar a sê-lo, pelos habitantes dos concelhos de Alenquer, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos e Mafra e até por parte do concelho de Torres Vedras, tendo assim muitas dúvidas que os seus habitantes, pelos seus laços afetivos criados, se desloquem para o norte da Região Oeste.

Assim, não só o mapa mas também o quadro da tabela 2.1 distorce os resultados, porque “engordam” espaço na zona a sul e “emagrecem” o norte da Região Oeste, onde parte do concelho de Rio Maior, próximo de Caldas da Rainha, não é considerada. Veja-se os dados das consultas e outros atos médicos, nas três unidades hospitalares Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, que confirmam em parte, a ideia anterior, tendo em conta que a quota de utilização das três unidades do Oeste foi de 39%, com a parte restante a ser realizada noutros locais, com predominância no particular na zona de Lisboa. Assim, dar muita importância à zona sul da Região Oeste não será o mais adequado. A tendência dos utentes desta zona é deslocarem-se para os hospitais a sul. Na página 6 tal é referido e bem.

Quanto ao estudo qualificativo, parece-me que deveria caraterizar as capacidades atuais dos hospitais do SNS de Leiria e Santarém, e do seu contexto na Região Oeste. Também os hospitais/clínicas privadas deveriam ser igualmente caraterizados e não só referidos. É importante conhecer as quotas de mercado destes, nas diferentes vertentes e também no perfil de utilização, como foi feito para os hospitais públicos.

Não foi feito qualquer estudo sobre a utilização do Novo Hospital por não residentes e estrangeiros na Região Oeste, o que neste momento tem um grande incremento, em particular a norte, Nazaré, São Martinho do Porto, Salir do Porto, Foz do Arelho, Nadadouro, Bom Sucesso, Óbidos, Peniche, etc., números bastante significativos e relevantes em comparação com a zona sul. Assim, o potencial impacto do futuro Hospital do Oeste no Plano Estratégico Nacional de Turismo deveria ter sido feito.

Nas notas conclusivas, no 1º parágrafo (página 49) é reconhecido muito do que anteriormente foi dito, mas os dados foram ignorados nas notas conclusivas do relatório.

O futuro das atuais unidades deveria ser bem pensado, podendo até ter usos um pouco diferenciados, dependentes da localização do Novo Hospital e das lacunas da saúde nos locais onde se encontram inseridos.

Sobre a localização do Novo Hospital é referido que os representantes das entidades e profissionais de saúde identificaram como possíveis localizações as seguintes:

1-Caldas da Rainha/Óbidos – Terreno disponível com 60 hectares, entre o caminho-de-ferro e E.N.114.

2-Torres Vedras – Nó dos Campelos – Não é indicada a área disponível, ou junto a Pêro Pinheiro e Enxara do Bispo na A8.

3-Bombarral – Espaço com 50 hectares, junto a A8 e linha Ferroviária

– Junto à saída Norte da A8.

 – Na faixa entre a saída da A8 para o Ramalhal, ou

 – Local cerca de dois quilómetros do aterro sanitário

4-Alfeizeirão – Junto ao nó da A8, num terreno disponível com 11 hectares.

Continuando com a leitura do relatório sobre o estudo da localização do futuro Hospital, estranhamente em vez das sete possíveis localizações referidas, surgem mais duas, passando a nove.

Não se entende nem é explicado os motivos desta alteração. O caso de Mafra, no extremo sul, parece pouco racional. Outras localizações, algumas não foram suficientemente avaliadas nos parâmetros tão fundamentais em termos de planeamento e sustentabilidade, com caraterização dos termos listando os prós e contras.

O critério de análise é muito redutor, baseia-se no cálculo das distâncias e dos tempos de deslocação, considerando o universo dos 12 municípios e 8 freguesias de Mafra. Este universo, como já referido e justificado, não é o mais adequado, distorce os resultados. Mesmo assim, o tempo médio que foi considerado – os três melhores locais, 29,10 min., Bombarral E (Quinta do Falcão), 29,55 min. Torres Vedras C (Campelos) e 29.58 min. Bombarral F (Quinta da Granja), a diferença entre o menos e o mais é de 0,48 min.. Se as Caldas entrar na equação a diferença seria de 83 segundos, o que não é de modo algum relevante.

Foi necessário os valores para um universo de utentes pouco realista já justificado, para nas contas se chegar à conclusão que os Campelos superavam o Bombarral E e outros locais.

Não sendo desconfiado, mas um dia na Assembleia Municipal das Caldas, um responsável do executivo camarário disse que os pareceres e os relatórios técnicos se orientam para quem tiver poder para os controlar.

Tendo em conta o referido, não concordo que o universo do estudo seja todo o mapa da Região Oeste, existe uma zona de influência dos hospitais da região de Lisboa que não foi tido em conta, distorcendo os valores das distâncias e dos tempos de deslocação. Trata-se de um estudo fundamentado em dois indicadores, distância e tempo de deslocação, muito redutor, afunilando resultados para as emergências/urgências, quando um hospital é muito mais, tem consultas médicas, cirurgias, sessões de hospital no dia, etc., logo a deslocação ao hospital envolve também uma rede de transportes, do qual nada foi dito, nem das condições das famílias que se deslocam para apoio dos seus doentes, condições também necessárias para o pessoal afeto ao Novo Hospital. Além destes, outras condições de logística, pessoal externo, transportes (não só condicionados a linha férrea e à A8).

Zona da Matel (Caldas/Óbidos) é a mais adequada

O local Caldas/Óbidos – na zona da Matel, é o mais adequado pelas razões seguintes: Caso o mapa da Região Oeste tivesse tido em conta as zonas de influência de Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira nos concelhos do sul, como é reconhecido e demonstrado, mesmo utilizando um critério redutor do tempo e distância na deslocação, a posição das Caldas da Rainha seria muito diferente, direi até central.

O SNS só terá a ganhar com a localização nas Caldas, porque vai melhorar todo o funcionamento em rede, com os hospitais de Leiria e Santarém, fundamental dado o que é público que estes hospitais, neste momento, são já deficitários.

Tal já é feito em Lisboa. Caldas neste momento tem uma oferta de hospitais particulares muito inferior a Torres Vedras, logo localizar o Novo Hospital em Torres Vedras é concentrar mais oferta na envolvente de Lisboa, privilegiando uma zona já servida, em detrimento de regiões menos desfavorecidas, como é o caso das Caldas da Rainha, que tem sido relegada em tudo o que tem sido a implantação de equipamentos públicos relevantes que potenciem o desenvolvimento, não só das Caldas como da região.

Deveria ter-se refletido e também procurar entender os motivos que levaram os investidores de médias e grandes superfícies a instalarem-se em Caldas da Rainha, que já são catorze, embora pessoalmente considere o número excessivo, mas elas aí estão, porque os estudos de viabilidade económico lhe são favoráveis. Além destas, existem outros grandes espaços comerciais relevantes. Caldas é atrativa e serve uma população local e regional, funciona como centralidade, com bons acessos, de nascente para poente e de norte para sul, além de uma oferta cultural, comércio local, parque, mata e lagoa de Óbidos, etc. A população não residente do concelho também não foi estimada e integra os números dos potenciais utilizadores do Novo Hospital.

O local proposto por Caldas da Rainha tem caraterísticas ótimas, local praticamente plano, próximo dos acessos da A15 (Santarém) e da A8 (norte/sul), uma área generosa de 60ha, que deverá ser avaliado e comparado com os outros, por especialistas em planeamento, como arquitetos, geógrafos, engenheiros, etc. Estou convicto, do pouco que conheço, que este é um local com grandes potencialidades e encontra-se numa zona potencialmente urbana, junto ao Bairro de S. Cristóvão e das Gaeiras, freguesia do concelho de Óbidos com grande potencial de crescimento.

Também é fundamental e importante relembrar historicamente as Caldas e a sua relação com a saúde.

Lenda ou não, em 1484, a Rainha D. Leonor ao viajar de Óbidos para Alcobaça, encontrou pessoas nos poços de água quente, que aí curavam as suas maleitas.

Em 1485 foi fundado o Hospital. No século XVIII o mesmo foi reconstruído. Em 1971, foi criado o Centro Hospitalar de Caldas da Rainha. Em 2012, foi requalificado. Actualmente o Centro Hospitalar do Oeste dispõe de três unidades hospitalares, Caldas, Torres e Peniche. Em 2018, o Centro Hospitalar do Oeste foi transformado em Entidade Pública Empresarial (EPE), dotada de autonomia. Em síntese, Caldas nasceu e desenvolveu-se com o hospital e os serviços de saúde, que ainda hoje assumem relevância.

De facto o alargamento/ampliação do hospital junto à Mata desde 1990 a 2008 foi continuamente adiado, porque em determinada altura entrou na equação um novo Hospital, que não avançou porque não existiu entendimento sobre a sua localização, pelo que me recordo quando integrei a Assembleia Intermunicipal, tudo se complicou com o local de Alfeizeirão. O doutor Fernando Costa, que era presidente da Câmara, não teve capacidade para resolver o problema no seio da família PSD ou sensibilizar o poder central para a opção das Caldas da Rainha.

Não sendo adivinho, mas estou convicto que no caso de se optar outro local, que não seja Caldas/Óbidos, irão existir consequências dos quais destaco as seguintes:   

 – Será mais uma “machadada” no Serviço Nacional de Saúde, porque deixará um vazio no centro e zona norte da Região Oeste. O sul encontra-se em parte servido, perde-se a oportunidade de racionalizar a rede do SNS, num triângulo, de Caldas, com hospitais de Leiria e Santarém.

– Abre espaço para instalação de uma grande unidade hospitalar particular em Caldas da Rainha. Vários grupos só aguardam a decisão da localização do Novo Hospital. Torres Vedras já se encontra servida por dois bons hospitais particulares, ao contrário de Caldas onde não existem.

 – Tomar uma decisão com base num relatório muito deficitário, com imensas lacunas, bastante redutor, que não aborda os adequados argumentos que sustentam a decisão, será um grave erro.

 – Não respeita, nem tem em conta, o que deve ser o planeamento regional, nas suas diversas vertentes, do planeamento, à sustentabilidade, descurando a importância da participação na decisão, esquecendo a atração de oferta cultural e de outros tipos de serviços que a cidade de Caldas da Rainha tem, só amplia o erro.

 – A cidade de Caldas da Rainha em comparação com Torres Vedras tem maior população, e no concelho de Caldas a cidade tem também mais população do que as restantes freguesias, ao contrário de Torres Vedras, daí este concelho ser mais rural que as Caldas, o que nada tem de mal, mas é Caldas o mais adequado para instalação do novo Hospital.

 – Estudos de Impacto Ambiental são também fundamentais para avaliar os locais, porque pelo pouco que conheço a maior parte dos que foram indicados no Google Map, não foram visitados e ao sê-lo não passarão no “crivo” dos mesmos.

 – Também a nova política dos solos urbanos ou com potencialidades de o ser e solos rústicos deverá ser tido em conta na avaliação dos diversos locais.

 – Também me parece que uma grande parte dos mesmos não se adequa ao Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território pelas razões seguintes:

 – Criar o Novo Hospital da Região Oeste e localizá-lo dentro da zona de influência de Lisboa, Vila Franca de Xira e Loures, no concelho de Torres Vedras, será concentrar mais recursos numa zona já favorecida, ou num local como os Campelos, zona rural, embora afastada a 20 km de Torres Vedras, a 35 km de Caldas da Rainha, 44 km de Peniche e 59 km de Alcobaça, ou seja, optar por locais no meio do nada, com custos incomportáveis de infraestruturas, para implantar uma unidade deste tipo. O outro local indicado por Torres Vedras só piora a situação, mais próximo da área de Lisboa, Vila Franca de Xira, Loures, etc. Em qualquer dos casos é um erro.

 – Os locais indicados no concelho do Bombarral, no extremo norte, e Óbidos em A-da-Gorda “pecam”, pelos mesmos problemas dos Campelos, acrescentando ainda mais o impacto de serem zonas de grande potencial agrícola, com todos os inconvenientes para implantar uma unidade hospitalar.

Outros locais, do Bombarral, Quinta do Falcão, suponho que não é a mesma do grande projeto do parque temático, divulgada na net com investimento de milhões, que por qualquer motivo não avançou ou a Quinta da Granja, de valor incalculável do património rural das Quintas do Oeste, decerto que sendo também terrenos de Reserva, com grandes várzeas, não passará no “crivo” dos estudos ambientais, como o outro local indicado nas propriedades do aterro sanitário do Oeste.

Por último, de modo algum com a minha opinião pretendo desvalorizar as legitimas pretensões dos representantes autárquicos, que com o seu empenho e dedicação pretendem valorizar os seus concelhos, mas somente participar por um imperativo de consciência.