Os vereadores do PSD na Câmara Municipal das Caldas da Rainha consideraram que a obra de cobertura/palco da bancada central da Praça 5 de Outubro, para a qual teve de ser aprovada uma alteração orçamental que permitiu a verba necessária, vai contra a ideia de requalificação global daquela zona, como foi aprovado no âmbito do Orçamento Participativo.

“A aprovação desta alteração orçamental significa o abandono, ou o adiamento prolongado desse projeto”, para o qual “no mandato anterior o executivo municipal liderado pelo PSD adjudicou a elaboração, concluído ainda em 2021”, afirmaram os social-democratas.

Tinta Ferreira, Hugo Oliveira e Maria João Domingos sustentaram que a Praça 5 de Outubro “precisa de obras a sério”, fazendo notar que o projeto “previa a requalificação profunda do espaço e a substituição do mobiliário urbano”.

“Permitia ainda a instalação de esplanadas, com possibilidade de encerramento temporário e cobertura, de modo a proporcionar outro conforto e vivência de qualidade”, sublinharam.

Para os autarcas do PSD, esse projeto de requalificação, que “previa um investimento global de cerca de novecentos mil euros”, faria com que a Praça 5 de Outubro voltasse a “ser um elemento de atratividade da cidade e de valorização do concelho”, para além de que “o novo convívio que daí resultaria, por parte das famílias caldenses e por quem nos visita, iria contribuir para diminuir os episódios de insegurança que por vezes aqui ocorrem”.

“Sem prejuízo da cobertura da bancada central estar prevista também no projeto global (embora com outros materiais), a sua execução significa um abandono ou adiamento de anos de um projeto desejado pelos caldenses, que o manifestaram em sede de Orçamento Participativo. Deveríamos estar a votar a abertura do concurso para a execução dessa grande obra. Deste modo, o sentido de voto do PSD foi contra esta alteração ao orçamento”, justificaram.

Receio que estejam a aumentar as “gorduras”

Em relação à proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha para 2023, os autarcas do PSD manifestaram que “verificamos que pelo segundo ano consecutivo há um aumento da despesa corrente e uma diminuição da despesa de capital”.

“Isso é preocupante. Como se sabe a despesa corrente é a despesa não produtiva, de serviços, que depressa se esgota. A despesa de capital é a boa despesa, a produtiva, a de investimento em obras e equipamentos de longa duração que permitem criar melhores condições de vivência de qualidade aos munícipes e de produção de riqueza às empresas. Assim há mais despesa “má” e menos despesa “boa”. Temos receio que estejam a aumentar as “gorduras”, as iniciativas reflexivas e não produtivas, as entradas desnecessárias de algum pessoal e prestadores de serviços, que criem uma estrutura sobredimensionada e que no futuro não permitam proporcionar uma folga orçamental necessária ao investimento”, comentaram os vereadores social-democratas.

Segundo indicaram, “continuamos a verificar a desistência de algumas obras e projetos que estavam em curso e que seriam muito importantes para o desenvolvimento e afirmação do concelho e poderiam proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, como sejam o alargamento da Rua da Estação, a construção do silo-auto no final da Avenida 1º de Maio, o largo de Salir do Porto, a ampliação do cemitério de Santo Onofre, a valorização energética e reabilitação da Biblioteca Municipal, a substituição da cobertura do estaleiro municipal, o projeto de requalificação da zona marítima e lagunar da Foz do Arelho, as Zonas Industriais de Vidais, São Gregório, Santa Catarina e Salir de Matos, a ciclovia de Vidais, repavimentações por todo o concelho e outras”.

“No entanto, o Plano dá continuidade às obras em curso que, sem justificação, têm-se desenvolvido com muita lentidão mas que são muito úteis para a comunidade e retoma outras que estão a aguardar muito tempo, como sejam o Centro da Juventude e a ponte pedonal”, reconheceram.

Por outro lado, “achamos interessante a iniciativa de um orçamento participativo por freguesia, no entanto, não concordamos que seja feito à custa do orçamento participativo municipal e do orçamento participativo municipal jovem”.

“Como ainda falta a integração do saldo da conta de gerência que poderá colmatar as insuficiências deste Plano/orçamento e como, apesar de sem rasgo, este documento dá continuidade a parte das iniciativas e das obras que ainda vêm do mandato anterior”, o sentido de voto do PSD foi a abstenção.

“Aumentos pesados para os caldenses pagarem”

Já a proposta de Plano e Orçamento dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento das Caldas da Rainha para 2023 teve o voto contra do PSD, porque “sem prejuízo de o documento estar bem elaborado e dar continuidade às políticas necessárias e adequadas a uma boa prestação de serviços nestas áreas, reflete um aumento de receita de 30%, fruto do aumento brutal das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos”.

“Neste momento este Plano e Orçamento são demasiado pesados para os caldenses pagarem”, alegaram os vereadores do PSD.

Em relação à proposta de aumento das tarifas de água, saneamento e de recolha de resíduos sólidos urbanos “reflete um aumento brutal de uma média de 13,3% no consumo doméstico e, pasme-se, de mais de 30% para as empresas”.

“O PSD sempre pautou a sua ação nas Caldas da Rainha por uma política de impostos, taxas e tarifas baixos. Quando concluímos o mandato em 2021 éramos o município com os impostos municipais mais baixos do Oeste. No que respeita à fatura da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos Caldas da Rainha situava-se no 3º município com a fatura mais barata do Oeste (em 14 municípios, incluindo Rio Maior e Leiria). Esta proposta apresentada coloca Caldas da Rainha no 9º município do Oeste com a tarifa mais barata, ou seja, a 6ª tarifa mais cara em 14 municípios”, criticaram os vereadores do PSD.

“Numa altura em que as famílias e as empresas estão em grandes dificuldades, tendo os municípios responsabilidades sociais têm o dever de fazer os possíveis para apoiar as pessoas e as empresas. É a pior altura para estes aumentos. Numa conjugação de apoios da Câmara Municipal, que têm um saldo orçamental como nunca, e a redução de algum investimento, seria possível aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento atingirem resultados positivos e não proceder a estes grandes aumentos, três vezes superiores aos aumentos de 2016”, declararam.

No seu entender, “as pequenas empresas como os cafés, os restaurantes, os cabeleireiros e outras vão sofrer muito com este aumento. Algumas das nossas indústrias que têm grande utilização de água vão ter mais custos. As famílias com maiores dificuldades e a classe média vão sentir a mudança e apertar mais ainda o cinto”.

“Fizemos em outubro uma proposta de devolução de 4% de IRS aos munícipes…foi rejeitada. Propusemos no princípio do ano a manutenção dos benefícios que vinham do tempo da Covid-19…decidiram acabar com esses benefícios”, lamentaram os vereadores, que votaram contra o aumento da fatura da água, saneamento e recolha do lixo.