Cerca de 70 professores e educadores da região juntaram-se na passada quinta-feira na Praça da Fruta, nas Caldas da
Rainha, numa vigília em defesa de “uma profissão com futuro”, e em protesto contra a precariedade da profissão e as
alterações aos concursos.

A iniciativa, que foi promovida por sete organizações sindicais (ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU)
em parceria com a FENPROF – Federação Nacional dos Professores, esteve inserida num “conjunto de ações de luta e
esclarecimento”, que decorreram ao longo da semana em várias zonas do país, com o objetivo de “exigir as condições
necessárias para que a profissão docente tenha futuro”. Para além disso pretende que o Ministério da Educação recue em
algumas das propostas, que apresentou no âmbito da negociação da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade, e que
inicie novos processos negociais sobre outros temas.
De acordo com a coordenadora da Delegação Regional Oeste do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Graça
Dias, “a nova proposta do Ministério da Educação apresentada no dia 8 de novembro, ainda não é consistente e contém
aspetos gravosos dos quais nós estamos contra”.
Na vigília “em defesa de uma profissão com futuro”, a dirigente sindical referiu que os oito sindicatos estão contra “uma série de
pressupostos vagos”, que estão inseridos na proposta do Ministério de Educação, e que estão relacionados com os concursos
contratuais e a introdução de outros critérios além da graduação profissional no regime de recrutamento, a municipalização da
educação, a redução real dos salários, a eliminação das cotas e das vagas na avaliação, o fim da precariedade, os horários de
trabalho sobrecarregados, e a substituição dos quadros por mapas de pessoal, sendo “um absurdo e entra em contradição
juridicamente com o que temos estipulado no estatuto da carreira docente”.
Outros “aspetos gravosos” estão relacionados com a criação de conselhos locais de diretores, com competências na afetação e
alocação de docentes nas áreas das Comunidades Intermunicipais do Oeste, a extinção da graduação profissional, “que até à
data é o critério mais justo e claro, que temos até hoje”, a extinção de postos de trabalho ao fim de três anos, com ausência de
componente letiva por parte dos seus titulares, e “contra a vinculação preferencial do lugar nos postos de trabalho em que o
docente está contratado, devendo todos os lugares serem colocados prioritariamente em concurso interno e a vinculação ser
obtida em função do concurso”.
A par disso, Graça Dias sublinhou que “somos contra a realização, apenas de cinco em cinco anos, de um concurso geral, cuja
configuração ainda é desconhecida”. Por outro lado, os professores exigem “a abertura de novos processos negociais para
discutir temas como a contagem integral do tempo de serviço, a eliminação das vagas de acesso aos 5.o e 7.o escalões, o fim
da precariedade e a mobilidade por doença, e à aprovação de um regime específico de aposentação, que permita o
rejuvenescimento da profissão”.
Esta situação, segundo Graça Dias, é “bastante complicada”, e como tal as diversas organizações sindicais estabeleceram um
“calendário de luta”, onde exigem que até ao dia 10 de janeiro o ministro da Educação, João Costa, recue e apresente “uma
proposta consistente sobre o modelo de recrutamento, e não só as intenções”. Caso contrário, a coordenadora afirmou que os
professores convocarão uma greve de, pelo menos 18 dias, que decorrerá por distritos a partir do dia 16 de janeiro, e no final
uma greve nacional.
Além das vigílias, as estruturas sindicais vão também avançar com o “dia D”, que será uma paralisação das escolas durante a
manhã “para refletir e debater”, que será marcado após a próxima reunião negocial com o Ministério da Educação. No dia da
reunião, que ainda não foi agendada pela tutela, os sindicatos vão organizar uma manifestação em frente ao Ministério da
Educação e entregar um abaixo-assinado, que contém “pontos específicos”, e que está a circular na internet, bem como uma
moção, que contém “todos os pontos dos quais somos contra”, e que foi aprovada na vigília de Caldas da Rainha por
unanimidade.