O vereador do PSD, Hugo Oliveira, que fazia parte do executivo anterior da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, revelou que ficou surpreendido porque as duas ceramistas que tinham sido convidadas para desenvolverem um projeto de interpretação de Manuel Mafra foram substituídas pelo movimento Vamos Mudar (VM) por “outros dois artistas, numa atitude desleal e desrespeito pelo convite anteriormente efetuado”.

O projeto de requalificação é na Rua Manuel Mafra (Bairro da Ponte) e contempla a construção de duas peças cerâmicas a instalar em duas vitrinas.

Hugo Oliveira alegou ter sido surpreendido com uma alteração orçamental ao “reforço de verba para a realização das referidas obras”.

O vereador do PSD explicou que “foi feito um convite a duas ceramistas que trabalham em conjunto, Ana e Betânia, e à ceramista Umbelina Barros, para desenvolverem um projeto de interpretação de Manuel Mafra para essa rua, onde existem dois espaços, à semelhança da Rota Bordaliana, para colocação de duas campânulas em vidro para colocar peças lá dentro”. Entendendo que “não faria sentido ter réplicas das peças de Manuel Mafra, mas sim interpretações, foram convidadas as referidas ceramistas para fazerem as suas propostas de interpretação para colocação nesses espaços”.

“Posteriormente, e em reunião de Câmara, foram entregues em mão à sra. vereadora da Cultura, Conceição Pereira, os dois orçamentos, para que fossem contactadas e o processo pudesse avançar”, indicou Hugo Oliveira.

“Tendo em conta tal atitude de desrespeito para com as ceramistas em causa, não podemos deixar de lavrar em ata o nosso veemente protesto por tal leviandade levada a cabo neste processo”, salientou o vereador do PSD, alertando que “nada nos move contra os ceramistas agora escolhidos para efetuarem o trabalho em causa”.

Para o autarca, os vereadores do PSD não podem é “compactuar com uma atitude de falta de respeito e de total incumprimento de compromissos apenas por capricho, sem nenhum contacto ou abordagem com as ceramistas que foram previamente convidadas o que revela o que podemos designar como “tiques” de autoritarismo dispensáveis numa cultura democrática”.

Resposta do executivo VM

O executivo atual do movimento Vamos Mudar confirmou que o anterior executivo, pela mão do vereador Hugo Oliveira, fez chegar à vereadora da Cultura, Conceição Henriques “dois documentos com estimativas para a execução desses trabalhos, depois de ter comunicado verbalmente que teria havido um convite também verbal a três artistas para que apresentassem propostas orçamentais”.

“Não havendo nos serviços qualquer procedimento administrativo referente ao convite ou à adjudicação do trabalho que consubstanciassem um processo de aquisição e vinculassem legalmente o município a estas propostas, o atual executivo, no âmbito das suas competências, optou por outra solução”, referiu o presidente da câmara.

“Estranha-se de qualquer modo que o senhor vereador Hugo Oliveira admita ter assumido compromissos de aquisição de duas peças cerâmicas sem estar na posse dos valores de aquisição das mesmas, que, como dito anteriormente, apenas foram enviados já no decurso do atual mandato”, acrescentou.

Vitor Marques assegurou que o atual executivo em momento algum “deixou de dar seguimento a processos iniciados pelo anterior executivo, sempre que os mesmos estavam devidamente instruídos”.

“O atual executivo respeita de igual modo todos os artistas deste município, mas rejeita que um vereador do anterior executivo pretenda fazer estender as suas decisões, não firmadas, para lá do que foi a temporalidade do seu mandato, numa tentativa de condicionar a legítima ação do atual executivo, mormente quando, como anteriormente vem dito, essas decisões não se revestiram da necessária forma legal”, manifestou.