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Aulas recomeçam na próxima semana com materiais escolares mais caros

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A inflação tem feito disparar os preços dos bens essenciais. Também no material escolar levou a um aumento de 16,5% por comparação com o ano de 2021. Evitar gastos excessivos no arranque do ano escolar é quase um quebra-cabeças que pais e alunos terão de resolver. O JORNAL DAS CALDAS divulga o calendário e deixa algumas sugestões de como poupar no regresso às aulas.
Convém confirmar se o material do ano passado ainda está em bom estado para ser reutilizado

A inflação tem feito disparar os preços dos bens essenciais. Também no material escolar levou a um aumento de 16,5% por comparação com o ano de 2021. Evitar gastos excessivos no arranque do ano escolar é quase um quebra-cabeças que pais e alunos terão de resolver. O JORNAL DAS CALDAS divulga o calendário e deixa algumas sugestões de como poupar no regresso às aulas.

O calendário plurianual 2022-2023 e de 2023-2024 é uma novidade do despacho n.º 8356/2022 e tem o “objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”. No mesmo documento, não está prevista qualquer medida sobre utilização de máscaras, pelo que o retorno à vida escolar pré-pandemia parece ser uma realidade.

A segunda novidade consiste na retoma de uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos), livremente escolhida por cada escola. Os estabelecimentos de ensino podem ainda substituir até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação.

Calendário escolar 2022/2023:

1.º Período

Início: entre 13 e 16 setembro de 2022

Término: 16 dezembro de 2022

2.º Período

Início: 3 de janeiro de 2023

Término: 31 de março de 2023

3.º Período

Início: 17 de abril de 2023

Término: 7 junho de 2023 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 junho de 2023 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 junho de 2023 (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).

Férias escolares

Férias de Natal: 20 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

Férias de Carnaval: 20 a 22 de fevereiro de 2023.

Férias da Páscoa: 3 a 14 de abril de 2023.

Férias de Verão: 8 de junho de 2023 do 9.º ao 12.º ano, 15 de junho de 2023 do 5.º ao 10.º ano, e 1 de julho de 2023 do pré-escolar ao 4.º ano.

Como poupar no regresso às aulas em 6 passos:

1. Definir um orçamento

Antes de se aventurar nas compras, defina previamente quanto pode gastar, com um limite que não comprometa o equilíbrio financeiro da família.

Atribua um determinado valor para material escolar, livros e roupa. Envolva as crianças nesta decisão, explicando a importância de respeitar um orçamento. Desta forma, sofrerá menor pressão dos mais novos para comprar algo não previsto.

2. Reutilizar material do ano anterior

Confirme se o material do ano passado ainda está em bom estado para ser reutilizado. Geralmente, as mochilas e estojos duram mais do que um ano letivo, e poderá também encontrar um caderno que ficou intacto ou lápis que não foram usados.

Assim, não terá que comprar tudo de novo, e vai ajudar as crianças a desenvolver noções importantes de sustentabilidade, reutilização e consumo consciente.

3. Fazer uma lista do material necessário

Depois de definir o orçamento e de verificar o que ainda pode aproveitar do ano anterior, é altura de fazer uma lista do material que efetivamente vai precisar. Assim, quando estiver nas compras, já não ficará na dúvida se são necessários cadernos, se ainda há borrachas ou se já tem régua.

Desta forma, evitará gastar mais dinheiro em compras por impulso ou por pressão da criança, e demorará menos tempo a fazê-lo.

4. Estar a par das promoções e comparar preços

Esteja atento aos folhetos promocionais e faça uma pesquisa prévia na internet sobre as campanhas existentes. Compare os preços e confirme onde poderá encontrar as melhores promoções. Se comprar online, verifique se o que vai pagar de portes de envio anula a poupança que obtém.

5. Pedir fatura com NIF

A fatura não se reflete numa poupança imediata, mas traz boas surpresas no próximo ano. Ao pedir fatura com número de contribuinte, poderá deduzir as despesas escolares no IRS e obter benefícios fiscais. Alguns itens como lápis, canetas, cadernos, borrachas e artigos de tecnologia integram-se na categoria Despesas Gerais Familiares.

Contudo, as Finanças consideram apenas 30% das Despesas de Educação na declaração de IRS, até ao limite máximo de 800 euros. Nesta categoria enquadram-se ainda os livros escolares, todas as mensalidades pagas na escola e até mesmo explicações quando devidamente comprovadas.

6. Aproveitar os manuais escolares gratuitos

Os Manuais Escolares gratuitos fazem parte de uma iniciativa do Estado para ajudar as famílias a fazer face a uma das principais despesas escolares. O acesso é feito através de um sistema de vouchers ou cupões, chamados Vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) que podem ser descarregados online.

Os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade são elegíveis, tanto do ensino público como privado, bastando para isso que o estabelecimento escolar tenha contrato de associação com o Ministério da Educação.

A medida é abrangente, mas deixa de fora o restante material necessário para o ano letivo, como livros de fichas ou cadernos de atividades.

Para obter os Manuais Escolares gratuitos, basta aceder à plataforma Mega. Os encarregados de educação deverão criar uma conta nesta plataforma, com a introdução do seu próprio NIF (e não do educando).

Após o registo, a plataforma emite os vouchers, um por manual, que permitirão o levantamento de manuais novos nas livrarias aderentes. Contudo, se forem atribuídos vouchers para manuais escolares usados (a distribuição entre manuais novos e usados é aleatória), devem ser apresentados na escola onde o educando está matriculado, para os poder levantar.

Neste momento, ser-lhe-á pedido para assinar uma declaração de compromisso de entrega dos materiais no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Caso o encarregado de educação não possa efetuar a inscrição online, poderá dirigir-se à escola onde o aluno está matriculado para obter o voucher em mão.

Ficam excluídos da obrigatoriedade de devolução os alunos do 1.º ciclo de ensino básico.

Cabe às escolas, no momento da devolução, verificar o estado dos manuais escolares e decidir se estão em condições para serem reutilizados. Caso os manuais não sejam entregues, ou sejam devolvidos em mau estado, os encarregados de educação serão obrigados a restituir à escola o valor integral do manual. Se não o fizerem, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito do ano seguinte.

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