O Município das Caldas da Rainha poderá ser o primeiro do país a assinar um acordo de geminação com a Guiné-Bissau. O convite surgiu na segunda-feira, dia 29 de agosto, durante a visita do ministro da Administração Territorial e Poder Local daquele país, Fernando Gomes, que decorreu na Sala de Sessões da autarquia das Caldas.

O governante guineense encontra-se em Portugal para reuniões com presidentes dos municípios portugueses, a primeira das quais ocorreu com o autarca das Caldas da Rainha, Vítor Marques com o intuito de preparar as primeiras eleições autárquicas no país. 

“Ao fim de cerca de 40 anos, pela primeira vez, um grupo de independentes ganha a Câmara das Caldas, é um caso de estudo”, disse o ministro, acrescentando que a Guiné-Bissau nunca teve eleições autárquicas, após 48 anos de independência. “Neste momento, estamos a trabalhar no sentido de criar condições para avançar para eleições autárquicas entre 2023 e 2024, por isso, estamos aqui para conhecer a experiência portuguesa”, revelou Fernando Gomes, referindo que sem eleições autárquicas, as “oito províncias da Guiné-Bissau vão continuar abandonadas, porque não existe um poder local. Tudo depende do poder central”.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local quer que o município das Caldas com a sua experiência possibilite a troca de experiência enviando dois a três técnicos a Guiné-Bissau para dar formação local de gestão autárquica durante 10 a 15 dias e também proporcionar a vinda de três jovens guineenses a Caldas da Rainha para adquirir experiência autárquica. “O município das Caldas tem uma experiência nesse domínio e nós estamos a iniciar”, apontou.

Vítor Marques explicou que o país tem uma gestão muito própria começando pelas freguesias que estão mais próximas das populações. “Tive o privilégio de ter sido autarca de uma união de freguesias durante oito anos e fazer parte do conselho diretivo da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias e de vivenciar a realidade do país que, apesar da métrica igual, depois cada região e cada concelho é muito díspar”, disse o presidente da autarquia das Caldas.

O autarca mostrou-se disponível para ajudar na formação dos jovens da Guiné-Bissau recorrendo à ANAFRE e também para receber no Município alguns técnicos daquele país africano e “poder partilhar as nossas práticas de gestão autárquica”.   

 Quanto ao número de imigrantes guineenses a viver em Caldas da Rainha, o Presidente da Câmara disse que “ainda não se sabe quantificar quantos são, mas que é um número significativo”.

Referiu, ainda, que a comunidade guineense quer assinalar o Dia da Independência da Guiné-Bissau (24 de setembro) com um evento nas Caldas e animação de um cantor guineense.

Receberam ainda o ministro guineense, o vice-presidente Joaquim Beato, e a vereadora, Maria da Conceição Lima. “O intercâmbio de funcionários é muito importante quando os países estão a lançar novas estruturas, como é o caso do poder local da Guiné-Bissau que é fundamental para uma relação privilegiada entre o eleito e o eleitor”, disse a autarca.

Fernando Gomes chegou às Caldas acompanhado por Vítor Ilharco, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), com sede nas Caldas. O ministro da Administração Territorial e Poder Local é associado da APAR e tem duas filhas a estudar no Instituto Politécnico de Leiria.

Até ao final do ano, o governante tenciona assinar o acordo formal de geminação com Caldas para estabelecer acordos em vários domínios. Durante a sua intervenção, desafiou os empresários das Caldas a investir na Guiné-Bissau que é um país “em crescimento com oportunidades de negócio em vários domínios”.

Fernando Gomes convidou o presidente da Câmara das Caldas a visitar o seu país.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau vai também reunir com outros municípios.