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Produtores florestais querem compensações quando estiverem impedidos de trabalhar

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Os sucessivos estados de alerta, emergência e de contingência do país, decretados por despacho de vários ministérios, associados a aumentos anormais de temperaturas que potenciaram o risco de incêndios florestais, proibiram durante cerca de duas semanas o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, bem como a realização de trabalhos com recurso a qualquer tipo de maquinaria, o que deixou os produtores florestais preocupados com a falta de rendimentos.
Durante cerca de duas semanas estiveram proibidos trabalhos florestais com recurso a maquinaria

Os sucessivos estados de alerta, emergência e de contingência do país, decretados por despacho de vários ministérios, associados a aumentos anormais de temperaturas que potenciaram o risco de incêndios florestais, proibiram durante cerca de duas semanas o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, bem como a realização de trabalhos com recurso a qualquer tipo de maquinaria, o que deixou os produtores florestais preocupados com a falta de rendimentos.

Num comunicado emitido a 21 de julho, quando ainda vigoravam as interdições, entretanto cessadas com a melhoria da situação, a APAS Floresta, associação de produtores florestais, sedeada na antiga escola primária de Palhais, no concelho do Cadaval, levantou a questão, que se poderá colocar novamente em futuras interdições prolongadas.

“A suspensão dos trabalhos florestais não suspende o pagamento de segurança social, impostos diretos e indiretos e outros encargos, pagamento de seguros que neste setor são elevadíssimos, pagamento de empréstimos bancários contraídos, pois o preço de uma máquina florestal pode ascender aos 400.000€, ou outros compromissos assumidos pelas empresas florestais”, sublinhou a APAS Floresta, entidade gestora de um grupo de certificação envolvendo 57 empresas de exploração florestal espalhadas pelo território nacional.

Segundo a associação, “a suspensão dos trabalhos nos espaços rurais de atividades como a exploração florestal não implica os trabalhadores irem para casa privados do recebimento das suas remunerações acordadas, uma vez que não existem receitas por parte das empresas para efetuarem os pagamentos aos seus trabalhadores”.

“Mas ninguém fala disto. Desde 11 de julho, com os sucessivos estados de suspensão dos trabalhos nos espaços florestais não se ouviu ninguém a falar sobre o impacto gravoso para estas empresas e o problema que vivem neste momento”, alertou a APAS Floresta passados dez dias de paragem.

E exemplificou o que representa a paragem de uma semana de trabalho para estas empresas: “Falando no grupo da APAS Floresta, semanalmente os custos fixos atendendo ao tipo de empresa podem variar entre os 5.000€ e os 35.000€ (desde pequenas empresas a médias empresas), custos que obrigatoriamente têm de ser pagos, independentemente das receitas que a empresa obtém, que agora são 0€”.

“Falamos de 475 pessoas envolvidas diretamente. Para não falar de empresas indiretas, como os subcontratados, ou mesmo outras empresas ligadas ao setor florestal que fazem disparar exponencialmente o número de afetadas por esta suspensão, passando-se a falar de milhares de pessoas”, relatou.

“No 19 de julho, na renovação do último estado de alerta foi criada uma exceção. Permitiram trabalhos de rechega de madeira dos espaços florestais, ou seja, a retirada de madeira das matas que se encontra abatida e traçada, desde que essa retirada ocorra no período desde o pôr do sol até às 11h da manhã (períodos por norma mais frescos), com a obrigatoriedade de se avisar previamente os serviços da proteção civil competente. Mas o problema do impedimento à realização da atividade destas empresas continua, pois nem todas tem madeira pronta a ser retirada do espaço florestal, e muitos tinham antes do início desta fase de suspensão dos trabalhos, mas devido aos incêndios a mesma foi consumida pelo fogo, aumentando o seu prejuízo uma vez que a maior parte já foi paga ao proprietário e não vão receber nada por ela pois deixou de existir”, referiu a APAS Floresta.

“Ninguém se opõe em nenhum momento à existência de medidas que contribuam para a redução do risco de incêndio, e as empresas estão cientes disso e querem contribuir para isso pois vivem da floresta verde. Mas afinal são estas empresas florestais responsáveis por quantas ignições? Que área já ardeu no país resultado de ignições envolvendo equipamento, máquinas ou até motosserras no nosso país?”, questionou.

De acordo com a associação, aludindo a estudos publicados, “de 2001 a 2021 a percentagem de ignições resultante deste tipo de equipamento não ascende os 0,1% e a área ardida resultantes das mesmas não ascende 1%”.

A associação fez notar que a presença das empresas nos espaços florestais podem até contribuir para a redução do risco de fogos, pois acabam por ter um papel “vigilante e dissuasor de alguma atitude de terceiros com intenções criminosa”.

A APAS Floresta apela à tomada de medidas para proteção do setor e assim “mitigar os graves prejuízos que esta situação acarreta, seja no domínio do apoio direto à tesouraria e/ou outras medidas diretas e indiretas”, uma vez que “algumas empresas já falam do risco da sua subsistência”.

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