O Gabinete da Ministra da Saúde anunciou que o Centro Hospitalar do Oeste (CHO) está a contratar horas em regime de prestação de serviços por não ser atualmente possível preencher as escalas de urgência apenas com recurso aos médicos do mapa de pessoal do CHO, tendo já sido adquiridas, até ao final do corrente ano, 13.344 horas para a especialidade de obstetrícia.

A escala de obstetrícia, no serviço de urgência do Hospital das Caldas da Rainha, é composta por três médicos no turno do dia (8h/20h) e três médicos no turno da noite (20h/8h), resultando numa necessidade anual de 26.280 horas.

“O CHO consegue assegurar, através das horas dos profissionais do seu mapa de pessoal afetos a esta especialidade, um total de 12.768 horas anuais, pelo que o CHO tem que adquirir anualmente, em regime de prestação de serviços, 13.512 horas. Conclui-se, assim, que já se encontram adquiridas as horas necessárias, não obstante nem sempre seja possível, por indisponibilidade dos profissionais, conseguir assegurar as escalas completamente”, refere o Gabinete da Ministra da Saúde, na resposta a uma pergunta do PSD sobre a morte do bebé, após parto por cesariana, no hospital das Caldas da Rainha, no mês passado.

O mapa de pessoal do CHO dispõe de dez médicos da especialidade de obstetrícia/ginecologia. No âmbito dos concursos nacionais para contratação de médicos especialistas, o CHO tem sido contemplado com vagas para a especialidade, uma em 2021, que não foi preenchida, e outra este ano, encontrando-se o concurso a decorrer.

Segundo o Gabinete da Ministra da Saúde, “a legislação atual reconhece que no setor da saúde ainda se verifica, quanto ao pessoal médico, uma assimetria geográfica na sua distribuição, fixando assim os termos e as condições para atribuição de incentivos, quer à mobilidade, quer à contratação para serviços em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde que, em relação a uma especialidade em concreto, se situam em zonas geográficas qualificadas como carenciadas, contribuindo assim para a necessária equidade no acesso a cuidados de saúde”.

As zonas geográficas carenciadas são definidas anualmente, sendo o CHO “constantemente qualificado como zona carenciada e contemplado por isso com vagas para atribuição de incentivo”.

Um despacho de 2021 veio definir, em relação aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2021, as especialidades qualificadas como carenciadas para o CHO. Foi atribuído nesse ano um posto de trabalho com direito a incentivo de natureza pecuniária na especialidade de ginecologia/obstetrícia. Para o corrente ano, através de novo despacho, foi atribuído um posto de trabalho com direito a incentivo de natureza pecuniária na mesma especialidade.

Encontram-se atualmente quatro médicos da especialidade de ginecologia/obstetrícia no CHO a receber incentivos, atribuídos em anos anteriores.