O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) divulgou que circulou uma proposta para preenchimento das escalas do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia no Hospital das Caldas da Rainha nos dias 18 e 19 de junho com recurso a clínicos contratados em prestação de serviço (vulgo “tarefeiros”), sendo pagos 95 euros por hora para turnos de 24 horas.

O convite aos profissionais de saúde foi feito por e-mail por uma empresa prestadora de serviços a quem a administração hospitalar recorreu e em caso de disponibilidade iriam ajudar a resolver o problema do preenchimento das escalas médicas, que no dia 8 de junho afetou esta unidade de saúde, levando ao encerramento da admissão de grávidas no serviço, o que acabou por originar a investigação do caso em que uma parturiente de 35 anos perdeu o bebé.

Um turno de 24 horas renderá assim a um médico externo 2280 euros e a realidade é que o problema das escalas até domingo ficou resolvido, mas a situação é alvo de críticas do SIM.

“Para pagar aos privados e aos tarefeiros existe dinheiro. Só não existe para a revalorização das carreiras e para evitar a debandada do Serviço Nacional de Saúde”, lamenta o SIM, que aponta que “a maioria dos médicos especialistas recebe, pela primeira hora extra 19,64 euros líquidos ao sábado à tarde ou ao domingo)”.

O pagamento diferenciado das horas extraordinárias aos médicos do quadro dos hospitais e aos tarefeiros é criticado pelo SIM, que na tabela salarial referente a 2022 que publica no seu site indica que os valores a pagar por hora vão desde 16 a 30 euros consoante a categoria, o que significa que os tarefeiros especialistas receberão um montante várias vezes superior ao habitual do que auferem os médicos do quadro.

O recurso a médicos tarefeiros não é de agora, visando colmatar a preocupação de preencher a escala o mais possível. Os valores mudam, consoante a especialidade e a carência.

Em abril, o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), de que faz parte a unidade das Caldas da Rainha, precisou de especialistas em Medicina Interna para assegurar turnos e o preço oferecido foi de 90 euros à hora.

A página de Instagram perolasdaurgencia dava conta que o CHO recorre “com frequência a empresas de prestação de serviços“, tendo oferecido “honorários de 90 euros por hora e, ainda assim, são poucos os médicos tarefeiros que aceitam trabalhar naquelas condições e os turnos ficam, geralmente, por preencher“.

O mesmo se passa com a tentativa de contratar profissionais em regime de contrato de trabalho e não em prestação de serviços, uma vez que quando os concursos são abertos poucos ou nenhuns os candidatos.

As escalas das urgências de Ginecologia/Obstetrícia são de três médicos mas no quadro existem nove lugares e não estão todos preenchidos.

Ser tarefeiro é mais proveitoso do que pertencer ao quadro. Os médicos ganham muito mais dinheiro em menos horas, ficando com mais tempo para a vida pessoal.

No relatório de 2021 do CHO é referido que “a severa carência de recursos humanos determina uma elevada necessidade de aquisição de serviços médicos”, tendo só na Urgência sido prestadas nesse ano 229.490 horas, mais 21% do que no ano anterior, que motivaram encargos na ordem dos 7.719.602,77 euros, mais 26% do que a despesa em 2020. No total, na atividade de urgência, consulta, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, viatura médica de emergência e reanimação, e outras, foram prestadas 263.702 horas, com 8.836.996,89 euros em encargos de serviços médicos (mais 25% do valor e mais 20% das horas do que em 2020).

“Os aumentos do valor por hora são praticados por vários hospitais, com o objetivo de induzir a oferta de prestadores, tendo um efeito exponencial nos preços praticados”, indica a administração, apontando que se não acompanhar os valores oferecidos por outras unidades de saúde “compromete a capacidade de atração dos prestadores de serviço médicos, com risco do funcionamento dos serviços de urgência e no sentido de evitar o encerramento dos mesmos, por não cumprimento das dotações mínimas de segurança previstas”.