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Vereador do PS quer critérios para atribuir subsídios

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O vereador do PS na Câmara Municipal das Caldas da Rainha defendeu a criação de um Regulamento Municipal de Subsídios Gerais Anuais e de um novo Regulamento Municipal de Financiamento da Atividade Desportiva.

O vereador do PS na Câmara Municipal das Caldas da Rainha defendeu a criação de um Regulamento Municipal de Subsídios Gerais Anuais e de um novo Regulamento Municipal de Financiamento da Atividade Desportiva.

Luís Patacho considera que só o prévio estabelecimento de critérios, “de forma clara, objetiva e transparente”, permite assegurar a equidade da atribuição de subsídios a cada associação, em função da sua concreta atividade.
“Não nos parece razoável que, atualmente, o único critério continue a assentar pura e simplesmente no concreto montante atribuído no ano anterior, ignorando, porventura, a maior ou menor atividade da associação e o grau de envolvimento desta com a comunidade, sendo certo que estes factores são dinâmicos e, portanto, suscetíveis de variar ano para ano. E mesmo no que respeita às associações desportivas, apesar de existir um regulamento, a fórmula que este estabelece já não responde à realidade atual, estando desajustado e ultrapassado, sendo necessário aprovar um novo”, manifestou.
O socialista disse esperar que com a nova liderança política do Vamos Mudar “haja uma efetiva coragem de mudar os procedimentos”.
O presidente da Câmara, Vitor Marques, revelou que está “em análise pelos serviços do Município a proposta de regulamento de apoio às associações, prevendo-se que possa ocorrer a sua aprovação durante o decorrer do ano 2022, permitindo a sua entrada em vigor em 2023”.
Até que o novo regulamento seja aplicado serão mantidos inalterados os montantes atribuídos em 2021 através de subsídio geral ou contrato programa.

Alerta para poluição de fábrica

O vereador Luís Patacho chamou novamente a atenção para a poluição gerada pela Fábrica das Rações Avenal. Já tinha alertado no anterior mandato os maus cheiros nalguns dias e a libertação de um pó esverdeado durante períodos de laboração desta fábrica, no Avenal.
“A libertação das poeiras esverdeadas melhorou mas nas últimas semanas os maus cheiros têm sido praticamente diários e muito intensos”, disse, na reunião de Câmara de 28 de março. Por isso, solicitou que seja de novo aferido junto da empresa relativamente à emissão desses cheiros, bem como quanto às medidas que pretende tomar para solucionar definitivamente esta situação.
O presidente da Câmara, Vitor Marques, afirmou que irá indagar junto da entidade fabril se houve alguma mudança nas suas práticas laborais.
O vice-presidente, Joaquim Beato, informou que reuniu com o proprietário da empresa, tendo este dado conhecimento que os “secadores” da unidade de produção estão em processo de alteração. Porém, dada a queixa do vereador Luís Patacho, referiu que o assunto será objeto de análise com o proprietário.

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