“Política e Cidadania – Uma experiência autárquica” é a mais recente obra do arquiteto caldense Jorge Mangorrinha, que foi escrita no final do mandato autárquico de 2001/2005 com base na história e experiência desenvolvida nas áreas do planeamento e do património. Dividido em três partes, o livro é “um texto para quem vivencia o território deste concelho e também para quem se interesse, agora e no futuro, pelo trabalho autárquico em termos gerais”.

Autor de diversos livros já publicados, o caldense tem um percurso profissional e académico multifacetado. Trabalha em Lisboa no urbanismo da Câmara Municipal, é docente, investigador e orientador de teses universitárias, em Portugal e no estrangeiro, e entre 2002 e 2005 exerceu o cargo de vereador na Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
O exercício do cargo eleito acabou por dar origem a este texto, que foi escrito no final do mandato, como “síntese para minha memória futura e não com o intuito de publicá-lo”, explicou o caldense, esclarecendo que o texto é a versão que deixou escrita no final de 2005, efetuando agora pequenas notas de atualização na nota prévia e no posfácio.
O autor também recordou que “foi a dinâmica de um movimento de cidadãos, com agenda política, que me levou a ser convidado e sufragado pelo voto, para que pudesse pôr em prática o pensamento sobre as questões do planeamento e do património”. “Não fosse isso, também o Conselho da Cidade, tema central desse movimento de cidadãos, nunca teria sido criado nos moldes defendidos por nós”, adiantou.
Nesse sentido, o “Política e Cidadania – Uma experiência autárquica” está estruturado em três partes, a Cidade Herdada, a Cidade Planeada e a Cidade em Rede. Nelas constam os contextos e as propostas, bem como apontamentos realizados durante o exercício das funções, “em prol do coletivo e de promoção das Caldas da Rainha, para além dos seus limites”.
De acordo com o autor, “estas iniciativas foram pontos de partida para uma reflexão, em torno deste território, e para procurar respostas às três questões: Qual é a sua marca diferenciadora? Como é que se deve relacionar consigo mesmo e com o exterior? E como é que todos o podemos tornar mais competitivo?”. Com base nisso, Jorge Mangorrinha assume que este livro será “um contributo, em forma de um ensaio, sobre o binómio política e cidadania, cada vez mais importante”.

“Temas que se apresentam atuais”

A nova obra do caldense também retrata “temas que ainda se apresentam atuais”, começando logo no início com uma página, que tem descritas todas as ideias e todos os projetos lançados durante o mandato que exerceu, e “que partiram de mim como vereador e tiveram, com mais ou menos apoio ou resistência, a assunção por parte do presidente da Câmara, com a execução de equipas internas e externas”.
Este foi “um trabalho difícil”, e Jorge Mangorrinha considerou que “não houve as condições políticas de que precisava para concretizar mais, porém, o balanço foi positivo”.
Relembrou a quantidade de planos urbanísticos e estratégicos, que foram lançados, bem como “aqueles que verdadeiramente foram inovadores à escala nacional, como o Plano de Salvaguarda e Valorização do Património Cerâmico Urbano e o Plano de Pormenor do Anel Oeste de Expansão Urbana”.

“No primeiro caso, concluímos o Plano de Salvaguarda e Valorização do Património Cerâmico Urbano, que deveria ser um instrumento de preservação do existente e de incentivo para a utilização de materiais cerâmicos, relacionados com a história da cidade”, explicou Jorge Mangorrinha, esclarecendo que foram contactados construtores, promotores imobiliários, entre outros, “para que todos, em conjunto, pudessem dar o seu contributo para promover culturalmente a cidade”.
No segundo caso, o Plano Anel Oeste, “que teve como referências as disposições de um PDM que foi concluído já no nosso mandato”, procurou uma solução final que se enquadrasse numa estratégia sustentável de redução e otimização de consumos, tanto de água como de energia, e de qualificação urbanística e arquitetónica da cidade, aliás no seguimento das propostas preliminares desenvolvidas pelo serviço de planeamento. Contudo, “a falta de continuidade pode ter prejudicado os interesses dos proprietários e investidores, deixando assim a área ao livre arbítrio, tal como se passa noutras partes da cidade”, sublinhou o autor, referindo que “o exercício autárquico exige responsabilidade perante nós e os outros”.
Para Jorge Mangorrinha, “o trabalho que fiz e promovi junto das equipas constituídas pretendia ser matricial e pedagógico, e merecia respeito. Felizmente, ficaram documentos de prova, bem como notícias regulares, apesar da ignomínia de uma parte da imprensa. E agora este livro”. Também referiu que discorda “quando se pensa que à política o que é da política, à cidadania o que é da cidadania. Na minha opinião, são universos que se tocam”.
Contudo, “o que mais importa é que todos possamos contribuir para o bem público, conscientes de que estamos a fazê-lo seriamente e sem outros pensamentos ou jogos de bastidores”, pois “fazer política é promover a esperança, mesmo que seja por um mandato”.
Na opinião do autor seria “importante que todos compreendessem que o seu desinteresse equivale a renunciar à cidadania, e também que os políticos avaliassem o seu desempenho, tal como o faço neste livro”. Recordou que na altura do seu mandato, “o problema esteve, porém, quando o projeto que defendi como eleito foi impedido de ter continuidade, para além de um mandato por falta de condições políticas”.
Para o autor existem “dois temas que me foram e são caros, o Conselho da Cidade e o termalismo”, sendo que o primeiro “viu o seu propósito de proximidade dos órgãos eleitos apenas durante o mandato em que eu estive como vereador, por posterior demissão dos órgãos eleitos, e manteve-se como associação para a cidadania”. Atualmente, segundo Jorge Mangorrinha, o organismo apresenta-se “em alta pelo trabalho desenvolvido, deixa uma agenda de propostas, bem como um conjunto de reflexões de temas importantes como frutos dos debates mais recentes, e assistiu à cidadania chegar ao poder autárquico”. Já no que toca ao termalismo, o caldense continua a defender um conjunto termal como património físico e assistencial singular na história universal, o uso adequado para cada espaço termal e um projeto para os Pavilhões do Parque, que “partisse das suas caraterísticas formais e de uma visão mais vasta de refundar uma cidade termal na terra, que há muito deixou de o ser”. “Agora, que a Câmara tem o desígnio de fazer futuro no termalismo, embora eu espere que seja com ambição para além dos mínimos, pergunto, com quem?”, questionou o autor do livro.