A Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche, acolheu no passado dia 28 a sessão formal de instalação do Comité de Cogestão do Percebe da Reserva Natural das Berlengas (RNB), o primeiro comité de cogestão de Portugal, resultado do projeto Co-Pesca 2, financiado pelo Mar2020, com o apoio da Fundação Oceano Azul.

Visa garantir a sustentabilidade do percebe numa região onde a pesca é um dos principais motores da economia local. A apanha de percebes já foi totalmente interdita na RNB, mas a regulamentação a partir do ano de 2000 e o comité instalado este ano são dois passos para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade deste recurso.
Constituído por representantes dos mariscadores com licença para a apanha do percebe na RNB, Câmara Municipal de Peniche, Autoridade Marítima Nacional, Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Docapesca, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Unidade de Controlo Costeiro Local da GNR, Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Évora, Arméria – Movimento Ambientalista de Peniche, PONG-Pesca e Associação Natureza Portugal/World Wide Fund For Nature, este comité contraria as tradicionais abordagens de gestão “do topo para a base” e aplica a participação dos vários interessados nas decisões de planeamento e gestão, segundo critérios estabelecidos em bases científicas e de sustentabilidade, valorizando o percebe da RNB através do estabelecimento de regras de captura.
Sérgio Leandro, diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, líder do projeto, reforça que “este é um momento de viragem na gestão das pescarias em Portugal. O envolvimento dos próprios pescadores, das autoridades, da comunidade científica e das organizações não governamentais de ambiente demonstra que é possível estabelecer pontes de diálogo para garantir a preservação e valorização das espécies e a sustentabilidade económica das comunidades costeiras”.
Foi possível estabelecer procedimentos de gestão e monitorização do percebe da Reserva Natural das Berlengas, a promoção de workshops sobre a espécie e a criação de um ‘check-point’ para descarga no Porto de Peniche do percebe capturado, estrutura que permitiu facilitar a monitorização do esforço de pesca e melhorar a qualidade dos dados fornecidos pelos mariscadores.
O comité irá reunir para elaborar propostas de plano de gestão desta pescaria.