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Programa de Apoio à Produção Nacional ajuda pequenos negócios do Oeste

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Treze empresas da região Oeste foram as primeiras a ter os seus projetos aprovados no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), que representa um apoio comunitário de um milhão e 57 mil euros.
Os contratos de aceitação foram assinados na presença da ministra Ana Abrunhosa

Treze empresas da região Oeste foram as primeiras a ter os seus projetos aprovados no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), que representa um apoio comunitário de um milhão e 57 mil euros.

Os contratos de aceitação foram assinados no passado dia 9, na sede da OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha, numa cerimónia presidida pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A dotação do PAPN na região Oeste ascende a 4,2 milhões de euros e candidataram-se 149 projetos. Das treze micro e pequenas empresas que viram as candidaturas aprovadas, sete são do setor da indústria e seis do turismo. Sete dos negócios têm sede no concelho de Alcobaça. Nazaré e Torres Vedras têm duas empresas cada e Arruda dos Vinhos e Lourinhã uma. O apoio visa a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital e energética.

Uma vez que a candidatura foi feita em plena pandemia, as empresas tiveram que assumir o compromisso de manter os postos de trabalho existentes, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho.

As treze micro e pequenas empresas que viram as candidaturas aprovadas representam a manutenção de 287 postos de trabalho (157 na indústria e 130 no turismo) e a criação de mais trinta (dezasseis e catorze, respetivamente em cada um dos setores).

O PAPN é uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial e nesta região está a ser dinamizado pela OesteCIM com a monotorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

“Um instrumento à medida dos negócios de proximidade”

O programa vem, segundo a ministra, “colmatar uma falha que havia ao nível dos apoios comunitários do Portugal 2020” que deixavam de fora “uma parte importante da economia local, os negócios de proximidade” e, pela primeira vez, “pusemos as Comunidades intermunicipais a trabalhar nestes projetos, adaptados à realidade de cada território”. “Tivemos a capacidade de mudar o sistema e de desenhar este instrumento à medida dos territórios”, explicou.

Ana Abrunhosa, que assistiu à assinatura dos termos de aceitação de alguns dos treze primeiros projetos da região Oeste, destacou os empresários que em plena pandemia decidiram investir. “Agradecemos aos nossos empresários porque abrimos esta medida nacional no meio da Covid-19 com 100 milhões de euros de fundo e tivemos uma procura de cerca de 300 milhões de euros de fundo”, contou a governante, revelando ainda que grande parte “não só se compromete a manter os postos de trabalho como muitas candidaturas também querem contratar mais pessoas”.

A ministra da Coesão Territorial lamentou o facto de não poderem apoiar “todos os projetos com mérito”, mas deixou o aviso aos que não viram a sua candidatura aprovada que acabaram de submeter o Portugal 2030 onde existe a medida de investimentos de base territorial e medida +COESO Emprego.

A presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, disse que era fundamental sinalizar este momento com uma primeira amostra de projetos aprovados “porque a economia portuguesa faz-se de pequenos projetos de proximidade, muitos deles negócios familiares, que todos os dias vão construindo riqueza e vão criando emprego”.

Isabel Damasceno adiantou que os restantes projetos “estão a ser analisados”, prevendo-se que a sua aprovação possa ocorrer até ao final de março. As 149 candidaturas apresentadas “são de todos os concelhos do Oeste” e, segundo a presidente da CCDRC, representam 11,9 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O presidente do conselho intermunicipal da OesteCIM, Pedro Folgado, afirmou que o programa representa “um apoio importante e inovador para as micro e pequenas empresas e um importante contributo para a recuperação económica da nossa região”.

Da dotação de 4,2 milhões de euros, 2,8 serão aplicados na indústria e 1,4 nos restantes setores (outras CAE’s). Na região Oeste as candidaturas contarão com um apoio de 30% a fundo perdido, a que poderá acrescer uma majoração de 20%.

No final da sessão o presidente da Associação Empresarial da Região Oeste (AIRO), Jorge Barosa, declarou que o PAPN “é uma das respostas que esperávamos porque o PRR está muito focalizado nos programas do Governo e apenas 0,6% desses fundos é que estão a ir para empresas, mas para grandes projetos e não para micro e pequenos projetos”.

O dirigente fez notar que “os empresários mesmo em época de crise estão a investir porque estes apoios não são a 100%”.

Jorge Barosa revelou que houve empresas do setor de turismo, comércio e indústria das Caldas que fizeram a candidatura ao PAPN.

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