A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, reunida a 15 de fevereiro através de videoconferência, aprovou por unanimidade a primeira revisão ao orçamento para este ano, com o reforço de 6,7 milhões de euros, que transitaram do saldo de gerência do ano anterior.

O presidente da Câmara disse que esperam ter a oportunidade de introdução de outros valores de receita das rubricas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Destacou algumas das obras mais significativas como a continuidade da creche da Ramalhosa e o lançamento, com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de uma outra creche na localidade de Carreiros, na freguesia de A-dos-Francos.

Vitor Marques falou ainda dos grandes eventos (interrompidos devido à Covid-19) que irão este ano retomar, como a Feira do Parque (a última no Parque D. Carlos I), Feira dos Frutos, entre outros. 

O autarca fez referência a projetos do anterior executivo que “foram bem desenvolvidos”, daí a sua continuidade, como o cais palafítico, percursos pedonais, terminar pequenos pormenores na Casa Amarela, edifício da Rua Frei Jorge, Teatro da Rainha e as obras da ala sul do Hospital Termal, que se espera ter em funcionamento no primeiro semestre deste ano. “Vamos também iniciar alguns trabalhos que fazem parte das nossas propostas”, adiantou.

A apesar do PSD ter votado a favor, Paulo Espírito Santo justificou o desagrado com a “redução de verba para as freguesias e para o Fundo de Emergência Social, ao contrário das expetativas que foram criadas com o orçamento”. O deputado social-democrata criticou ainda o facto de não estar previsto o reforço de verba a um conjunto de obras que estavam projetadas e que são relevantes, nomeadamente a Praça 5 de Outubro (vencedor do orçamento participativo), Rua da Estação, do projeto do Silo Auto, do Centro de Juventude e da Biblioteca.

Paulo Espírito Santo defendeu que os benefícios de apoio à Covid-19 deveriam continuar e ser renovados, porque “ainda não estamos numa situação normal”.

Não obstante o voto a favor, o deputado do PS, Jaime Neto, lamenta a “descida do valor total das transferências para as freguesias em relação a 2021, bem como a descida do valor inscrito para o Fundo de Emergência Social, descida essa de 15.500,00 euros que não mereceu qualquer reforço, ao contrário das expetativas resultantes do relatório do orçamento para o ano de 2022”.

Em resposta aos deputados, o presidente explicou que “os valores distribuídos em cada freguesia são abaixo daquilo que foi em 2020/2021, com a previsibilidade de haver apoios durante o ano, como normalmente acontece com um conjunto de atividades que as juntas desenvolvem”.

Quanto aos apoios Covid-19 considera que não há condições pandémicas para continuar a dar esses apoios. “Dados os sinais da retoma da economia e à nova diminuição da taxa de desemprego, não será necessário renová-los”, apontou, acrescentando que estão atentos e apoiarão “situações extremas mais débeis”.

“Caldas tem o pior Skate Park” do país

O deputado André Santos, do PSD, disse que numa publicação desportiva que foi editada no início de fevereiro Caldas da Rainha foi reconhecida como ter o pior “Skate Park do país”.

O deputado reconheceu que têm sido efetuadas algumas intervenções, como por exemplo a última foi a “instalação de iluminação,” mas “de facto o espaço necessita de um conjunto de obras”. “Tomei conhecimento que o vice-presidente da autarquia conversou recentemente com os jovens praticantes da modalidade e irão ser feitas algumas obras de pequena intervenção a curto prazo para corrigir aquilo que está mal”, apontou, questionando o executivo da câmara sobre quando haverá uma “intervenção mais estrutural para requalificar aquele equipamento, uma vez que é uma modalidade olímpica com um crescimento de cerca de 25% de 2020 para 2021 e que está a ganhar dimensão”.

Nuno Santos, presidente da União de Freguesias de Santos Onofre e Serra de Bouro, disse que esteve no Skate Park com o vice-presidente e chegaram a vários compromissos em que alguns dos jovens podiam acompanhar os trabalhos visto que têm um conhecimento mais profundo do equipamento. Defendeu que no momento é importante tratar “das questões de segurança dos praticantes”.

O autarca falou dos problemas naquela zona, nomeadamente com o impasse da construção do Teatro da Rainha e requalificação do Centro de Juventude. “É uma zona muito agradável, mas como está agora dá-me uma dor quando lá passo”, relatou.

O presidente da Câmara confirmou que “está contemplada uma pequena intervenção para corrigir fissuras e arestas e que permitirá o uso normal do espaço, e mais tarde haverá uma maior intervenção”. “O Skate Park que temos é para praticantes de todas as idades e o problema é que está ligado sem uma separação, o que nos leva a pensar fazer um equipamento só para idades mais tenras”, contou o autarca. 

Congratulação ao Teatro da Rainha

A Assembleia Municipal aprovou por unanimidade um voto de congratulação ao Teatro da Rainha apresentado pela deputada do Vamos Mudar, Inês Fouto, uma vez que o Governo lhe atribuiu o estatuto de utilidade pública, por um período de dez anos. Foi atribuído tendo em conta o trabalho que a companhia sediada nas Caldas da Rainha vem desenvolvendo desde a sua criação, em 2004, no domínio do teatro (criação, produção, formação, animação e difusão) e das ações no domínio das artes de cena, das artes plásticas e de edição em geral.

Vítor Marques disse que em boa altura a Câmara decidiu avançar com o procedimento de construção de uma escola de teatro. Lamentou o processo complexo com as dificuldades do construtor para a execução da obra. “Estamos em reuniões semanais no sentido de chegar a um consenso e ver da possibilidade da continuidade da obra com este construtor”, contou.