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Protocolo com Misericórdia garante 4 médicos para os centros de saúde nas Caldas

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Luís Pisco, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), e Maria da Conceição Pereira, provedora da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha (SCMCR), assinaram na passada segunda-feira um protocolo de cooperação para a contratação de quatro médicos para prestar cuidados de saúde aos utentes inscritos dos centros de saúde do concelho das Caldas e que não têm médico de família.

Faltam 24 médicos no ACeS Oeste Norte

Luís Pisco, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), e Maria da Conceição Pereira, provedora da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha (SCMCR), assinaram na passada segunda-feira um protocolo de cooperação para a contratação de quatro médicos para prestar cuidados de saúde aos utentes inscritos dos centros de saúde do concelho das Caldas e que não têm médico de família.

A 30 de setembro do ano passado foi celebrado um acordo com a SCMCR para a colocação de um médico já aposentado que está a prestar serviço na sede do concelho para os utentes esporádicos ou recém-chegados imigrantes que não têm possibilidades de ter médico de família.

A parceria existente reforça agora em 2022 a contratação de mais três médicos que estão desde o mês de janeiro a dar consultas nos Centros de Saúde de A-dos-Francos, Rostos, Landal e Santa Catarina. O acordo assegura o cumprimento de 90 horas semanais de consultas a prestar por estes médicos com vínculo à SCMCR.

O agendamento e marcação das consultas são efetuados pelo secretariado e nas instalações dos Centros de Saúde das Caldas e a ARSLVT deve proceder ao pagamento da remuneração dos médicos à Misericórdia no prazo de sessenta dias após a receção da respetiva fatura.   

O preço por hora de consulta é de 27 euros para a realização em média de três consultas de saúde de adultos e em média duas consultas de saúde materna, saúde infantil e juvenil e planeamento familiar.

21% de utentes sem médico de família

Ana Pisco, diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS Oeste Norte), que esteve presente na cerimónia de assinatura do acordo, admitiu que nos seis concelhos estão cerca de 21% dos utentes sem médico de família. Uma situação que considera “preocupante”, dado que “em 2017 e 2018 chegámos a ter 8% de pessoas sem médico”. Explicou que “nestes últimos anos foi um acréscimo muito grande, dada a saída desde maio de 2021 de vários profissionais, nomeadamente médicos de família, a maioria por aposentação”. 

Perante a falta de médicos, Ana Pisco disse que “optaram por estabelecer protocolos com as Misericórdias de vários concelhos, nomeadamente os mais carenciados de profissionais de saúde, que neste caso concreto é o concelho das Caldas da Rainha”.

Para estabilizar a falta de profissionais no ACES Oeste Norte, segundo Ana Pisco, era preciso a colocação de mais 24 médicos. “Não contando que no mês de janeiro já se reformou um e esperamos que ele venha a engrossar a coluna com a SCMCR”, contou, acrescentando que “no primeiro semestre deste ano haverá menos seis médicos por aposentação”. 

A responsável revelou que está com esperança que no final de maio consiga no ACES Oeste Norte “a contratação de cinco médicos que terminarão a especialidade”. “Espero que fiquem aqui no ACES Oeste Norte”, indicou.

O preço por hora de consulta é de 27 euros para a realização em média de três consultas de saúde de adultos e em média duas consultas de saúde materna, saúde infantil e juvenil e planeamento familiar. Em casos excecionais e devidamente fundamentados, o número de horas de consulta pode ser alterado, mediante prévia autorização.

A ARSLVT deve proceder ao pagamento à SCMCR no prazo de sessenta dias após a receção da respetiva fatura.   

O presidente da ARSLVT reconheceu a existência de um problema de saída de médicos quer por reformas quer por mobilidade para outras zonas do país e de contratação de novos profissionais. “Era preciso dar uma resolução e a melhor foi este acordo com a SCMCR, que honra os seus compromissos e tem qualidade na sua gestão, o que nos deixa mais tranquilos”, referiu.

Contudo, Luís Pisco afirmou que com o acordo não estão a prometer que “vão dar médico de família às pessoas, uma vez que isso é um assunto que ficará resolvido nos próximos tempos conforme formos conseguindo formar mais jovens médicos de família e enfermeiros”. Revelou que na região de Lisboa e Vale do Tejo estão cerca de 800 médicos em formação na área da medicina geral e familiar.

A provedora da SCMCR apontou que dentro do “espírito de comunidade da instituição”, já na altura da mesa administrativa liderada por Lalanda Ribeiro houve uma colaboração com a ARSLVT no sentido de serem contratados e colocados médicos nos diferentes Centros de Saúde.

“No final de 2021 fomos de novo desafiados para esta parceria”, revelou, indicando que embora não seja o “core business” da instituição é “uma forma de ajudar e colaborar na resposta às dificuldades que as populações têm sem médico de família, porque sabemos que muitas vezes a máquina burocrática também não ajuda”. 

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