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Protestos contra a subida do preço dos combustíveis vão regressar ao Largo da Rainha

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O Largo da Rainha é palco de uma nova manifestação contra a subida do preço dos combustíveis no dia 13 de novembro, pelas 15 horas, seguida de marcha a pé por várias ruas da cidade das Caldas da Rainha.
Em outubro foi realizada a primeira manifestação

O Largo da Rainha é palco de uma nova manifestação contra a subida do preço dos combustíveis no dia 13 de novembro, pelas 15 horas, seguida de marcha a pé por várias ruas da cidade das Caldas da Rainha.

A ação, convocada por Fernanda Francisco, já teve um primeiro momento na manhã de 23 de outubro, juntando apenas quatro manifestantes que empunhavam vários cartazes de protesto.

Apesar da reduzida dimensão do grupo, ao longo da marcha recebeu mensagens de apoio, motivando o agendamento de mais dois protestos, a 30 de outubro, pelas 16 horas, que não se chegou a realizar por causa da chuva, e agora no próximo sábado, acompanhando neste último caso o protesto que será realizado nesse dia em várias localidades de norte a sul do país.

Fernanda Francisco, com Eugénia Silva, lançaram entretanto uma petição pública para que sejam reduzidos, transitoriamente, os impostos sobre combustíveis em 40%.

“O Governo tem que ter sapiência na gestão da transição da crise energética que se instalou, uma vez que arrecada 62% em impostos sobre a venda de combustíveis (ISP, CRS, taxa de carbono e IVA). Este não é o tempo para manter impostos excessivos sobre os combustíveis, que bloqueiam a competitividade, em todos os setores, e atiram com as famílias para a pobreza”, é referido no documento.

O abaixo-assinado serve para “dar a conhecer ao governo o real sentimento do povo português, ainda que em amostra, da sua discordância da política fiscal perversa, no atual contexto, que se agravará, no próximo ano”.

Pretende-se que sejam reduzidos transitoriamente, pelo menos durante um ano, os impostos sobre combustíveis em 40% e é ainda pedida “a revisão urgente do pacote extraordinário de apoio ao consumo de combustíveis para as famílias que irá permitir um desconto de dez cêntimos para consumos até 50 litros por mês, pelo facto que muitos contribuintes fazem mais de 60 quilómetros por dia para irem trabalhar, sendo um apoio até 50 litros completamente descabido”.

O Governo anunciou que a partir deste mês fará a devolução de dez cêntimos por litro até ao máximo de 50 litros por mês, até março de 2022, para a conta associada ao cartão bancária usado no pagamento, através do IVAucher. Mas a partir de abril de 2022, o preço dos combustíveis aumenta cerca de cinco cêntimos, por via do agravamento da taxa de carbono, suspenso nos três primeiros meses do ano.

Entretanto, o Conselho de Ministros aprovou a criação de um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos rodoviários de passageiros, a suportar pelo Fundo Ambiental, com vista à mitigação dos efeitos do aumento conjuntural dos preços do combustível.

Reconhecendo as circunstâncias excecionais decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis, este apoio visa salvaguardar o papel do transporte público na promoção de padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização deste setor.

O apoio abrange os veículos licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes para transporte público rodoviário de passageiros – táxis e autocarros – sendo pago antecipadamente e de uma só vez até ao final de 2021. O apoio aprovado corresponde a um valor de 10 cêntimos/litro, suportando em 190 euros cada táxi licenciado (assumindo consumos de 380 litros por mês) e em 1050 euros cada veículo pesado de transporte público de passageiros (assumindo consumos de 2100 litros de combustível por mês).

O período temporal de referência para este apoio corresponde a 1 de novembro a 31 de março de 2022. Para concorrerem ao apoio, os operadores dos veículos devem, até 30 de novembro, preencher o formulário disponibilizado no site do Fundo Ambiental, submetendo a documentação necessária à operacionalização do apoio.

No quadro das medidas de apoio ao setor dos transportes rodoviários, em face do aumento do preço dos combustíveis, o Governo aprovou também uma proposta de lei que garante a redução em 50% do Imposto Único de Circulação (IUC) para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, bem como a prorrogação da majoração em 20% dos custos com combustíveis em sede de Imposto de Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para a generalidade do setor dos transportes rodoviários.

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