O Vamos Mudar (VM) – movimento de cidadãos independentes e o Partido Socialista (PS) de Caldas da Rainha assinaram na passada segunda-feira, no Parque D. Carlos I, um memorando de entendimento para o mandato autárquico 2021-2025 para “uma boa gestão do município”.

Os signatários acordam “colaborar de forma ativa no sentido do bom funcionamento dos órgãos municipais, cooperando na prossecução dos seus objetivos e compromissos eleitorais”. O PS compromete-se, através deste acordo, entre outros entendimentos, a viabilizar os orçamentos da Câmara e dos Serviços Municipalizados.

Segundo o presidente da Câmara das Caldas, Vitor Marques, “existem pontos de convergência nos programas eleitorais das duas forças políticas, como por exemplo a construção de um novo hospital do Oeste nas Caldas, a construção de um novo balneário termal, a criação de um Plano de Incentivo ao Investimento com vista a promover o desenvolvimento económico sustentável, a criação de um centro de experimentação agrícola, valorização da rede de museus e ampliação do Museu da Cerâmica”.

O VM e o PS defendem ainda a implementação de um plano estratégico de requalificação dos mercados e feiras, incluindo o estudo e o lançamento das bases de uma solução para a requalificação integral da Praça da Fruta”.

O fomento da mobilidade sustentável, nomeadamente a defesa e promoção da linha ferroviária do Oeste e sua modernização ao longo de toda a via, bem como a requalificação da estação, é outro projeto que têm em comum.

Entendem ainda que existem pontos de convergência nos programas eleitorais no que concerne ao desenvolvimento de uma estratégia para a criação de um parque empresarial, requalificando a atual Zona Industrial e o desenvolvimento do Centro Empresarial de Caldas da Rainha.

O PS compromete-se a viabilizar, quer na câmara quer na assembleia municipal, os orçamentos da autarquia e dos serviços municipalizados, as prestações de contas e o relatório e contas dos serviços municipalizados.

Os socialistas irão também aprovar os “projetos e ações estratégicos do VM que constituam compromissos sufragados do seu programa eleitoral e relativamente aos quais o PS não tenha reservas de fundo”.

O movimento de Vitor Marques compromete-se a “diligenciar na Câmara e na Assembleia Municipal pela aprovação e execução das medidas constantes do PS e inaugurar as iniciativas constantes com presença e intervenção do vereador eleito pelo PS”. Responsabiliza-se ainda a “ouvir e dialogar com o PS nas matérias relevantes para o concelho”.

Em declarações à imprensa, Vitor Marques disse que o “facto de não ter maioria absoluta foi uma das razões para fazer o memorando de entendimento”. No entanto, garante que mesmo que tivesse maioria a postura “seria de trocar impressões com o PS e todos os outros partidos antes de apresentar as propostas”.

Segundo o vereador Luís Patacho, este acordo para o PS significa que fará parte da “solução de todas as iniciativas que estão constantes neste memorando de entendimento” relativamente às quais têm “pontos de convergência política”, garantindo ainda que à margem do memorando de entendimento o PS “fará uma oposição construtiva”.

O memorando de entendimento foi assinado por Vítor Marques, António Curado, primeiro candidato da lista à Assembleia Municipal pelo VM, Sara Velez, presidente da concelhia do PS das Caldas, Luís Patacho, vereador eleito pelo PS, e Jaime Neto, primeiro candidato pela lista à Assembleia Municipal das Caldas pelo PS.  

Distribuição dos pelouros

A Câmara divulgou a distribuição dos pelouros pelos três vereadores eleitos pelo Vamos Mudar. Ao presidente cabe, a gestão/administração financeira, aprovisionamento, património, execuções fiscais, recursos humanos, contratação pública, fundos comunitários, proteção civil, saúde e termalismo, turismo e eventos, desporto, governança, freguesias e planeamento estratégico e ordenamento do território.

Ao vereador Joaquim Beato, o presidente da autarquia delegou o urbanismo, reabilitação urbana, mobilidade/trânsito, economia e inovação, ambiente e espaços verdes, higiene urbana, orçamento participativo freguesias, contraordenações, mercados e feiras, despachos de publicidade, transportes, máquinas de diversão e atividade ruidosa temporária.

A vereadora Conceição Henriques tem os pelouros da educação, cultura, modernização administrativa, desenvolvimento humano, juventude, novas tecnologias, gestão documental e comunicação do município. 

Embora haja sempre um vereador responsável, Sara Oliveira é adjunta do presidente com os pelouros da saúde e área da ação social. António Vidigal, como secretário, tem as áreas do desporto e ambiente. José Cardoso, também secretário, vai trabalhar em proximidade com as juntas de freguesia e vai colaborar com Vitor Marques nas áreas dos mercados e eventos.

Fábio Santos, que faz parte do VM, terá uma prestação de serviços com a autarquia para trabalhar as áreas da comunicação, marketing e juventude.