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“Caravana da Justiça” constatou falta de funcionários no tribunal

12 de Outubro, 2021
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, que está a percorrer os tribunais de norte a sul do país, numa iniciativa a que deu o nome de "Caravana da Justiça", passou pelo Tribunal das Caldas da Rainha para verificar as condições de trabalho dos oficiais de justiça, tanto a nível de instalações, equipamentos e segurança, como a nível de recursos humanos, sendo “esse um problema transversal em todos os tribunais, a falta gritante de oficiais de justiça”. 
A iniciativa esteve no Tribunal das Caldas para verificar as condições de trabalho dos oficiais de justiça

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, que está a percorrer os tribunais de norte a sul do país, numa iniciativa a que deu o nome de “Caravana da Justiça”, passou pelo Tribunal das Caldas da Rainha para verificar as condições de trabalho dos oficiais de justiça, tanto a nível de instalações, equipamentos e segurança, como a nível de recursos humanos, sendo “esse um problema transversal em todos os tribunais, a falta gritante de oficiais de justiça”. 

Este “périplo pelos tribunais”, que iniciou com seis viaturas pelo terreno desde o final do mês de setembro, tem como objetivo “tirar uma radiografia daquilo que se passa nos tribunais, designadamente as deficiências, que temos a nível de edifícios, como de recursos humanos”, frisou um dos dinamizadores da iniciativa, Francisco Medeiros.

Para avaliar o tribunal das Caldas da Rainha foram entregues formulários aos funcionários, que incidiram sobre dois campos: o estado dos serviços e o estado dos recursos humanos. No que toca aos recursos humanos foram recolhidos dados sobre a faixa etária dos oficiais de justiça, género, habilitações, entre outras questões alvo de queixas por parte dos funcionários da justiça. Através desses inquéritos já é possível verificar a “falta gritante de funcionários”, sendo esse “um problema transversal a todos os tribunais”.

“Temos um défice muito grande de oficiais de justiça, sendo pessoas que fazem falta nos tribunais e cada vez mais exacerbados com o trabalho, que é feito por colegas que vão para a reforma ou outros serviços”, destacou o responsável, adiantando que “por vezes, ninguém é colocado para substituir e isso é um prejuízo para o serviço de justiça que temos de prestar ao cidadão”. A essa falta de funcionários, que é colmatada pelas horas extra dos oficiais de justiça, também se junta uma classe trabalhadora “muito envelhecida”, adiantou.

“A nível nacional, 55% dos oficiais de justiça têm entre os 50 e os 65 anos e cerca de 2% têm menos de 30 anos, ou seja, efetivamente as pessoas estão a entrar numa fase muito avançada da sua atividade e já não têm aquela predisposição dos mais novos”, apontou Francisco Medeiros, que pede “mais consideração” por estes profissionais, “que não são reconhecidos”.

A mesma situação verifica-se no Tribunal das Caldas das Rainha, “em que se verificam em seções especializadas falta de funcionários, especialmente de auxiliares de justiça, que é a base dos tribunais”, sublinhou a subdelegada sindical, Célia Gonçalves.

A viagem segue até ao dia 15 de outubro, quando o sindicato vai entregar no Parlamento o relatório final, com todas as reivindicações e problemas recolhidos nos tribunais, coincidindo assim com a entrega do Orçamento de Estado para o próximo ano.

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