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Agropecuária multada por descargas

2 de Outubro, 2021
A Agência Portuguesa do Ambiente condenou a Agropecuária Valinho, S.A. pela prática de quinze contraordenações ambientais muito graves (em nove delas em reincidência e em dez com dolo eventual), em cúmulo jurídico, ao pagamento de uma das mais elevadas coimas de sempre em Portugal por crimes ambientais, no valor de um milhão e quinhentos mil euros, por efetuar descargas de águas residuais para o meio hídrico (região hidrográfica do Tejo e ribeiras do Oeste), abrangendo diversas localidades, entre as quais Caldas da Rainha.

A Agência Portuguesa do Ambiente condenou a Agropecuária Valinho, S.A. pela prática de quinze contraordenações ambientais muito graves (em nove delas em reincidência e em dez com dolo eventual), em cúmulo jurídico, ao pagamento de uma das mais elevadas coimas de sempre em Portugal por crimes ambientais, no valor de um milhão e quinhentos mil euros, por efetuar descargas de águas residuais para o meio hídrico (região hidrográfica do Tejo e ribeiras do Oeste), abrangendo diversas localidades, entre as quais Caldas da Rainha.

Trata-se de uma decisão administrativa, já notificada e ainda não transitada em julgado, relativa a dez explorações suinícolas distintas exploradas pela mesma sociedade, que pode ainda contestar.

A sociedade arguida foi condenada pela prática de “seis infrações de rejeição de águas degradadas diretamente para o sistema de disposição de águas residuais, para a água ou para o solo, sem qualquer tipo de mecanismos que assegurem a depuração destas e nove infrações pela utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título”.

Como sanção acessória foi decidido o encerramento de uma exploração agropecuária em Vale Meiriço, no concelho de Alenquer, pelo prazo máximo de três anos, e a imposição das medidas adequadas à prevenção de danos ambientais decorrentes.

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