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Dragagens na Lagoa de Óbidos suscitam muitas dúvidas

11 de Setembro, 2021
Os testes passaram a dragagens definitivas e a polémica continua instalada. “Não está em causa a necessidade das dragagens, mas a forma de as fazer e também a divulgação pública das análises à água do mar após o envio dos dragados da Lagoa, para além de estar ainda a decorrer a época balnear”, argumentam os contestatários.
Foi informado que o canhão está a lançar os sedimentos repulsados para o interior do mar, a 55 metros

Os testes passaram a dragagens definitivas e a polémica continua instalada. “Não está em causa a necessidade das dragagens, mas a forma de as fazer e também a divulgação pública das análises à água do mar após o envio dos dragados da Lagoa, para além de estar ainda a decorrer a época balnear”, argumentam os contestatários.

A Plataforma Defender o Bom Sucesso divulgou um resumo e considerações sobre a reunião tida com o responsável pela fiscalização da obra de dragagem da Lagoa de Óbidos, revelando que foram colocadas seis questões, relacionadas com o calendário do início da obra, calendarização da recolha e pontos de recolha de amostras para análise, planos de monitorização, proteção das enguias, divulgação de informação e requalificação da Foz do Rio Real.

Segundo a Plataforma, “devido ao já longo atraso no início da obra, foram avisadas as entidades, capitanias, câmaras municipais e juntas de freguesia que teriam início antes do fim da época balnear, delegando nestas entidades a divulgação desta informação, não adiantando outras explicações”.

Quanto à questão das análises, locais e frequência de amostragens e planos de monitorização “não foi prestado qualquer esclarecimento, pois não possui informação, remetendo para mais tarde a sua eventual divulgação”. “Julgamos crucial a presença das entidades competentes nesta área (nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente – APA) nestes momentos de prestação de informação e esclarecimento de dúvidas”, sustentou a Plataforma.

“Foi-nos dito ter havido um ajuste no plano de trabalhos para o final de setembro no sentido de proteger a época de migração da enguia”, adiantou.

“A requalificação da Foz do Rio Real foi, alegadamente, um dos motivos para o atraso do início da obra, pois aguardavam por um estudo da parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF, nomeadamente por questões relacionadas com o uso de glifosato na erradicação das canas”, informou a Plataforma.

Relatou ainda que “a divulgação de futuras informações será feita mediante afixação no exterior do estaleiro de resultados de análises, planos de monitorização e planos de trabalho”, indicando que obteve a comunicação de disponibilidade para “receber presencialmente [os interessados] todas as primeiras e terceiras quartas-feiras do mês nas instalações do estaleiro”.

Comissão Cívica reúne

A Comissão Cívica de Protecção das Linhas de Água e Ambiente também reuniu com o responsável da fiscalização da obra, para obter respostas a várias questões.

Sobre a distância a que o canhão estava a lançar os sedimentos repulsados para o interior do mar, “informou que estava a ser lançado a 55 metros e esclareceu que caso se venha a verificar necessário, eventualmente poderão aumentar o curso de sedimentos para uma distância maior”, adiantando que “em virtude da distância do local entre a extração de sedimentos e o mar foi instalada uma plataforma composta por uma bomba auxiliar para repulsão, chamada booster”.

Questionado sobre se a época balnear “não estaria a ser colocada em causa com o lançamento dos sedimentos para o mar e a uma distância tão reduzida, no entender da comissão”, o responsável relatou que “não prejudica época balnear, estando a monitorização da água a ser feita, através de recolha semanal, no local de interceção”, garantindo que a qualidade da água “é compatível com o uso balnear”.

A possibilidade de risco, com a aproximação das marés vivas, do mar vir a devolver à Lagoa e ao areal todos os sedimentos repulsados, teve como resposta que “tudo aponta que tal não aconteça e por isso mesmo inicialmente o canhão tinha sido colocado num local, com o qual a fiscalização da obra discordou e bem assim o dono da obra, tendo por isso sido deslocado para um sítio mais adequado, de forma a não colocar em causa que os sedimentos, com maré baixa, ficassem depositados na areia”.

Aproveitou para informar a comissão que “tiveram de adaptar o plano de trabalhos devido a uma situação relacionada com a migração e desova de enguias, de forma que a mesma não fosse colocada em causa e fosse devidamente protegida”.

Informou ainda que a dragagem “arrancou no dia 30 de agosto” e que “junto ao estaleiro vai ser colocada uma vitrina com campainha com o plano de trabalhos semanal e os resultados das análises às águas e sedimentos”.

Esclarecimentos da APA

O impacto visual do primeiro teste realizado de surpresa, em que um jato de cor escura foi lançado durante duas horas e meia para o mar após o rochedo do Gronho, a sul da praia do Bom Sucesso, no concelho de Óbidos, a 20 de agosto, levou a APA a relatar que tinha servido para “aferir do correto funcionamento do equipamento de dragagem e do posicionamento definitivo do mecanismo de repulsão por arco de dispersão (rainbow)”.

“Os sedimentos repulsados (dragados no início do canal comum no meio da zona superior da lagoa) apresentavam cor escura, dado serem parcialmente constituídos por argilas, siltes e areias lodosas, não tendo sido detetado qualquer tipo de contaminação conforme atestam os resultados dos ensaios de sedimentos e de monitorização da qualidade da água realizados na zona de deposição logo após o teste”, assegurou a APA, referindo que “a repulsão dos sedimentos na praia imersa promoveu, como esperado, a ocorrência de pluma túrbida no mar até cerca de 300/400 metros para sul, a qual dispersou em cerca de uma hora”.

“No decurso da empreitada será expectável a formação de plumas túrbidas devido à repulsão dos sedimentos no mar, prevendo-se a sua dispersão espacial (sedimentos mais finos – siltes e argilas) na massa de água oceânica por ação da ondulação e correntes. De forma localizada e pontual poderá ainda observar-se no areal das praias a sul da lagoa de Óbidos a acumulação superficial e temporária dos sedimentos mais finos de cor escura (sem qualquer matéria orgânica e isentos de contaminantes), prevendo-se que os mesmos sejam rapidamente remobilizados e difundidos pela ação conjugada das ondas, correntes e marés”, divulgou a APA.

Alguns destes sedimentos, designadamente os incluídos no domínio das areias, “serão incorporados na deriva litoral, contribuindo para o reforço localizado do balanço sedimentar e, consequentemente para a mitigação da erosão costeira, em linha com a estratégia de gestão sedimentar integrada consagrada pela APA”.

A APA sublinhou que a empreitada de dragagem da zona superior da lagoa de Óbidos “contempla um plano de monitorização ambiental especificamente dirigido para o efeito, tal como decorre da Declaração de Impacte Ambiental emitida”, com “ensaios periódicos à qualidade da água e dos sedimentos”.

“A APA tem promovido e reforçado a interlocução regular com as diversas autoridades locais e regionais, disponibilizando a estas a informação mais atualizada disponível, de modo a facilitar a divulgação e comunicação das diferentes fases da presente intervenção aos cidadãos”, indicou a entidade responsável pela implementação das políticas de ambiente em Portugal.

Autarca protesta

Frederico Lopes, presidente da Junta de Freguesia do Vau, divulgou uma carta enviada ao vice-presidente da APA em que manifestou o seu desagrado relativamente à intervenção na Lagoa.

“Todos nós queremos que as dragagens avancem, aliás, pecam por tardias, no entanto, gostaria de saber quais os impactos que terá a colocação de sedimentos que supostamente seriam colocados no mar e estão a ser depositados em pleno areal, onde famílias, a usufruir do seu descanso com filhos não podem ir à água porque está completamente escura. Qual a intenção de dragar em plena época balnear, sendo Óbidos um concelho que vive muito do turismo, mais ainda quando existe um caderno de encargos de execução da obra que refere que as operações de dragagem de sedimentos se realizem em articulação com o usufruto balnear, preferencialmente fora do período de 15 de junho a 15 de setembro”, questionou.

Retirar 875 mil metros cúbicos de areia

A empreitada de cerca de quinze milhões de euros visa contribuir para a melhoria da qualidade ambiental. A intervenção tem como objetivos específicos o aumento da superfície e volume da Lagoa, melhorar a qualidade da água armazenada, contribuir favoravelmente para a hidrodinâmica e o prisma de maré da lagoa, evitar o isolamento dos braços da Barrosa e do Bom Sucesso, contrariar a progressão da foz do rio Real sobre o corpo principal da lagoa e robustecer o cordão arenoso litoral que protege a Lagoa da agitação marítima.

O material dragado – estimado em 875 mil metros cúbicos de areia – complementa a primeira fase das dragagens, na qual foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia da Lagoa.

O prazo de execução dos trabalhos é de 18 meses, estando a obra a cargo do consórcio Alexandre Barbosa Borges, S.A./Vinci-Construction Maritime et Fluvial, FR.

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