A requalificação do parque infantil localizado no Parque D. Carlos I, nas Caldas da Rainha, está demorada, devido à “dificuldade do empreiteiro em obter os equipamentos de jogo e recreio previstos no programa de concurso/caderno de encargos da empreitada”.

A revelação foi feita pelo presidente da Câmara, Tinta Ferreira, em resposta ao vereador socialista Luís Patacho, que questionou relativamente ao início das obras da empreitada.

A segunda proposta mais votada do Orçamento Participativo da Câmara em 2017, no valor de 104800 euros, prevê intervenções no espaço de jogo e recreio, equipamentos, mobiliário e substituição do pavimento.

O parque encerrou há vários meses para ser requalificado mas até agora a obra não teve avanço.

Entretanto, Luís Patacho chamou a atenção para o “estado de degradação e funcionamento dos fontanários do concelho”, nomeadamente o situado no Largo Frederico Pinto Basto, “cuja água é utilizada com frequência para consumo humano”.

Propôs ainda que seja reposto no seu local original – no Largo da Copa, junto ao Hospital Termal – o fontanário atualmente localizado na Rua Vitorino Fróis.

O presidente da Câmara solicitou que os Serviços Municipalizados acompanhem com regularidade o controlo da qualidade da água do fontanário do Largo Frederico Pinto Basto e que, pela Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento da autarquia, seja verificado como decorreu o processo de mudança do chafariz que existia no Largo da Copa, bem como relativamente à reposição do mesmo.

Luís Patacho pediu também o ponto de situação da verificação da legalidade de “um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada, em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12800 metros quadrados, com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais, e algumas construções mais recentes em tijolo e betão armado, as quais se encontram implantadas em zona de leito de cheia”.

Tinta Ferreira solicitou que pela Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento seja efetuado um levantamento da zona em causa, que inclua as respetivas ligações à rede de eletricidade, comunicações, água, esgotos e gás.

Abaixo-assinado no Coto

Um abaixo-assinado dos moradores da Rua Vale Velho, no Coto, pede a colocação de sinalização e lombas redutoras de velocidade nessa artéria.

A Câmara tomou conhecimento do teor do abaixo-assinado e deliberou autorizar a colocação de duas passadeiras elevadas, bem como a colocação de sinalização a alertar a presença das mesmas.

Utilização do edifício do Centro de Artes

A Unidade Curricular de Medicina Geral e Familiar da Nova Medical School/Faculdade de Ciências Médicas solicitou a utilização do edifício do Centro de Artes, no âmbito do início do ano letivo 2021/2022 a 6 de setembro e da realização de estágios com início a 4 de outubro, 2 e 29 de novembro, bem como a 17 de janeiro, 14 de fevereiro, 14 de março e 18 de abril de 2022.

A Câmara autorizou a utilização do edifício e caso os estágios colidam com a realização de outros eventos no local, o Município diligenciará locais alternativos.

Fundo de Emergência Social

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha transferiu 21500 euros para o Centro Humanitário Litoral Oeste Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito do Fundo de Emergência Social, criado para fazer face às graves situações de carência dos munícipes.

A comparticipação financeira vem no seguimento da informação elaborada pela Unidade de Desenvolvimento Social da Câmara e atendendo ao protocolo de gestão do Fundo, que dá resposta a necessidades emergentes e inadiáveis.