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A CPLP

Francisco Martins da Silva

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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Reino Unido, após a aventura colonial, também criou, em 1931, uma espécie de CPLP com os países que fizeram parte do antigo império britânico, mais Moçambique e Ruanda, mas em vez de lhe dar a designação redundante de “Comunidade dos Países de Língua Inglesa”, chamou-lhe Commonwealth — qualquer coisa como a aglutinação de “riqueza comum”.
Francisco Martins da Silva

Os nomes, nestes casos, enunciam as intenções. Uma comunidade de países que tem como ponto de partida a ideia de riqueza comum, une os membros na optimização de sinergias e na consecução realista de objectivos concretos que beneficiem todos. Já uma comunidade centrada na circunstância dos seus países terem a mesma língua oficial, com a excepção a todos os títulos aberrante da Guiné Equatorial, que objectivos pode ter, além do tragicómico Acordo Ortográfico e de organizar rotativamente uns beberetes?

O problema da CPLP está na segunda metade da sigla, LP, que faz ecoar no subconsciente algo como comunidade-dos-países-que-falam-a-língua-do-ex-colonizador. CPLP é um mau enunciado. Arranje-se outra designação.

A CPLP nasceu em Lisboa a 17 de Julho de 1996, sob a égide do Presidente Jorge Sampaio e do primeiro-ministro António Guterres. Desde então, mudaram-se tempos e presidências, mas as vontades têm-se sempre diluído em declarações políticas vazias, até à presidência de Cabo Verde, em 2019. Apesar dos engulhos que a sigla pode provocar, ao cabo de 25 anos, o Presidente cabo-verdiano Jorge Fonseca conseguiu finalmente algo importante, o Acordo de Mobilidade, assinado na última cimeira da CPLP em Luanda, em Julho (na passagem da presidência de Cabo Verde para Angola), que visa a abolição de vistos e a facilidade de circulação na Comunidade.

É certo que a concretização deste acordo depende da aprovação e regulamentação na ordem jurídica de cada país. Mas a actual presidência angolana parece apostada em dar continuidade ao meritório esforço de Jorge Fonseca, para se atingir a plena cidadania lusófona, acentuar a dimensão económica e imprimir, pelo menos, o pragmatismo das congéneres Commonwealth e Francofonia, que dão grande importância a questões práticas como segurança, educação, investigação científica e atribuição de bolsas.

Sonhando alto, a seguir a este Acordo de Mobilidade, que se traduzirá num passaporte lusófono, futuras presidências da CPLP poderão criar o Parlamento Lusófono, que concertará estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável num quadro de parceria lusófona, para, por exemplo, fomentar o ensino básico universal e a igualdade de género; criar um Banco Lusófono de Desenvolvimento que financiará empresas no espaço da CPLP (as linhas de crédito existentes de Portugal e Brasil só têm servido os interesses dos empresários destes países e raras vezes geram valor acrescentado às economias dos outros membros da Comunidade); criar uma companhia aérea e outra de marinha mercante lusófonas; criar uma força de segurança que previna situações como a de Cabo Delgado; criar um Comité do Desporto Lusófono que organizará os Jogos da Lusofonia, et cetera. “Na Lusofonia não somos periferia”, pode ser o lema desta revigorada Comunidade Lusófona (CL — designação menos melindrosa que CPLP).

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