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Histórias do Termalismo

23. Património Termal Português

Jorge Mangorrinha

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Durante os anos de 2006 e 2007, a convite do IPPAR, fui coordenador científico do Levantamento e Rastreio dos Conjuntos Termais em Portugal (Continente), tarefa executada no âmbito de um projeto mais abrangente de conhecimento da arquitetura dos séculos XIX e XX no território continental.

Partiu-se da convicção de que a inventariação do património termal deveria ser uma preocupação dos organismos do Estado e dos agentes que operam no território das estâncias termais, pelo que se pretendia cobrir o levantamento do território português continental.

Este trabalho incluiu duas fases.

A primeira envolveu a definição metodológica e conceptual, o levantamento documental, o trabalho de campo. Na segunda fase, foram finalizados os conteúdos de fichas e textos de suporte, bem como as propostas de classificação. Nestas, obviamente, reforçou-se a necessidade de o Conjunto Termal das Caldas da Rainha ter o seu enquadramento devido.

O fundamento de todo o projeto foi a identificação e a caracterização do património arquitetónico, paisagístico e móvel. Esperava-se que saíssem como resultados deste trabalho: classificação de alguns dos exemplos mais paradigmáticos do património termal, recomendações para a estratégia de ordenamento do território e roteiros regionais em cooperação com entidades do sector turístico. A identificação deste património passava por considerá-lo nas suas vertentes geológica, ambiental, arquitetónica, médica, ritualística e museal.

Efetivamente, o património termal ligado aos recursos hidrotermais, à arquitetura, às áreas verdes de enquadramento e às práticas e usos tradicionais é um valor acrescido. Neste projeto, à escala nacional, a dinamização da rede das termas portuguesas, com base num maior investimento científico, técnico e económico integrado, é essencial como fator de desenvolvimento e enquadramento cultural e turístico.

O rastreio inicial incidiu em meia centena de casos, a maior parte mantendo a sua atividade – balnear, hoteleira, cultural, religiosa e outras –, e representando um conjunto significativo. A sua implantação no território continental incide, sobretudo, nas regiões Norte e Centro e, em menor número, a sul do rio Tejo, correspondendo às emergências de água mineral natural e à sua exploração em estâncias termais de diferentes dimensões.

A construção destas decorreu, essencialmente, a partir de finais do século XIX, apesar da importância urbana e patrimonial de alguns (poucos) casos anteriores, em cerca de trinta conjuntos/imóveis que compõem este universo representativo dos programas termal e complementares, que já mereciam, na época do nosso trabalho, uma apreciação especial para efeitos de classificação de âmbito nacional ou de interesse municipal. Este objetivo já se concretizou, depois disso, com alguns casos que se propuseram e que tiveram acolhimento por parte das autarquias, dos concessionários e dos proprietários: Termas Medicinais Romanas de Chaves – Classificado como MN – Monumento Nacional (2012), Parque Termal do Peso (Melgaço) – Classificado como MIP – Monumento de Interesse Público (2013), Estância Termal do Vale dos Cucos (Torres Vedras) – Classificado como MIP – Monumento de Interesse Público (2013), Edifício Principal das Termas de Vizela – Classificado como MIM – Monumento de Interesse Municipal (2016), Balneário Termal das Caldas da Felgueira (Nelas) – Classificado como MIM – Monumento de Interesse Municipal (2018), Balneário Romano de São Vicente do Pinheiro (Entre-os-Rios) – Classificado como MIP – Monumento de Interesse Público (2020).

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