São destinatários dos cursos PLA os adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em língua portuguesa, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

Os destinatários referidos no número anterior devem ser portadores de título de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos estrangeiros, ou devem apresentar um dos seguintes documentos:

Comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a obtenção, renovação ou prorrogação de título de residência, no âmbito de processo de regularização;

Comprovativo de admissão do pedido de asilo e cujo processo se encontre pendente e comprovativo da atribuição do Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

As inscrições podem ser feitas nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha, ou através do correio eletrónico diretor@agdjoao.org.