O Portal consiste numa ferramenta online, acessível em qualquer equipamento com ligação à Internet que permite a comunicação e interação entre os vários perfis: Autarquia, Encarregado de Educação, Escola, fornecedor de refeições, Agrupamento, Pessoal não docente e Professores das Atividades de Enriquecimento Curricular, incluindo um observatório para notícias e informações e para partilha de conteúdos na área da educação.

O acesso ao Portal da Educação pode efetuar-se mediante um registo e acesso com login, para um dos perfis, ou, sem qualquer registo, estando acessível à comunidade em geral, para consulta de informações, documentos e notícias na área da educação.

Cada perfil de utilizador terá à sua disposição um conjunto de funcionalidades específicas, definidas e geridas pela autarquia em função dos serviços prestados.