O projeto, cuja votação deverá ocorrer na sessão plenária do próximo dia 18, aponta que o rio Tornada é um dos cursos de água mais importantes do concelho das Caldas da Rainha, atravessando-o em toda a sua extensão, do interior para o litoral, passando por várias localidades, nomeadamente, Formigal, Casais da Ponte, Salir de Matos, Tornada e Salir do Porto.

Os deputados indicam que ao longo dos anos têm existido episódios de descargas poluentes que põem em causa a qualidade das águas.

“Este curso de água está sujeito a um conjunto de pressões de setores como a agroindústria, a pecuária, a indústria e a própria atividade urbana e humana, que o tornam vulnerável a fontes de poluição. Ainda muito recentemente, foi conhecido mais um caso de uma descarga ilegal de um efluente pecuário com origem numa exploração suinícola e que voltou a comprometer a qualidade da água”, referem os deputados.

O rio Tornada faz ainda parte, na sua foz, de um conjunto paisagístico que, recentemente, foi alvo da atenção da Assembleia da República, através de iniciativas legislativas que recomendam a sua preservação e a salvaguarda do conjunto patrimonial que engloba a Duna de Salir do Porto, a praia fluvial de Salir, o próprio rio Tornada, a fonte de água doce termal denominada “pocinha”, os vestígios históricos da ruína da antiga alfândega do séc. XVIII, a recentemente intervencionada Capela de Santana e a praia atlântica de S. Romeu.

Também passando pelo concelho das Caldas da Rainha, o Rio Arnóia é “essencial do ponto de vista ambiental”. Nasce na Serra de Todo o Mundo, junto a Alguber, no município do Cadaval, seguindo para oeste pelo sopé da serra, entrando de seguida no concelho das Caldas da Rainha, na freguesia do Landal e de A-dos-Francos. Entra depois no município de Óbidos pela freguesia de A-dos-Negros, passando depois a norte da vila, desaguando na Lagoa de Óbidos. Acolhe no seu leito uma barragem para fins agrícolas.

A despoluição destes dois cursos de água é defendida “para a própria proteção destes dois geo-sítios de importância indiscutível, a duna de Salir e a Lagoa de Óbidos”.

É recomendado ao Governo que “em conjunto com as autarquias envolvidas promova todas as diligências com vista a apurar as fontes de poluição dos Rios Tornada e Arnóia, promova as medidas necessárias, em articulação com os organismos públicos competentes neste domínio, que contribuam para recuperação ambiental destes cursos de água, promova o reforço, junto das autoridades, da fiscalização ao longo de todo o curso dos rios Tornada e Arnóia, com o objetivo de, progressivamente, eliminar as fontes geradoras de poluição deste curso de água”.