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Pena suspensa por coação sexual agravada de enteada menor

Francisco Gomes

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Um homem de 54 anos que obrigou a enteada, de 12 anos, a manter com ele um ato de cariz sexual, foi condenado pelo Tribunal da Nazaré pela prática de um crime de coação sexual agravado, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo.

A suspensão depende da frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças e jovens.

Foi, também, condenado na pena acessória de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais, pelo período de cinco anos, e ao pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais a favor da vítima, no montante de dois mil euros, na sequência do pedido de indemnização civil deduzido pelo Ministério Público, em representação da menor.

O tribunal considerou como provado que o arguido, no dia 1 de julho de 2019, no interior da residência onde coabitava com a menina, filha da sua mulher, constrangeu a menor para um ato de cariz sexual.

A sentença, proferida a 22 de abril, ainda não transitou em julgado.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.

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