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390 quilos de bivalves em situação irregular apreendidos nas Caldas

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Cerca de 390 quilos de bivalves, com um valor estimado de 1240 euros, foram apreendidos no concelho de Caldas da Rainha por falta de documentação que permitisse determinar a sua origem e rastreabilidade, constituindo dessa forma um perigo para a saúde pública.
Falta de documento comprovativo da origem determinou a apreensão

No âmbito de uma ação de fiscalização e vigilância do controlo da captura, detenção, transporte e comercialização ilegal de bivalves, os militares dos Destacamentos de Controlo Costeiro da GNR da Figueira da Foz e de Lisboa detetaram três

indivíduos que no passado dia 29 efetuavam o transporte de 380 quilos de berbigão e de dez quilos de amêijoa-macha.

Os homens, com idades compreendidas entre os 40 e os 58 anos, foram identificados, tendo sido elaborados os respetivos

autos de contraordenação, cujas coimas podem ascender aos 50 mil euros.

A GNR sublinha que “os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade

ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.

Para além disso, “a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo”.

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