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Tribunal ouve perito médico antes de sentença do caso Valentina

Francisco Gomes (texto)

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O Conselho Superior da Magistratura informou no início desta semana, em nome do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, que a leitura do acórdão do processo relativo à morte da menor Valentina, que estava inicialmente prevista para 14 de abril, foi adiada porque o coletivo de juízes decidiu ouvir, neste mesmo dia, pelas 14h00, no Tribunal de Leiria, um perito médico.
Valentina, a menina de 9 anos que foi assassinada

Após a audição do perito médico, o coletivo de juízes agendará nova data para a leitura do acórdão.

Nas alegações finais, o Ministério Público de Leiria pediu 25 anos de prisão para o pai e para a madrasta de Valentina, menina de 9 anos que foi assassinada a 6 de maio do ano passado em Atouguia da Baleia, Peniche, onde vivia temporariamente.

A procuradora sustentou que, apesar de ter sido o pai, Sandro Bernardo, a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, a sua companheira, Márcia Monteiro, “nada fez para impedir” as agressões e “não tinha nenhum impedimento” para que não o fizesse, nem promoveu o socorro à menor.

Por outro lado, o pai em nenhum momento mostrou tristeza pela morte da filha, tendo sido pedida inibição do poder paternal por 10 anos para Sandro.

O casal é acusado dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria, para além dos crimes de abuso e simulação de sinais de perigo, para além do pai da criança estar ainda acusado de um crime de violência doméstica.

Durante o confinamento devido à pandemia da Covid-19, em março do ano passado Valentina passou a morar na casa do pai, porque a mãe, residente no Bombarral, estava a trabalhar.

De acordo com o Ministério Público, o progenitor, de 33 anos, natural das Caldas da Rainha, confrontou a filha sobre rumores de abusos sexuais de que Valentina supostamente era vítima e de contactos de cariz sexual com colegas da escola.

Na presença da companheira, de 39 anos e natural de Peniche, ameaçou e bateu na menina quando esta se encontrava na casa de banho. Ter-lhe-á ainda atirado água a ferver e dado violentos abanões.

O meio-irmão de Valentina, filho de Márcia, com treze anos, ouviu tudo, mas foi mandado para o quarto, sob ameaça de ficar sem a mãe e as duas irmãs, filhas do casal.

A menina foi deixada inanimada no sofá, sem que os arguidos pedissem socorro. O casal saiu e foi à lavandaria, deixando a menor “a agonizar”.

A criança acabou por morrer devido a contusão cerebral com hemorragia. O casal escondeu o corpo numa zona florestal, na Serra d’El Rei, a poucos quilómetros de distância, e combinou, no dia seguinte, contar as autoridades que a criança tinha desaparecido, alimentando uma história de rapto ou de fuga, que acabou por ser desmascarada.

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