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Ciclovia alvo de protestos por reduzir estacionamento

Francisco Gomes
13 de Abril, 2021
A construção da ciclovia que vai ligar o Parque Urbano "Abraço Verde", junto ao Cencal, e a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, no âmbito das obras de regeneração urbana, vai reduzir o estacionamento utilizado por cerca de centena e meia de moradores e empresários com lojas em alguns prédios na Rua Vitorino Fróis. Estão revoltados e apresentaram queixa no tribunal, por considerarem existir violação de regras urbanísticas.
O vereador Hugo Oliveira foi local e mandou parar a obra até clarificar a situação

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha está a construir uma ciclovia com vários quilómetros para ligar o parque urbano e a escola superior, num investimento de mais de um milhão de euros, com fundos comunitários, só que o traçado da obra passa por cima de lugares de estacionamento e os moradores e lojistas na zona afetada na Rua Vitorino Fróis mostram-se espantados, porque dizem desconhecer o projeto.

“Nem uma informação, nem uma reunião, nem uma correspondência, não avisaram nada”, lamentou ao JORNAL DAS CALDAS Helena Tomaz, uma moradora.

Na passada sexta-feira com a chegada das máquinas da empresa a quem foi adjudicado o trabalho, ficaram em alerta. Nas viaturas estacionadas foi colocado um pequeno papel para ali não permanecerem “por motivos de obras de repavimentação”.

Quando viram que o estacionamento começou a ser destruído, a revolta foi grande, porque sentiram-se enganados, e na última segunda-feira, logo pela manhã, alguns moradores e lojistas concentraram-se para evitar o prosseguimento da obra. Ao mesmo tempo no Ministério Público foi apresentada uma queixa contra o presidente da Câmara e a empresa construtora por abuso de poder e violação de regras urbanísticas, que em última instância pode determinar “perda de mandato”, alegou José Salvado.

O morador declarou que “o estacionamento do loteamento urbano está protegido por lei e não pode ser tocado arbitrariamente. Foi aprovado com cedência de terrenos para o arruamento e estacionamentos”, pelo que a Câmara “tinha de desafetar isto do domínio público e dar-lhe uma utilização diferente”.

“O construtor fez esse estacionamento mas nós pagámo-lo. Comprámos as nossas frações na perspetiva de que tínhamos aqui um estacionamento à porta”, sustentou, indicando a inscrição na Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha da “área de 3.614,66 metros quadrados, destinada a arruamentos, estacionamento e passeio”, obras que custaram perto de 27 mil euros

Informado dos protestos, o vereador da reabilitação urbana, Hugo Oliveira, foi ao local inteirar-se das reclamações.

“As obras são para as pessoas, queremos garantir qualidade de vida e bem-estar e não faz sentido criar tensão. Não queremos prejudicar e tentamos encontrar situações de equilíbrio”, começou por dizer o autarca, que explicou que a ciclovia “é um pedido de muita gente e valoriza o espaço”. “A discussão pública foi feita há dois anos e pode ter havido falha de comunicação aos moradores”, admitiu.

“O que vou fazer é ver o processo do loteamento e chamar os técnicos da Câmara para apurar as condições que há para alguma alteração. É um loteamento de há muitos anos e vou ver com os serviços se há alguma questão que nos tenha escapado e que seja necessário corrigir”, disse ao JORNAL DAS CALDAS Hugo Oliveira, que reconheceu que a obra irá reduzir o estacionamento.

“A Câmara, percebendo isso, está a preparar um parque de estacionamento em frente ao Cencal para compensar os 26/27 lugares que são retirados daqui, enquanto tentamos a negociação de outras questões mais perto também para garantir estacionamento”, revelou.

Contudo, decidiu que a obra da ciclovia não vai prosseguir na zona contestada até a situação ser clarificada. “A obra pára aqui e continua noutras frentes, e vamos avaliar de forma muito célere para que se encontre uma solução”, anunciou.

Os moradores e lojistas ficam à espera de uma solução que lhes agrade, caso contrário, prometem mais contestação.

Projeto-piloto

No âmbito deste projeto-piloto será criada uma rede de pistas cicláveis no centro da cidade e criar-se-á um sistema de partilha pública de bicicletas, tendo em vista a potenciação da sua utilização.

Um dos vereadores da oposição na Câmara explica que os pressupostos que motivaram a sua aprovação não foram cumpridos. Luís Patacho afirmou que “seria criada uma bolsa de estacionamento alternativa nas traseiras dos prédios e isso não aconteceu”. “Era fundamental porque atualmente existem cerca de 60 lugares de estacionamento e com as obras ficam apenas 25, ou seja, há supressão de 35 lugares”, referiu, apontando que esse número difere do que é apresentado por Hugo Oliveira.

O parque de estacionamento a criar junto ao Cencal “não é solução”, porque “fica a 400 metros e não é viável, e para além disso é um erro urbanístico crasso, que é um estacionamento a céu aberto numa das principais entradas da cidade”.

Admitindo que a solução possa eventualmente passar pelo estudo de um novo traçado, o vereador socialista tem uma certeza: “Não se começam obras desta natureza sem se informar previamente as pessoas, que têm direito de saber o que vai existir, os prazos de execução e quais as alternativas de estacionamento”.

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