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Comunistas dizem que o desassoreamento da lagoa “não pode esperar mais”

Marlene Sousa

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“O desassoreamento da lagoa não pode esperar mais”, defenderam na passada segunda-feira as comissões concelhias de Óbidos e das Caldas da Rainha do PCP, numa conferência de imprensa conjunta em que consideraram “inaceitável a continuada falta de resposta por parte do Governo” na concretização da segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos.
Dirigentes do PCP juntaram-se para criticar o atraso nas dragagens, previstas desde 2019

Os representantes das concelhias, José Carlos Faria e José Rui Raposo, e o deputado municipal caldense Vítor Fernandes consideram inaceitável o atraso nas dragagens da Lagoa de Óbidos, que deveriam ter arrancado em setembro de 2019. Admitem agora avançar com “protestos junto da Assembleia da República, através dos deputados”, mas também “apelando à mobilização da comunidade pela resolução deste problema que se arrasta”.

Na conferência de imprensa realizada junto ao Penedo Furado, na Foz do Arelho, os líderes das concelhias alertaram para “o protelamento e dilação dos prometidos planos de desassoreamento da lagoa”, cuja segunda fase foi anunciada pelo ministro do Ambiente e da Acão Climática, João Matos Fernandes, para ser iniciada “em setembro ou outubro de 2019”.

“O facto é que, passadas as eleições legislativas, a tão propagandeada e inadiável segunda fase resvalou para março de 2020, posteriormente para julho e a seguir para setembro. Todavia, só em outubro de 2020 foi feito o contrato de adjudicação, por 14,7 milhões de euros, ao consórcio Alexandre Barbosa Borges S. A. (ABB)/Construction Maritime et Fluvial (VINCI), o qual seria remetido para o Tribunal de Contas, que, em dezembro, o devolve à Agência Portuguesa do Ambiente para prestação de esclarecimentos de teor administrativo e financeiro. Aqui chegados, o arranque dos trabalhos passou para janeiro de 2021 e depois, “impreterivelmente” para março de 2021”, revelaram os comunistas.

Mas a verdade, acrescentaram, “é que se chegou a abril e nada aconteceu”. “Estes atrasos sucessivos” merecem da parte do PCP uma “crítica veemente e frontal e a certeza de que se baterá, como sempre o fez, de forma empenhada, pela resolução deste problema, em defesa da Lagoa, dos que dela vivem e trabalham, dos seus frequentadores, e da qualidade de vida das populações”.

Os trabalhos têm um prazo de execução de 550 dias para remoção de 850 metros cúbicos de dragados, a serem lançados no mar através de tubos.

“Quanto mais tarde começarem as dragagens pior será”, afirmou o deputado do PCP na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha.

Vítor Fernandes critica também as autarquias das Caldas e Óbidos “de não fazerem nada para salvar a Lagoa que está a morrer”. “Não há mais nenhuma na Europa como esta e se tivesse noutro país com certeza que era tratada com muito carinho”, adiantou.

José Rui Raposo disse que é preciso garantir que “os mariscadores que vivem da Lagoa possam ter aqui a matéria-prima necessária para sobreviverem”.

As críticas dos responsáveis locais do PCP estenderam-se ainda para o facto de ser “incompreensível a inação das autarquias de Óbidos e Caldas da Rainha na classificação da Lagoa como área protegida de âmbito regional”.

Acresce que outro grave problema é a poluição que ameaça a Lagoa. “A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) subestima a questão, “admitindo, a contragosto, o nível 2 (numa escala de 0 a 5) em alguns pontos, quando é certo detetar-se a presença de metais pesados, nomeadamente crómio, que, em outros pontos, pode até atingir o nível 4”, revelaram.

José Carlos Faria desafiou os técnicos da APA a irem ao Braço da Barrosa “e vejam a nafta que está no fundo da Lagoa”.

O mesmo responsável diz que cabe ao Governo dar a justificação do atraso das dragagens, mas o que não podem fazer é “vir garantir com certeza absoluta que não havia mais atrasos e depois não cumprir e arrastar isso já há dois anos”.

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