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Higiene urbana e de saneamento

Trabalhadores municipais reivindicam subsídio de penosidade e insalubridade

Marlene Sousa
16 de Março, 2021
Cerca de quinze funcionários (operadores de máquinas, motoristas de pesados, canalizadores e assistentes de serviços gerais) dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Caldas da Rainha (SMAS) concentraram-se no dia 16 de março, em plenário, nas antigas instalações da Matel/Oficinas da Câmara, para discutir a aplicação do subsídio de penosidade e insalubridade da carreira para funcionários que trabalham nas áreas de higiene urbana e de saneamento. Manuel Pereira, coordenador da direção regional de Leiria do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), afirmou ao JORNAL DAS CALDAS que cerca de trinta trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional que fazem turnos nos SMAS “não foram contemplados com a aplicação do subsídio de risco”.
Plenário com o sindicato para discutir a aplicação do subsídio de penosidade e insalubridade

A estrutura sindical considera que deixaram de fora trabalhadores que também “deviam ser abrangidos”. “Sabemos que estes trabalhadores são chamados para reparações de bombagem de esgotos, reparação de domésticos fluviais, quando há uma rotura de água ou para substituir uma bomba na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e estão expostos, como quaisquer outros, tendo em conta a sua função, que justifica plenamente que esta questão seja resolvida”, sublinhou Manuel Pereira, considerando que “o reconhecimento deste direito deveria ser estendido a estes trabalhadores”.

Antes do plenário, os representantes sindicais reuniram com José Manuel Moura, diretor delegado dos SMAS que comunicou que estes trabalhadores que não foram contemplados irão receber o subsídio de penosidade e insalubridade cada vez que forem mobilizados para reparar uma rotura de saneamento, mesmo que pertençam a outra secção de funcionamento.

Esta abertura já tranquilizou os trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional, no entanto, o dirigente sindical vai apreciar a proposta dos SMAS e emitir o seu parecer. O objetivo é que “o suplemento seja permanente a estes colaboradores”. “Não podemos deixar que esta pequena porta que se abriu, não abra mais”, sublinhou Manuel Pereira, garantindo que o diretor dos SMAS disse que “a lei é muito restritiva, mas está aberto a discussão”.

“Depois de emitido o novo parecer iremos fazer nova reunião”, adiantou, revelando que “estes trabalhadores não trabalham hoje nas águas e amanhã no escritório, estão sempre no mesmo setor e sujeitos à penosidade e insalubridade”.

João Carlos, dirigente do STAL e assistente operacional dos SMAS, disse que ficaram mais indignados porque houve uma reunião na passada sexta-feira com o presidente da Câmara das Caldas e o diretor dos SMAS com os trabalhadores dos serviços para discutir a aplicação do subsídio de penosidade e insalubridade onde “os trabalhadores que por vezes trabalham com o saneamento não foram chamados a assistir”.

Resposta dos SMAS

Em resposta ao JORNAL DAS CALDAS, o diretor delegado dos SMAS, afirmou que a lei prevê a atribuição de “suplemento de penosidade e insalubridade” aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional no que respeita às áreas de recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana e do saneamento.

Portanto, diz que “não se trata de um subsídio, mas sim de um suplemento, que a lei esclarece perfeitamente quais as funções que têm direito”, apontou, revelando que “ninguém ficou por receber porque este suplemento só será processado em abril referente ao mês de março”.

“Atendendo a que quem tem o direito é quem desempenha a função, logo quem for mobilizado para reparar uma rotura de saneamento terá esse direito, mesmo que pertença a outra secção de funcionamento. Tal como se aplica ao pessoal dos resíduos sólidos urbanos, quem for na recolha em determinado dia é quem recebe”, explicou.

O responsável referiu que o “acordo está encontrado”, uma vez que “cumprimos exemplarmente a lei, não regateando nenhum direito a qualquer funcionário, e nesta matéria fomos das primeiras Câmaras Municipais/SMAS do país a estar em condições de poder começar a pagar este suplemento a quase cem trabalhadores, que estão na recolha de resíduos, a limpar fossas, nas ETAR’s e no saneamento”.

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