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810 quilos de marisco apreendidos em estabelecimento sem licença

6 de Março, 2021
Perto de 810 quilos de marisco vivo, com o valor estimado de 8100 euros, foram apreendidos no passado dia 4 no concelho das Caldas da Rainha pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche da GNR.

No âmbito de uma ação de fiscalização, os militares identificaram um homem de 62 anos que operava um estabelecimento conexo (instalação destinada à manutenção temporária em vida de espécimes marinhos ou ao seu tratamento higiossanitário), sem licenciamento para exploração e sem título de atividade aquícola.

Durante a ação foram apreendidos 373 quilos de amêijoa, 357 quilos de berbigão, 62,5 quilos de mexilhão, 17,2 quilos de ostra e seis tanques de acondicionamento.

O marisco apreendido foi submetido a verificação higiossanitária.

Desta ação resultou a elaboração dos respetivos autos de contraordenação, cujas coimas podem atingir o valor máximo de 600 mil euros para pessoas coletivas.

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