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Milhões de euros na substituição da rede de águas e esgotos e ampliação da ETAR

Marlene Sousa

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“A substituição da rede de águas e esgotos é talvez das obras mais importantes dos últimos anos promovidas pelo município das Caldas, com o orçamento de muitos milhões de euros”. Palavras do presidente da Câmara das Caldas da Rainha na sessão da Assembleia Municipal que decorreu online no passado dia 23.
Está a ser preparada a ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) das Caldas da Rainha

O reforço a nível de aquisição de veículos, reabilitação e manutenção de reservatórios, intervenção nas instalações de saneamento e água e a preparação do procedimento para ampliação e requalificação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) das Caldas da Rainha, num investimento superior a três milhões de euros, foram evidenciados por Tinta Ferreira.

O deputado municipal do PSD, Alberto Pereira realçou que se trata de “obras invisíveis, mas que são absolutamente fundamentais para a nossa qualidade de vida”. Apontou que a chuva intensa que caiu a 20 de fevereiro “normalmente nos causaria muitos problemas e na verdade nós não os tivemos”, vincando que tal se deveu às obras que já foram feitas nos coletores de águas pluviais.

Foi aprovada por unanimidade a integração do saldo de execução orçamental dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) no valor de 4.379.176,61 euros, assim como foi aprovada a integração do saldo de execução orçamental da Câmara das Caldas que transitou para 2021 o valor de 5.280.484,47 euros, mais 50 mil euros do que no ano anterior, o que “revela uma estabilidade na organização e gestão da autarquia”.

“Houve uma perda de receita por força das medidas que tomamos para lutar contra a pandemia, mas o facto é que nós conseguimos transitar com este saldo, que nos permite dar continuidade ao conjunto de processos que estão em curso”, referiu Tinta Ferreira.

O presidente destacou o reforço das “transferências para as associações para que consigam sobreviver quando a pandemia terminar”. “Queremos acordar deste pesadelo e voltar a encontrar a intervenção social, cívica, a atividade cultural e desportiva com resiliência”, declarou.

Tinta Ferreira adiantou ainda que houve a aquisição de equipamentos, particularmente uma retroescavadora, e destacou também o reforço de verbas às Juntas de Freguesia no valor de 60 mil euros para fazer face às despesas que têm tido devido à pandemia.

A primeira revisão ao orçamento da Câmara Municipal para 2021 foi aprovada por maioria, com oito abstenções, de Vítor Fernandes (CDU), Sofia Cardoso e Duarte Nuno (CDS-PP), Luís Filipe, Pedro Seixas, Vasco Batista e Joana Agostinho (PS), e Arnaldo Sarroeira (BE).

Louvor aos profissionais que combatem pandemia

Foi aprovado por unanimidade o voto de louvor proposto pelo PSD a todos os profissionais na linha da frente de combate à pandemia Covid-19.

A deputada do PSD, Susana Costa, fez um conjunto de referências sobre aquilo que foi a envolvência da autarquia e das estruturas de solidariedade social e da saúde em todo o processo da pandemia. “Procuramos estar muito presentes, com uma capacidade de resposta muito evidente e comprámos um conjunto de equipamentos, que temos em stock, para poder ter capacidade de dar resposta às situações urgentes”, adiantou o presidente da Câmara.

Destacou o clima de envolvimento e organização entre “todas as estruturas” para dar a melhor resposta possível.

Elogiou duas colaboradoras do Nadadouro, uma do município e dois elementos do Exército, que foram colaborar com lares do concelho que tinham surtos.

Obras das urgências vão recomeçar

O deputado do Bloco de Esquerda, Arnaldo Sarroeira, afirmou que as obras das urgências da unidade das Caldas do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) vão recomeçar no princípio de março e que já estão a colocar os contentores para “retirar aquela parte das urgências da Covid-19 que está a ser desativada”.

Para o deputado é um “bom sinal” e falou do projeto do CHO para criar uma Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), um investimento de um milhão de euros que vai permitir tratar doentes críticos.

Questionou o executivo se a obra de requalificação das urgências vai contemplar no hospital das Caldas a criação de uma UCI ou se vai para o hospital de Torres Vedras.

Em resposta, o presidente da Câmara das Caldas disse que também tem conhecimento de que as obras no hospital irão ser retomadas e uma vez que os “contentores vão prejudicar lugares de estacionamento dentro do hospital, durante os próximos seis meses vamos disponibilizar 50 cartões do parque de estacionamento do CCC para os funcionários”.

Quanto à UCI, Tinta Ferreira recordou que no início se discutia a hipótese de que nesta obra “pudesse funcionar a Unidade de Cuidados Intermédios e não propriamente a UCI”. Confirmou que há uma “verba prevista para a UCI no âmbito do CHO”, mas também para o autarca não é claro que já “esteja definido se é em Torres Vedras ou nas Caldas”, referindo que está a ser aguardada a decisão.

Centro de Saúde não atende telefone

Ainda ligado à saúde a deputada Sofia Cardoso pediu ao executivo da Câmara que averiguasse a razão do Centro de Saúde das Caldas “não atender chamadas telefónicas”.

Requalificação da Linha do Oeste

Em resposta ao deputado Vítor Fernandes, sobre a Linha do Oeste, Tinta Ferreira disse que a informação que tem é que está a “decorrer o concurso para a obra”. “Verificamos que tem havido manifestos atrasos na obra de Meleças a Torres Vedras, que está com dificuldades em arrancar”, apontou, acrescentando que “o ministro garante que não serão perdidos os fundos comunitários”.

Tinta Ferreira subscreve a preocupação de deputado, afirmando que era “muito importante que a Linha do Oeste fosse eletrificada e requalificada até às Caldas”. Indicou que na “ponte pedonal vão obrigar-nos a abrir um procedimento que terá um preço base superior ao que tínhamos aberto inicialmente e que será de 950 mil euros”.

Conselho Municipal de Saúde, Termalismo e Bem Estar

Foi aprovado por maioria, com três votos contra, o parecer da segunda comissão sobre a proposta do PS de criação do Conselho Municipal de Saúde, Termalismo e Bem Estar, que tinha sido apresentada a 18 de março de 2014 pelo vereador Jaime Neto.

Votaram contra os deputados municipais Vítor Fernandes, Arnaldo Custódio (PS) e Duarte Nuno.

Duarte Nuno que não faz parte da comissão, discordou por achar não ser um parecer mas “um conjunto de opiniões que não se identificam de quem são”.

Vítor Fernandes disse que votou contra porque considera que “é muito confuso e é uma duplicação porque faz parte do plano do Governo transferir para as autarquias a saúde”.

Já Arnaldo Sarroeira afirmou que apesar do BE não concordar com a descentralização, “já há uma legislação publicada, portanto, o melhor agora é executá-la e tem que ser feito, mas segundo os tramites que a legislação nos impõe”.

Paulo Espírito Santo (PSD) referiu que o parecer resulta daquilo que “foram as intervenções dos partidos na reunião”.

O deputado Luís Filipe esclareceu que não há uma “proposta para criar Conselhos que sejam duplicados” e que decorre exatamente de “melhorar o que está previsto pela lei com uma dimensão técnica e não política”.

A deputada Sofia Cardoso recordou que na reunião de reflexão da proposta “todos foram unânimes que necessitávamos mais informação para poder fazer uma recomendação”.

Já Manuel Nunes (PS) declarou que se está a complicar um assunto “que é fácil”. “Houve esta proposta no sentido de melhorar a saúde tendo um espaço onde se possa discutir os assuntos com mais clareza”, salientou, acrescentando que “o local onde este Conselho de Saúde faz mais evidência de ser criado é nas Caldas”.

Filomena Rodrigues (PSD), porta-voz da comissão, disse que foi aprovada por unanimidade a recomendação que se solicite por escrito ao Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, que avance rapidamente com as diligências necessárias para haver condições para a elaboração da Estratégia Municipal de Saúde para o Concelho.

Foi também aprovado que seja agendada uma reunião da Comissão Especial do Hospital, considerando o enquadramento difícil que se vive em termos de saúde e as carências existentes.

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